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A Assembleia Legislativa do RS aprovou, na tarde desta
terça-feira, o PL 108 2016, que dispõe sobre a LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) para o exercício econômico-financeiro do Estado de
2017.
Na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e
Controle, na última quinta-feira, o parecer do relator à LDO, deputado
Gabriel Souza (PMDB), foi aprovado com nove votos favoráveis e dois contrários
e manteve a intenção do governo José Ivo Sartori em continuar a política de
ajuste fiscal e o limite de 3% nas despesas com pessoal.
O Poder Judiciário protestou, exigiu mais debate e mudanças, mas não foi atendido.
Na Comissão de Finanças o projeto recebeu 96 emendas de
parlamentares, entidades e da própria Comissão de Finanças. Destas, à exceção
das cinco emendas da Comissão, 70 receberam parecer contrário do relator, uma
foi retirada, sete foram prejudicadas e 13 encaminhadas como emendas
indicativas ao Executivo.
Em plenário, foram votadas e aprovadas em bloco, através
de requerimento de preferência do líder do governo, Gabriel Souza, apenas as
cinco emendas com parecer favorável, da Comissão de Finanças, as 13 indicativas
ao Executivo e o texto da LDO.
