Trabalho escravo - Governo gastará o dobro se tiver que pagar encargos trabalhistas no "Mais Médicos"

O título original deste artigo de José Pastore para o jornal "O Estado de S. Paulo" é "Médicos cubanos - sustos trabalhistas". O articulista começa lembrando que leu nos jornais que o governo se assustou ao saber que o subterfúgio da "bolsa-formação" a ser usado para remunerar os médicos cubanos não está isento do recolhimento das contribuições previdenciárias. Quando empresas tentam fazer o que o governo promove, fiscais caem de todos os lados em cima dos empresários. Leia mais:

O aviso veio da Secretaria da Receita Federal. O órgão alertou que a importância mensal paga aos médicos constitui salário e, como tal, está sujeita ao recolhimento ao INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Para o governo, a despesa mensal subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil por médico.

Como se trata de salário, haverá sobre ele incidência de todos os encargos sociais (FGTS, seguro acidente do trabalho, salário-educação, descanso semanal remunerado, férias, abono, aviso prévio e outros) que somam 102,43% do salário. É isso que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O governo, que previa gastar R$ 511 milhões para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, terá de reservar mais de R$ 1 bilhão só para essas despesas.

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Trababalho escravo - Procurador diz que "Mais Médicos" fere direitos trabalhistas garantidos na Constituição

Em relatório ainda preliminar, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta indicou a necessidade de o governo fazer ajustes no programa federal Mais Médicos, para corrigir o que ele vê como um "desvirtuamento das relações de trabalho". A notícia é do site www.uol.com.br desta noite. Leia tudo:

 No entendimento de Caixeta, o programa oferece uma bolsa e deixa de lado direitos trabalhistas sob o argumento de que se trata de uma capacitação profissional, mas o que prevalece é a prestação de um serviço.

. "A Medida Provisória [que criou o Mais Médicos] exclui uma coisa prevalente, que é essa prestação de trabalho. Nega a realidade, contra dispositivos constitucionais", afirmou Caixeta.

. Em audiência com integrantes do governo nesta terça-feira (5), o procurador apontou dois pontos que merecem ajustes em sua avaliação: a necessidade da oferta de direitos trabalhistas (como 13º, férias e salário) para todos os médicos, e do tratamento isonômico para os médicos cubanos (que não recebem a bolsa integral e diretamente do governo).

. O relatório, feito no desenrolar de um inquérito civil aberto no Ministério Público do Trabalho para avaliar a legalidade do Mais Médicos, é preliminar, mas as conclusões finais não devem destoar das divulgadas agora.

. A convicção que temos hoje é que há o desvirtuamento da relação de trabalho. Haverá inspeção nos locais de trabalho. 

PT manobra, pede vistas, mas na semana que vem Assembléia votará projeto que proíbe novo Imposto da Fronteira

O deputado Frederico Antunes (PP) registrou jurisprudência reafirmada pelo  STF, de que não há reserva de iniciativa de leis tributárias a chefes do Executivo, o que garante, segundo o parlamentar, a legitimidade da aprovação pela Assembleia, do seu projeto que acaba com o chamado “imposto da fronteira”.

A liderança do PT continuou manobrando nesta terça-feira e ao pedir vistas conseguiu impedir que os membros da Mesa da Assembléia do RS decidissem mandar diretamente para o plenário o projeto que acaba com qualquer possibilidade de reedição do chamado Imposto da Fronteira, o adicional de 5%  do ICMS que incidia sobre compras feitas fora do Estado, derrubado por decreto legislativo.

. No plenário, o governo será derrotado.

. Tarso Genro e sua bancada na Assembléia ficaram num brete, porque perderam a maioria neste caso, o que ocorre pela primeira vez nesta legislatura.

. Na terça-feira, o pedido de vista vencerá e a direção da Mesa se reunira para votar e mandar o projeto do deputado Frederico Antunes para votação em plenário. 

CNT vem aí com nova pesquisa eleitoral para presidente da República

Nesta quinta-feira a CNT divulgará nova pesquisa de intenções de votos para presidente da República. Foi o que a CNT acabou de informar ao editor. 

