O governo do RS anunciou oficialmente que não apóia o atual projeto de reforma tributária e por isto seu secretário da Fazenda não assinou o documento subscrito por 18 Estados, sexta-feira, em Foz do Iguaçu, na reunião do Confaz, apoiando o texto em discussão na Câmara dos Deputados.
. Além do RS, também São Paulo, Brasília, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Roraima negaram-se a dar apoio ao governo federal.
- A posição dos seis Estados é liderada pelo governador José Serra, de São Paulo. Serra não quer a reforma tributária agora. Ele deseja se eleger presidente e então comandar pessoalmente a mudança. É só isto. A reforma em discussão na Câmara é um avanço, pode ser melhorada e os prejuízos alegados por Estados como o RS não são matematicamente comprovados e podem ser equalizados. Há uma birra muito grande de Serra e dos demais governadores tucanos contra a reforma. A posição do governo Lula no caso é corretíssima.
O QUE DIZ O SECRETÁRIO AOD CUNHA
Em relação à nota “RS apóia Serra contra reforma tributária”, a Secretária da Fazenda esclarece que reconhece a importância da reforma tributária para o desenvolvimento do país e para a continuidade do equilíbrio das contas públicas dos entes federados.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, ressalta, porém, que os ressarcimentos relativos às perdas dos Estados, principalmente no que se refere às exportações, precisam ser incorporados na proposta que continuará a ser discutida nos próximos meses. De acordo com Aod Cunha, para que o Rio Grande do Sul possa se manter na situação de equilíbrio atingida depois de décadas de desajuste, não há como aceitar a criação de novos focos de perda, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos na questão da Lei Kandir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário