Acaba a greve criminosa dos policiais militares do Espírito Santo

Acabou a criminosa greve da PM do Espírito Santo. Desde as 7h de hoje, os policiais militares voltaram às ruas do Estado.

Ao lado, fac simile do acordo.

Esta manhã, muitas mulheres de PMs continuavam com barreiras na frente de alguns quartéis, mas a polícia militar já está nas ruas das principais cidades do Estado.

Os PMs assustaram-se, ontem, quando o Exército assumiu o aparato de segurança pública e iniciaria expurgos e controle da PM.

O acordo prevê punições para os 700 policiais militares acusados pelo motim.

Não há referência a aumentos salariais.

A crise abalou totalmente a confiança no governador Paulo Hartung, que pretendia ser candidato à sucessão de Michel Temer.

O governador demonstrou fraqueza e falta de pulso.

Opinião do editor - Ações contra Moreira Franco foram um festival de besteira de juízes federais despreprados

Ora, direis ver estrelas.

São desmoralizantes as três decisões de juízes federais sobre a nomeação de Moreira Franco. Um festival de besteira sem precedentes.

Cabe ao STF impor ordem no seu campinho.

Não existe razão legal alguma capaz de impedir a nomeação do ministro, já que isto seria aquilo que os juristas chamam de capitus diminutio dos poderes constitucionais do presidente da República.

Os impedimentos políticos, éticos ou morais são de outra natureza e se decidem nos seus devidos campos.

TVE fará na terça debate entre candidatos à prefeitura de Gravataí

A TVE realiza, na próxima terça-feira, o primeiro debate entre os cinco candidatos à prefeitura de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre. Será às 20h30, com transmissão também pelas redes sociais da emissora.

Disputam a eleição, que ocorre no dia 12 de março, Valter Amaral (PT), Rosane Bordignon (PDT), Anabel Lorenzi (PSB), Sadao Makino (PSTU), Rafael Link (PSOL) e Marco Alba (PMDB).

O novo pleito ocorre em razão da cassação, pelo TSE, do registro do prefeito eleito em 2016, Daniel Bordignon, marido de Rosane. Ele havia sofrido uma condenação em primeira instância, no ano anterior, por improbidade administrativa, que lhe suspendera os direitos políticos por cinco anos.

Sexta-feira terá eclipse lunar penumbral em todo o Brasil

A noite desta sexta-feira será diferente porque é noite de lua cheia com o eclipse lunar penumbral, que, conforme empresa de meteorologia Climatempo, é a passagem da lua pela Terra.

E neste tipo de fenômeno, a lua cheia vai perder um pouco do seu intenso brilho, como se alguém colocasse um filtro na frente do disco lunar, que nada mais é a penumbra provocada pela Terra. O eclipse poderá ser observado entre o fim da noite desta sexta-feira e o começo da madrugada do sábado.

O ponto máximo do eclipse será às 22h43 no horário brasileiro de verão da noite de hoje. Nos estados sem horário de verão, o máximo do eclipse ocorre às 21h43, iniciando às 19h34 e finalizando às 23h53.

RS terá mais de R$ 100 mi da União para a construção de novos presídios

O contrato de adesão ao Plano Nacional de Segurança proposto pelo governo federal foi assinado nesta sexta-feira pelo governador José Ivo Sartori. Por ele, a União se compromete a repassar ao Estado mais de R$ 100 milhões para a construção de presídios e melhorias no sistema prisional, como a aquisição de bloqueadores de celular, scanners e tornozeleiras eletrônicas.

A partir do dia 15, o policiamento preventivo de Porto Alegre passará a contar com um efetivo de 600 homens, sendo 200 da Força Nacional de Segurança e 400 da Brigada Militar.

Para a região da fronteira oeste, serão instaladas 90 câmeras de monitoramento, além de acrescentar 36 novos agentes à Polícia Rodoviária Federal.

