O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta-feira (14) que os contratos de obras nos aeroportos do País em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades serão anulados.
. A rescisão contratual já está sendo negociada com as empresas, mas ainda não há prazo para que seja finalizada. Enquanto isso, as obras em São Paulo, Guarulhos, Rio, Brasília, Macapá, Vitória, Porto Alegre, Curitiba e Goiânia vão ficar paradas - o prazo mínimo para uma nova licitação após a negociação dos termos é de, em média, seis meses, de acordo com especialistas em Direito Público. O prazo poderá ser ampliado, se houver contestações judiciais.
. Jobim também afirmou que todos os futuros contratos serão feitos com base nos novos parâmetros da construção civil para serviços aeroportuários - elaborados pela Caixa Econômica Federal. Uma tabela com esses parâmetros já foi enviada ao TCU e atualmente está sob análise de órgãos oficiais (como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE) e universidades (como a USP e a Unicamp). A expectativa do ministro é de que a análise seja finalizada até outubro - somente a partir daí as novas licitações poderiam começar a ser planejadas, com a tabela aprovada.
. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário