TSE reafirma: Ficha Limpa vale, sim, para condenações antigas
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem à noite que a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidaturas de políticos condenados em processos anteriores ao dia 7 de junho, quando a nova lei entrou em vigor. A mesma interpretação fora dada numa consulta dez dias após a publicação da lei. Mas, ontem, foi a primeira vez que a corte julgou um caso concreto de um político condenado que quer disputar as eleições. O resultado não será aplicado automaticamente a outros casos, mas firma a posição do tribunal de fechar as portas para que mais candidatos na mesma situação disputem votos este ano.
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2 comentários:
terrorismo não entra nesta ou a anistia os livrou?
E agora? O que será do cacique da Aldeia de Gravataí, deputado Bordignon?
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