No Face, FHC saúda os 18 anos do Proer, que salvou o sistema bancário de um colapso, inclusive o Banrisul

Do Facebook do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda há pouco, saudou os 18 anos do Proer, programa que refundou o sistema financeiro brasileiro, encorpando-o para enfrentar crises sistêmicas globais como a de 2008. O próprio Banrisul, no RS, socorrido pelo Proer, conseguiu sair do vermelho e de uma falência inevitável. Leia:

Há 18 anos, através da MP 1179 (03/11/1995) o presidente FHC criava o PROER, Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional. Fundamental para o processo de estabilização da moeda, o PROER impediu um possível colapso do sistema bancário, o que afetaria a poupança dos brasileiros e desencadearia grave crise econômica. Atacado desde o início pelo PT, o PROER recebeu posteriormente elogios do presidente Lula e de seu presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por ajudar a conter a crise mundial de 2008. Sem o PROER a economia do Brasil teria sucumbido naquele momento.

O Proer fez parte de um amplo programa de reestruturação do setor financeiro, incluindo uma profunda mudança regulatória, com a criação do mecanismo do seguro de depósitos, entre outros, inexistentes até então. A privatização de Bancos estaduais e novas legislações consolidaram um moderno sistema financeiro no Brasil, ampliando o caráter fiscalizatório do BC.

Entre 1995 e 2000 foram destinados, em títulos de longo prazo, cerca de R$ 30 bilhões aos bancos brasileiros, aproximadamente 2,5% do PIB. Tal custo público se situa bem abaixo do verificado no Chile, por exemplo, onde a crise financeira em 1985 levou 19,6% do PIB; na Argentina, em 1982, o valor atingiu 13% do PIB. Nos EUA, a crise financeira de 1991 custou ao Tesouro 5,3% do PIB.

R. Correa quer faturar R$ 150 milhões com 200 aparamentos e 180 lojas que construirá na zona Norte de Porto Alegre

A zona Norte, que é a região de maior concentração populacional de Porto Alegre, receberá outro empreendimento imobiliário de peso, no caso um conjunto de 200 apartamentos e 180 lojas que a R. Correa Engenharia erguerá na área de 35 mil m² do antigo Centro Clínico Gaúcho, primeiro endereço do Hospital da Criança Santo Antonio.

. A empresa quer faturar R$ 150 milhões com as vendas. 

Atlantica Hotels completa absorçpão do Blue Tree da Lucas, Porto Alegre

O hotel é bem menos imponente do que aparece na foto, mas é de boa qualidade e se localiza num dos melhores bairros de Porto Alegre. 

A Atlantica Hotels já completou o cenário de mudanças do ex-Blue Tree Premium Porto Alegre, que recebe investimentos de R$ 4 milhões para se transformar no sétimo hotel com a bandeira Radisson no País (primeiro na capital gaúcha). A Blue Tree continua com um Blue Tree Towers na cidade.

Localizado na av. Cel. Lucas de Oliveira, 995, na Bela Vista, próximo ao Shopping Iguatemi, à Universidade IPA, ao Parque Moinhos de Vento e a 15 minutos do Aeroporto Salgado Filho, o hotel conta com 132 apartamentos e suítes, restaurante, bar, salão de beleza, galeria de arte e centro de convenções com quatro salas de eventos, com capacidade para atender até 100 pessoas.

. Com esta conversão, a Atlantica passa a administrar três hotéis na capital gaúcha – os outros empreendimentos são o Quality Porto Alegre e o Comfort Porto Alegre. 

CLIQUE AQUI para conhecer a avaliação do hotel, que se localiza no bairro mais nobre de Porto Alegre. 

Lançado em "setembro", novo Ford Focus já tem recall

A Ford do Brasil anunciou nesta terça-feira a convocação de recall do novo Focus hatch e sedã (lançado em setembro), vendidos como modelos 2014, para verificação dos parafusos de fixação dos bancos e, se preciso, substituição (em caso de ajuste incorreto) ou até mesmo instalação (caso estejam faltando) dos mesmos.

. Com a falha, há o risco de deslocamento do banco, com lesões aos ocupantes, em caso de acidente.

. Informações adicionais sobre a ação podem ser obtidas pelo telefone 0800 703 3673 e pelo site oficial da Ford.