Governo Marchezan completa 40 dias ainda repleto de interinos

Durante a campanha eleitoral, os mandos e desmandos da EPTC foram uma das principais bandeiras do então candidato Nelson Marchezan Júnior, a ponto de ele prometer que demitiria seu diretor-presidente, Vanderlei Cappellari, no primeiro dia de governo, caso vencesse a eleição.

Pois nesta sexta-feira, o governo tucano completa 40 dias e a EPTC ainda é comandada pelo adjunto de Cappellari, Marcelo Soletti.

E não apenas isso. As secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Controladoria Geral e Transparência e Planejamento também seguem administradas por interinos, ainda remanescentes da gestão de José Fortunati, mesmo considerando que sete das 22 secretarias do governo anterior foram extintas.

Marchezan Júnior repete exemplo de Manoela e dá calote nas dívidas de campanha

Eles acreditaram.

Marchezan segue o rastro de Manoela D'Ávila que até hoje deve valores da campanha de 2012 e vem perdendo vários processos de cobrança na justiça.

Marchezan Júnior, prefeito da Capital, que critica José Fortunati por ter herdado dívidas, deixou profissionais e empresas que trabalharam em sua campanha eleitoral pendurados em mais de R$ 1 milhão. 

E não tem jeito de pagar. 

Seus financiadores que, autorizados por ele, tratam diretamente com os credores, já se comprometeram com várias datas (marcadas para novembro, dezembro e janeiro) não cumpriram com nenhum dos prazos. Os financiadores falam até em parcelar as dívidas e jogá-las na conta do PSDB. Mas como o Partido não sabe quem será o próximo presidente, e se ele arcará com a dívida, esta decisão vem sendo adiada. 

Há sinais de esgotamento na relação com os credores e o caminho poderá ser a justiça. 

Marchezan segue o rastro de Manoela D'Ávila que até hoje deve valores da campanha de 2012 e vem perdendo vários processos de cobrança na justiça.

Venda de mais estatais não está descartada para conseguir empréstimo

Um dos pontos levantados ao final da visita dos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional ao Rio Grande do Sul para examinar as finanças gaúchas, nesta sexta-feira, é de que o Estado pode ter que vender mais algumas estatais para continuar a receber ajuda do Governo Federal.

Já está agendada uma nova visita para o mês de março com o mesmo corpo técnico, nos dias 7 e 9 de março, onde também participarão representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Desta vez, haverá uma avaliação criteriosa de todas as empresas públicas estaduais, para depois serem definidas as contrapartidas dadas como garantia ao empréstimo federal.  Além de informações sobre todas as estatais, eles solicitaram mais dados sobre a programação financeira, previdência social, despesa com pessoal, arrecadação tributária, benefícios fiscais e passivos da desoneração das exportações, além de um amplo diagnóstico da dívida pública e dos precatórios, que hoje são superiores a R$ 12 bilhões.

Saúde recebe primeiro repasse financeiro do Estado, após a quitação da folha do funcionalismo

Foi realizada nesta sexta-feira o primeiro repasse para a área da saúde, após o Governo do Estado quitar a folha de janeiro dos servidores do Poder Executivo.

A Secretaria da Fazenda encaminhou R$ 42 milhões que serão usados, na maior parte, ao custeio de hospitais conveniados com o Estado. Embora a cota mensal destinada para a saúde sempre fique em torno de torno de R$ 174 milhões, no mês de janeiro ela passou para R$ 220 milhões, onde estão inclusos convênios com municípios e fornecedores de medicamentos. Também estão sendo quitados as consignações bancárias, débitos autorizados pelo próprio servidor na sua renda mensal, como empréstimos e a contratação de serviços de seguros e outros serviços, num total de R$ 132,6 milhões. A folha líquida de janeiro do Executivo chegou a R$ 1,172 bilhão e foi quitada integralmente no último dia 1º.

Prefeitos cariocas buscam soluções para melhorar o soldo dos policiais militares

Prefeitos de duas cidades cariocas, com medo de uma greve igual a que ainda continua no Espírito Santo, aliada ao crescimento da movimentação de familiares de Policiais Militares no Rio de Janeiro, estão buscando soluções para pagarem melhor os seus policias.

