Itamaraty sobe o tom sobre o recrudescimento da crise política na Venezuela

Depois de protestos dos senadores Ana Amélia e Aécio neves, esta tarde, em nota divulgada na noite desta terça-feira, o Itamaraty subiu um pouco o tom ao comentar as recentes ações do governo do venezuelano Nicolás Maduro, afirmando que "são motivos de crescente atenção medidas tomadas nos últimos dias, que afetam diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos".

Na última semana, o prefeito metropolitano de Caracas, o oposicionista Antonio Ledezma, foi detido em seu escritório sob a acusação de conspirar para derrubar o governo. Na segunda (23), foi a vez de o partido conservador Copei ter sua sede invadida e tomada por um grupo de pessoas com apoio da polícia.

Na última sexta-feira (20), o Itamaraty havia afirmado que acompanhava "com grande preocupação a evolução da situação na Venezuela", sem detalhar as recentes medidas do governo Maduro. A presidente Dilma Rousseff havia declarado, também na sexta, que a prisão de Ledezma era uma "questão interna" do país vizinho.

QUE PAÍS É ESTE?", QUESTIONOU DUQUE AO SER PRESO PELA PF

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, demonstrou indignação e surpresa quando foi preso por policiais federais em sua residência no Rio de Janeiro, no dia 14 de novembro de 2014; em uma ligação para o advogado Renato de Morais, Duque pergunta "que país é este" ao saber que seria preso e levado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), base responsável pela Operação Lava Jato que investiga denúncias de desvios e corrupção na Petrobras.

De acordo com os grampos feitos com autorização da Justiça pela Polícia Federal, Duque efetuou várias ligações para o advogado que o orientou sobre os procedimentos em curso. Ao ser informado por Duque que os policiais iriam cumprir um mandado de prisão temporária expedido contra ele, Morais diz que "prisão temporária é a típica prisão quando não se tem nada. È pura maldade", dispara o advogado. Os áudios da gravação foram divulgados pelo Estadão nesta terça-feira (24).

Segundo as investigações, Duque seria responsável por amealhar 2% em propinas de todos os contratos das diretorias da Petrobras. Um outro detido na operação Lava Jato, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, um dos homens fortes de Renato Duque, disse, em seu acordo de delação premiada que até US$ 200 milhões teriam sido repassados ao PT, por meio da Diretoria de Serviços da estatal.

Confira aqui a matéria publicada pelo estadão com os grampos do momento da prisão de Renato Duque. 

Ex-ministro Mantega é expulso do Hospital Albert Einstein. "Vai pro Sus ¹", clamaram clientes, médicos e funcionários.

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi expulso do hospital Albert Einstein, no último dia 19. Ele estava acompanhado da esposa Eliane Berger, que se trata de um câncer.

Aos gritos de 'vai pro SUS' e sob insultos, ele decidiu se retirar do local. Alguns manifestantes mandaram Mantega procurar os cubanos. 

.Mantega integra o governo do PT. Lula, seu líder, chegou a afirmar que o SUS é o melhor sistema de saúde do mundo. 

Assista o vídeo, que sugere que profissionais da medicina também participaram das agressões:

Em nota, o Hospital Albert Einstein prestou o seguinte esclarecimento:

O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o ex-Ministro Guido Mantega esteve nessa Instituição no dia de ontem como visitante. Como Instituição, o Hospital recebe igualmente a todos, pacientes ou não, rechaça qualquer atitude de intolerância e lamenta o fato ocorrido em seu ambiente.

CLIQUE AQUI para ver o video.

Leilão dos carros de Eike Batista é cancelado pela Justiça do Rio

Foi suspenso o leilão dos oito automóveis de luxo do empresário Eike Batista apreendidos pela Justiça do Rio de Janeiro, que aconteceria na próxima quinta-feira. A decisão coincide com o flagrante que o jornal O Estado de São Paulo deu no juiz responsável pelas apreensões, Flávio Roberto de Souza, ontem, ao volante de um Porsche Cayenne blindado pertencente a Eike.

Foi instaurado processo pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª região para apurar a denúncia do jornal. O juiz alega que levou o carro para sua casa, na Barra da Tijuca, porque não havia vagas no pátio da Justiça Federal, nem no depósito da Polícia Federal.

Além do Porsche, o Estadão denunciou que também uma caminhonete Range Rover pertencente ao empresário se encontrava até esta manhã na garagem do juiz.

A anulação do leilão, decidida pelo desembargador Messod Azulay em atendimento a liminar solicitada pelos advogados de Eike, se baseia no fato de os veículos não serem bens perecíveis e que podem esperar até que se esgotem todos os recursos para reavê-los.

Manifestantes bloqueiam o centro de Porto Alegre

Empunhando bandeiras do Psol, dezenas de manifestantes tumultuam o trânsito na região central de Porto Alegre, neste momento, em protesto contra o reajuste da tarifa de ônibus de Porto Alegre.

