Vinte e uma matérias compõem a Ordem do Dia da sessão
plenária desta terça-feira (18). A decisão foi tomada no fim da manhã, em
reunião de líderes conduzida pelo chefe do legislativo, deputado Gilmar
Sossella (PDT), na sala da presidência. Além dos seis vetos do governo
e dos nove projetos que já constavam na pauta de votações da semana
passada - mas que não foram apreciados pela quinta sessão consecutiva por
falta de quórum em virtude de divergências entre as bancadas -, foram
acrescidas outras seis proposições: os PLs 148/2013 e 230/2013, o PDL 1/2014, o
PR 4/2014 e dois requerimentos para criação de comissões temporárias.
Confira a relação das matérias que poderão ir a votação
nesta tarde:
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Veto Total do Executivo ao PL 48 2011, de
iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB), que propõe tarifa única para os
veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no dia;
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Veto Parcial do Executivo ao PL 259 2013, de
iniciativa do próprio Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual do
Turismo;
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Veto Parcial do Executivo ao PL 155 2013, de
Adão Villaverde (PT) e outros nove deputados, que estabelece a legislação de
prevenção e proteção contra incêndios;
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Veto Parcial do Executivo ao PL 309 2013, de
iniciativa do Executivo, que propõe mudanças no Programa Passe Livre
Estudantil;
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Veto Parcial do Executivo ao PL 350 2013, do
Executivo, que autoriza a transferência, mediante ressarcimento, de obrigações
relativas a proventos de servidores ex-autárquicos, vinculados à
CEEE-GT e CEEE-D;
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Veto Total do Executivo ao PL 156 2013, de Maria
Helena Sartori (PMDB) e mais três deputados, que altera a Lei 8.820, relativa a
impostos estaduais, para coibir a comercialização de leite e seus derivados
fora dos padrões de qualidade ou fraudados;
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PL 383 2013, do Executivo, que dispõe
sobre remuneração dos cargos do Quadro Extraordinário de Cargos em
Comissão;
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PL 391 2013, do Executivo, que dispõe sobre
funções gratificadas de chefia na Brigada Militar e na Polícia Civil;
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PL 58 2013, do deputado João Fischer (PP), que inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o espetáculo
"Paixão de Cristo" no Município de Imigrante;
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PLC 154 2011, do deputado Paulo Odone (PPS), que
introduz modificação na Lei Complementar n. 12.134, de 26 de julho de 2004 que
dispõe sobre o IPE-Saúde;
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PL 224 2012, do deputado Edegar Pretto (PT), que
institui as Carreiras de cavalos em Cancha Reta como modalidade de esporte
equestre símbolo do estado do RS;
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PL 62 2013, do deputado José Sperotto (PTB), que
declara o município de Camaquã “Terra Farroupilha”;
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PL 284 2013, do deputado Ronaldo Santini (PTB), que
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Romaria de Nossa Senhora de
Lourdes de Veranópolis;
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PL 313 2013, do Poder Judiciário, que cria varas,
juizados, cargos e funções da Justiça de 1º Grau;
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PR 3 2014, da Mesa Diretora, que altera o Código de
Ética Parlamentar, a fim de que não se convoque suplente de deputada
em caso de concessão de licença-maternidade;
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PL 148 2013, do deputado Aldacir Oliboni (PT), que
dispõe sobre a divulgação do número de telefone gratuito Escuta Lilás voltado
ao enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
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PL 230 2013, do deputado Jurandir Maciel (PTB), que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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PDL 1 2014, da Comissão de Finanças, Planejamento,
Fiscalização e Controle, que aprova a indicação de Vicente José Rauber
para ocupar o cargo de Diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A
– Banrisul.
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PR 4 2014, da Comissão Especial da Desburocratização
dos Serviços Públicos do Estado, que aprova o Relatório Final das atividades
realizadas;
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RCE 1 2014, do deputado Frederico Antunes (PP), que
requer a constituição de uma Comissão Especial tendo por objeto, analisar o
déficit de infraestrutura, investimentos e logística nas regiões de faixa de
fronteira do Estado do Rio Grande do Sul;