Em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves (PV), dará auxílio financeiro de R$ 3.500, em parcela única, a todos os policiais que atuam no município. Já seu colega de Macaé, Aluizio dos Santos Júnior, do (PMDB), vai ajudar a pagar o 13º dos oficiais do 32º Batalhão de Polícia Militar, que atende a região.

Opinião do editor - A Folha insiste com plágio que não houve para acusar o ministro Moraes

El Mundo replicou a falsa notícia fabricada pela Folha de S. Paulo para prejudicar Moraes.

O jornal Folha de S. Paulo move cáustica campanha de desestabilização contra o ministro Alexandre Moraes, desde que ele foi indicado para o STF por Temer.

Há alguns dias, replica notícia falsa sobre pretenso plágio que o ministro teria cometido na produção do seu livro "Direitos Humanos Fundamentais", publicado em 1997, portanto há dez anos.

Na edição de hoje, o jornal dos Frias abre este título cabotino: "Condenável", diz viúva de autor que teve trechos do livro copiados por Moraes". A Folha preferiu ficar com o lead da notícia, que ocupa quatro colunas. Na primeira delas, a viúva de Rubio Llorente, Felícia de Casas, procurada pelo repórter Diogo Bercito, que ao contrário do jornal, conseguiu construir uma reportagem irrepreensível, diz o seguinte:

- O episódio parece condenável.

Ela só conheceu o que o repórter mostrou-lhe.

Logo em seguida, o repórter conta que foi procurar um discípulo de Rubio, José Alvarez, hoje professor da Universidade Complutense de Madri. O que diz Alvarez:

- O direito autoral de Rubio Llorente corresponde apenas à introdução do livro, que ele assina. O restante é composto por trechos do Tribunal Constitucional, que nós (uma equipe de auxiliares) sistematizou.

Consultado[ sobre a existência de direitos autorais,m o Tribunal Constitucional disse que suas sentenças compiladas são documentos públicos e que portanto não há plágio.

Além disto, no final do seu livro, Moraes inclui a obra de Rubio na bibliografia consultada.

Sulgás abre chamada pública para aquisição de GNVerde

Foi lançada nesta sexta-feira pelo Governo do Estado chamada pública para aquisição de até 200 mil m³/dia de biometano, conhecido também como o GNVerde, gás natural produzido a partir de resíduos agrícolas e pastoris, produzido pela Sulgás.

A chamada pública se baseia na seleção de projetos para produção desse gás em diferentes regiões do RS, viabilizando sua distribuição pela Sulgás para clientes que demandam gás natural, mas hoje estão distantes da rede de distribuição da Sulgás. Segundo a empresa, o biometano ofertado para o mercado tem as mesmas aplicações do Gás Natural e se constitui em uma nova alternativa de combustível para as indústrias, comércios, residências e postos de GNV (Gás Natural Veicular).

Moro fica irritado com advogados do presidente do Instituto Lula

O juiz Sergio Moro irritou-se com a defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, durante audiência nesta quinta-feira. O problema aconteceu ao final do depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, testemunha de Okamotto. Isso porque a defesa decidiu gravar o depoimento.

“Houve uma grave irregularidade consistente na gravação de vídeo da audiência por um dos presentes sem que tivesse havido autorização do Juízo. O conteúdo da gravação é irrelevante, mas ainda assim trata-se de irregularidade que não deve se repetir”, escreveu o juiz na ata da audiência.

Peru oferece US$ 30 mil pela captura de Alejandro Toledo e cobra da Interpol ativação do Alerta Vermelho para o ex-presidente foragido

O Governo do Peru pediu nesta sexta-feira que a Interpol acelere captura de ex-presidente Alejandro Toledo e que ative o alerta vermelho em nível mundial, utilizado pela organização para pessoas foragidas.