Embora longe de lembrar, em porte, as manifestações do ano passado, a mobilização está exigindo um forte aparato da Brigada Militar para que a ordem seja mantida, incluindo a tropa de choque.

O grupo, que se reuniu no final da tarde diante do Paço Municipal, está se deslocando pela avenida João Pessoa, rumo ao Palácio da Polícia.

Bloqueio de caminhões já afeta porto de Rio Grande. Reunião mediada por Janir Branco revela que aumento de 12% nos fretes pode resolver o impasse.

A administração do portro de Rio Grande mandou dizer esta noite ao editor que a paralisação dos caminhoneiros já afeta as operações. Na foto ao lado, Janir Branco, superintendente do Porto de Rio Grande, que mediou reunião para resolver o impasse.

A Superintendência do Porto do Rio Grande realizou na tarde desta terça-feira uma reunião para a mediação entre o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande (Sindicam), transportadoras e transportadores autônomos. Na pauta da reunião estavam assuntos ligados aos pagamentos repassados aos caminhoneiros e também ao preço cobrado pelos autônomos. 

As partes entendem que é necessária uma revisão da tabela de preços cobrada atualmente para que a atividade seja viável aos envolvidos no transporte de cargas. 

“Estamos chamando para a reunião para que o assunto possa ser resolvido sem a necessidade de uma paralisação”, afirma o presidente do Sindicam, Giovani de Sá. Durante o encontro, os transportadores presentes passaram a analisar a opção de um reajuste de 12% em uma tabela de 2012. “É preciso que a partir dessa reunião possamos ter um avanço nessa negociação”, concluiu o presidente. A tabela faz referência ao preço cobrado pelo frete entre Rio Grande e diversas localidades.

A Superintendência do Porto participou da reunião como mediadora para que os envolvidos pudessem debater as questões que movimentam a categoria. “Estamos participando desse encontro para que todos possam conversar de forma democrática. Ficamos comprometidos em avançar e ampliar esse assunto chamando o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS) para uma nova rodada de conversas”, afirmou o superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco.  A data para o novo encontro será acordada com todos os envolvidos.

Infraero decide iniciar obras de ampliação do Aeroporto Salgado Filho

O editor recebeu esta noite a nota abaixo da Infraero, na qual a empresa comunica que mandou abrir licitação para a imediata ampliação da pista do aeroporto Salgado filho, Porto Alegre. A estatal vai usar o Regime Diferenciado de Contratações, mais ágil. A decisão é contingenciada por problemas que precisam ser removidos previamente. Leia a nota:

Considerando previsão existente no Plano Diretor do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o Conselho de Administração da Infraero, acatando proposta da Diretoria Executiva da empresa, apresentada por voto de seu Presidente, aprovou, nesta data, a instauração de processo licitatório, sob o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, para planejamento, projetos, gerenciamento e execução integral de todas as fases do empreendimento de ampliação, em 920 metros, da Pista de Pousos e Decolagens e demais obras e serviços técnicos complementares do aeródromo, condicionando a assinatura do contrato à liberação de recursos orçamentários, bem como a emissão da correspondente ordem de serviço aos atos de remoção ou rebaixamento, pelas autoridades competentes, dos obstáculos, atualmente existentes, que impedem a homologação da citada expansão. Dentre esses obstáculos, encontram-se a retirada de todas as famílias da Vila Nazaré, incluindo a desafetação da área, o desvio do trânsito para as vias localizadas a oeste do aeroporto e a desocupação total das famílias ocupantes da Vila Floresta e da Vila Dique.

Deliberou, também, que o assunto seja novamente submetido à sua apreciação, antes da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço, para verificação de todas as condicionantes.

Brasilia-DF, 24 de fevereiro de 2015

Polícia Federal acusou Sossella por usar o cargo para arrancar dinheiro dos servidores da Assembléia

As acusações contrra o ex-presidente da Assembleia foram estas: abuso de poder, captação ilícita de recursos e conduta vedada

Durante a campanha eleitoral do ano passado, servidores da Assembleia comunicaram à Polícia Federal que estavam sendo pressionados pela presidência da Casa para dar parte dos salários para a campanha do deputado Gilmar Sossella, que foi reeleito em outubro. Isto se daria através da compra de convites no valor de R$ 2,5 mil cada para um churrasco de arrecadação de fundos para a campanha.

O Ministério Público (MP), por sua vez, fez as representações ao TRE.  Foram ouvidas 55 testemunhas, 15 de acusação e 40 de defesa. O presidente da Assembleia, deputado Gilmar Sossela, já foi ouvido.

O caso foi julgado em plenário por seis desembargadores do TRE. As acusações foram consideradas procedentes, Gilmar Sossella foi punido com a perda do mandato e levou multa.

