TSE reafirma: Ficha Limpa vale, sim, para condenações antigas
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem à noite que a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidaturas de políticos condenados em processos anteriores ao dia 7 de junho, quando a nova lei entrou em vigor. A mesma interpretação fora dada numa consulta dez dias após a publicação da lei. Mas, ontem, foi a primeira vez que a corte julgou um caso concreto de um político condenado que quer disputar as eleições. O resultado não será aplicado automaticamente a outros casos, mas firma a posição do tribunal de fechar as portas para que mais candidatos na mesma situação disputem votos este ano.
2 comentários:
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.
terrorismo não entra nesta ou a anistia os livrou?
ResponderExcluirE agora? O que será do cacique da Aldeia de Gravataí, deputado Bordignon?
ResponderExcluir