O governo peruano está oferecendo uma recompensa de US$ 30 mil para qualquer pessoa que traga alguma informação concreta e dados certeiros sobre o paradeiro de Toledo. Diversas informações chegaram, mas não há confirmação. Alguns informes dão conta que ele estaria em Paris, e outros que teria viajado para os Estados Unidos, onde já atuou como professor na Universidade de Stanford, na Califórnia. Alejandro Toledo é acusado de receber um suborno milionário da Odebrecht.

Deputado gaúcho João Derly, estreante na Câmara, admite que "votou projeto sem ler"

Marina Silva, presidente da Rede Sustentabilidade, ficou indignada ao saber que o deputado gaúcho João Derly, líder do partido na Câmara, votou a favor da urgência para votação do projeto que mutila os poderes do TSE.

Por telefone, Derly admitiu que, quando apoiou a ideia, não havia lido a íntegra da proposta e por isso não sabia do trecho que proíbe o tribunal de cassar registros de partidos enrolados.

Disse ele: “Acabei de assumir a liderança e cometi um erro. Já estreei segurando um pepino de todo tamanho”.

Band RS e Ativa adquirem, outra vez, cotas do Canal Você.

Primeiro canal de mídia embarcada online do Brasil, lançado em 2009, com monitores instalados em ônibus da Carris, vagões do Trensurb, Catamarã e espalhados pela Estação Rodoviária de Porto Alegre, o Canal Você teve todas as suas cotas novamente compradas pela Ativa Multicanal e Grupo Bandeirantes RS.

Desde 2011 as duas empresas se associaram para desenvolver este tipo de mídia out of home.

Técnicos do Ministério da Fazenda retomam análise das contas do governo gaúcho em março

Técnicos do Ministério da Fazenda voltarão ao Estado no início de março para avaliar o rombo na Previdência e a situação de todas as empresas estatais gaúchas, incluindo o Banrisul. O diagnóstico vai embasar as negociações do socorro financeiro da União.

Durante dois dias, nesta semana, além de avaliar as ações de contenção em andamento, os técnicos examinaram itens como o gasto com pessoal, a dívida com precatórios e o passivo pelo não pagamento do piso nacional do magistério.

Prefeitura disponibiliza acesso a custos das passagens de ônibus

Já está em funcionamento no site da Prefeitura de Porto Alegre o acesso para consulta da população dos custos que envolvem o preço das passagens de ônibus.

O prefeito Nelson Marchezan  afirmou que isto dará mais transparência, mas ainda não definiu se os valores do transporte coletivo ficará em R$ 3,75 ou chegará a R$ 4,30, tarifa já sugerida pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). No dia de ontem aconteceram novos protesto de estudantes contra a majoração da tarifa, a não privatização da Companhia Carris Porto-alegrense e a manutenção do emprego de cobradores dos ônibus. Como sempre acontece, ocorreram atos de vandalismo e confronto com a Brigada Militar.

Construtoras alegam falta de capital de giro e interrompem obras da Copa em Porto Alegre

Três obras ainda remanescentes das promessas do ex-prefeito José Fortunati para a Copa do Mundo, que aconteceu há três anos, precisam de quase R$ 5 milhões da prefeitura para que sejam retomadas. Os recursos têm de sair do caixa único da administração municipal para que as construtoras responsáveis pelas passagens de nível da Avenida Ceará, Avenida Cristóvão Colombo e Avenida Anita Garibaldi possam prosseguir com os trabalhos.

A dívida, que não é paga desde o ano passado, refere-se aos reajustes dos contratos, entre outros pagamentos.

As construtoras alegam que estão descapitalizadas. Quando a prefeitura repassar os recursos atrasados, as empresas asseguram que poderão voltar a ter capital de giro para investir nas obras.

Os Estados do Sul e o Mato Grosso do Sul unificarão a Inspeção Rural

Os Governos do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul já acertaram a unificação das políticas de inspeção rural. 

O próximo passo é encaminhar projetos as respectivas assembleias legislativas dos três estados, afim de ratificarem a unificação das políticas de defesa agropecuária. Com os projetos aprovados, será possível garantir o reconhecimento bilateral na fiscalização dos produtos, criando uma área de livre para a circulação destas mercadorias.