O inquérito da Polícia Federal dará suporte para uma ação penal ainda sem prazo para ser julgada.

Juliana Brizola assumirá vaga de Sossella, cassado hoje pelo TRE

Embora a decisão do TRE determine a cassação do registro do deputado Gilmar Sossella, não haverá recálculo do coeficiente eleitoral dos partidos da coligação que o elegeu (PDT e DEM), caso a decisão seja mantida também no TSE. Sendo assim, a vaga continuará pertencendo aos trabalhistas.

A primeira suplente é Juliana Brizola, que foi empossada deputada em razão de o deputado Gerson Burmann ter aceitado o convite do governador José Ivo Sartori para assumir a Secretaria de Obras.

Se Juliana ganhar em definitivo o mandato, o segundo suplente, que também assumiria uma cadeira na Assembleia, é Vinícius Ribeiro, nomeado semana passada por Sartori como presidente da Corag.

Caso ele se licencie da AL para continuar à frente da empresa, a vaga passaria a Flávio Lammel, convidado pelo governador para uma diretoria do Banrisul.

Se Lammel aceitar o cargo e recusar o mandato, assumiria o quarto suplente, Kalil Sehbe. Mas Sehbe, assim como Lammel, também foi convidado para a direção do banco.

Assim, na linha sucessória, o quinto suplente seria o vereador Mauro Zacher, que teria de renunciar ao mandato que tem na Câmara de Porto Alegre.

Em caso de recusa de Zacher, a vaga seria de outro vereador da Capital, Dr. Thiago. Mas também ele teria de renunciar, beneficiando o sétimo suplente, Anselmo Rodrigues que, como os demais, é vereador, porém de Pelotas. E, igualmente, precisaria renunciar.

Sendo assim, a vaga acabaria com Décio Franzen, que responde a processo por pedofilia em sua cidade, Feliz.

Fortunati diz que gostou da repercussão da foto que tirou durante o UFC

Apesar de não esconder indignação por ter sido acusado, ontem, por Rafinha Bastos, de ter ordenado a remoção das fotos publicadas pelo humorista na rede social Instagram, que o retratava fotografando uma ring girl durante o evento UFC, que aconteceu domingo em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati disse que tem dado boas risadas com a repercussão das fotos.

Em entrevista a uma emissora de rádio, nesta terça-feira, ele afirmou ser defensor da liberdade de Rafinha em fazer seu trabalho, ainda que seja questionável em muitos momentos. E admitiu que a foto da ring girl que publicou no Instagram alcançou grande popularidade entre os internautas.

Fortunati disse ainda que a repercussão tomada nas redes sociais vem de quem não acredita que um gestor público possa ter ações que fujam ao campo da política: “Acho uma hipocrisia fantástica quando as pessoas olham o prefeito, um homem público, e acham que ele não possa fotografar nada que não seja uma obra, ou algo inanimado”.

Mandato de Sossella é cassado pelo TRE

Está cassado o mandato do deputado estadual Gilmar Sossella. Por cinco votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedentes as acusações de abuso de poder, captação ilícita de recursos, formação de quadrilha e conduta vedada, feitas pelo Ministério Público. Com a decisão, o pedetista perde os direitos políticos por oito anos.

O advogado do parlamentar, Décio Itiberê, garantiu há pouco ao editor que irá ingressar com um embargo de declaração. Ele argumentou que o voto do relator, pela absolvição, foi muito consistente e poderá ser usado na defesa de Sossella.

Se o embargo for negado, ainda haverá a possibilidade de reversão no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Egocentrismo de Sartori está incomodando os deputados aliados

Alguns deputados da base aliada do governo têm se queixado, nos bastidores, do perfil centralizador apresentado pelo governador José Ivo Sartori desde o início de seu mandato. Reclamam que ele toma decisões sem consulta-los, deixando-os, assim, sem subsídios para defender o governo.

A insatisfação deve aumentar à medida que se aproxima a data em que Sartori remeterá à Assembleia Legislativa o já bastante comentado pacote de medidas austeras visando reequilibrar as finanças do Estado. Até agora, os parlamentares não sabem qualquer detalhe sobre o plano de recuperação porque sequer foram ouvidos para sua elaboração.

Relator pede absolvição de Sossella, apenas com pagamento de multa

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos foi o único, até o momento, que deu seu voto no julgamento do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), que está acontecendo no Tribunal Regional Eleitoral. Ele pediu a aplicação de multa de R$ 10 mil e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder, captação ilícita de recursos, formação de quadrilha e conduta vedada, conforme denunciou o Ministério Público.

Ainda faltam cinco votos para o término da sessão.

Apareceu um interessado em assumir a Iesa Óleo e Gás

Um estaleiro de Cingapura está interessado em assumir a unidade da Iesa Óleo e Gás, no município de Charqueadas, que se encontra em recuperação judicial, inobstante seus dirigentes estarem mergulhados até o pescoço no mar de lama investigado pela Operação Lava Jato.

O estaleiro é uma das seis empresas estrangeiras convidadas pela Petrobras para participar da nova licitação para a construção de módulos para plataformas de petróleo. O contrato chega a US$ 800 milhões.

A concretização do negócio, entretanto, depende do aval da Inepar, controladora da Iesa, e dos credores da empresa.

Policia Federal desencadeia ação contra fraudes no recolhimento de tributos no RS.

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira, a "Operação Zaqueu", para desarticular um grupo criminoso especializado no desvio de recursos destinados ao pagamento de tributos no Rio Grande do Sul. Os desvios, identificados inicialmente em apenas uma empresa, são de cerca de R$ 10 milhões.

Cerca de 50 policiais federais e 10 servidores da PF cumpriram 19 mandados judiciais, sendo dois de prisão, cinco de condução coercitiva, 12 de busca e apreensão e ordens de sequestro de sete automóveis e 91 imóveis, em Caxias do Sul, Porto Alegre e Curitibanos (SC). Os envolvidos responderão, pelos crimes de furto qualificado, falsificação e uso de documentos públicos e particulares, organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Justiça determina imediata desocupação de rodovias federais bloqueadas por caminhoneiros no RS

A Justiça Federal de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul, através da juíza Dulce Helena Brasil, da 3ª Vara Federal da cidade determinou, agora a tarde,  a imediata desocupação, por parte dos caminhoneiros de três rodovias federais da região obstruídas por protestos e bloqueios da categoria, que são os trechos na BR-116, BR-293 e BR-392.  Num prazo de uma hora, após serem notificados, eles devem liberar  as três rodovias. 

Jairo Jorge, de Canoas, parece estar em campanha pré-eleitoral

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do PT, parece estar pretendendo dar um voo mais longo em sua carreira política. Pelo menos, é o que se pode depreender da maciça campanha publicitária que a prefeitura está fazendo desde ontem na mídia, que inclui anúncios em TV e duas páginas coloridas nos jornais de Porto Alegre e região metropolitana.

Na Folha de São Paulo desta terça-feira, ele assina um artigo intitulado “Radicalizar a democracia”, em que descreve o modelo de governo ideal, na sua visão.

Pode estar assentando os primeiros tijolos de sua candidatura à sucessão do governador José Ivo Sartori.

Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que admitiu o acesso de crianças menores de seis anos de idade ao ensino fundamental em Pernambuco.

A decisão que admitiu a matrícula de menores de seis anos, mediante comprovação de capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os dispositivos estabelecem que, para ingressar na primeira série do ensino fundamental, a criança deverá contar com seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado. (Fonte: STJ)

Se Moreira mantiver candidatura, Ibsen pode desistir da presidência do PMDB

O deputado estadual Ibsen Pinheiro, que há algumas semanas vem aprimorando a ideia de ser o nome de consenso para presidir o PMDB do Rio Grande do Sul, cuja eleição acontece no final de março, poderá anunciar nos próximos dias que sairá da disputa.

Ele já estava incomodado com a insistência do atual presidente em pleitear o direito de concorrer à reeleição, mas seus colegas vinham lhe dizendo que Edson Brum poderia ser demovido da ideia.

Mas agora, ao saber que o deputado federal Alceu Moreira também está no páreo, Ibsen tem afirmado categoricamente: “se houver disputa, estou fora”.

O nome de Moreira foi lançado na sexta-feira passada por peemedebistas insatisfeitos com a distribuição de cargos no governo Sartori. Durante todo o final de semana, o deputado federal visitou prefeitos, apresentando-se como candidato.

Lamachia diz que OAB não tem Partido. Ele defende a reunião entre advogados e Zé Eduardo Cardozo.

O ex-presidente da OAB do RS e atual vice nacional da OAB, disse hoje que "afirmar que a OAB é alinhada com este ou aquele partido é desconhecer sua história e importância para a sociedade".

Claudio Lamachia está incomodado com as críticas da posição de apoio ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que praticou advocacia administrativa ao receber advogados da Odebebrecht e UTC, aos quais recomendou que não não aceitem delações premiadas por parte dos seus clientes presos no Paraná, já que o governo teria soluções para o caso deles.

Em nota no seu Facebook, o vice nacional da OAB defendeu a busca do ministro por parte dos advogados, mas avisou que excessos são passíveis de reprimendas.

O que disse Claudio Lamachia:

- Tenho a impressão de que estão confundindo as pessoas dos acusados com as dos advogados e isto não posso aceitar.

Quero ver todos os corruptos na cadeia, mas também quero ver asseguradas todas as prerrogativas da advocacia em respeito a própria sociedade.

CLIQUE AQUI vopara ler o Face de Lamachia.