Depois de EUA, Irã e Rússia, jornal revela que espiões dos governos Lula e Dilma espionaram também a França

A amestrada Carta Capital substituirá Tio Sam por Lula na sua próxima capa ?
CLIQUE AQUI, também, para ler "Porque a NSA espiona o Brasil", jornal Valor, terça-feira. 

Folha de S. Paulo revelou na sua edição de hoje que documento da Abin revela que agentes da inteligência francesa foram monitorados por suspeita de envolvimento no acidente na base de Alcântara, em 2003. Na edição de segunda-feira, o jornal informou que o Brasil também espionou diplomatas e homens de negócios dos EUA, Irã e Rússia. Folha promete ampliar as denúncias sobre os serviços de espionagem dos governos Lula e Dilma, do PT. Leia tudo:

O governo brasileiro investigou agentes secretos franceses por suspeita de que eles pudessem estar envolvidos em sabotagem na base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão, informa edição desta terça-feira da Folha de S. Paulo. Documento da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) obtido pelo jornal revela pelo menos três ações de contraespionagem contra agentes franceses e seus contatos brasileiros e estrangeiros. A Abin também monitorou órgãos ligados à embaixada da França no Brasil. Segundo o documento, o objetivo das ações de espionagem era proteger o setor espacial brasileiro. Ainda de acordo com o jornal, a Abin cita uma “rede de espionagem” da DGSE (Direção-Geral de Segurança Externa, a agência de inteligência francesa), com atividades no Maranhão e em São Paulo.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Relator divulgará esta tarde seu relatório sobre o Marco Civil da Internet

Relator do projeto do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon vai dar uma entrevista coletiva hoje à tarde no Congresso para divulgar seu parecer conclusivo, segundo informou ainda há pouco o jornalista Lauro Jardim, coluna Radar do site www.veja.com.br Leia mais:

Com isso, claro, dará visibilidade ao tema e, em certa medida, faz pressão para a Câmara votá-lo. Não passa disso. O consenso em relação ao Marco Civil continua a léguas do Plenário. Nem Alessandro Molon acredita na possibilidade da construção do consenso nos próximos dias e, consequentemente, na apreciação do projeto na quarta-feira, como foi especulado. Se as conversas evoluírem muito, na melhor das hipóteses, o Marco Civil entrará na pauta da semana que vem.

.Qualquer resultado diferente surpreenderá – e muito – até o próprio Molon.

PMDB quer audiência pública para provar que CEEE mentiu ao passar valores sobre aumento da conta de luz

O reajuste das tarifas de energia da CEEE, em vigor desde a última semana, será tema de audiência pública na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, por iniciativa dos deputados Alexandre Postal e Nelson Härter, ambos do PMDB. Acontece que o aumento na prática irá muito além dos índices autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ), pois passa a aplicar preços diferenciados para determinadas horas de consumo. Com isso a conta de luz para 1,5 milhão de consumidores residenciais, que na média teve reajuste autorizado em 13,30%, poderá ficará até 24% mais cara já na virada do ano, quando entrará em vigor a cobrança por bandeiras tarifárias. Para as indústrias e o comércio estas “armadilhas” serão mais pesadas ainda. Empresas com consumo de baixa tensão tiveram reajuste de 13,45%, e de alta tensão, de 16,61%. No entanto, na prática o aumento poderá variar de 30% até 40%, pois o reajuste foi muito maior para a chamada “energia fora de ponta”, a mais usada pelo setor produtivo.

Por esta razão, a ideia dos deputados é mobilizar para a audiência, ainda sem data definida, entidades empresariais como FIERGS, Fecomércio e Federasul, assim como a FAMURS, Fórum dos Coredes, entidades que atuam em defesa dos consumidores, órgãos públicos, sindicatos, e associações de classe.

CERVEJAS ARTESANAIS  - PARA SEU HAPPY HOUR OU  JANTAR DESTA TERÇA-FEIRACOM CLIENTES OU AMIGOS. ABERTO ATÉ AS 20H

125 rótulos para comprar e levar na hora, No Bier Markt Shop, Porto Alegre

Abre as 10h e fecha as 20h, de segunda a sábado, a nova shop-in-shop do Bier Markt dentro da loja Spirito Santo, 24 de Outubro 513, Porto Alegre, que entrega na hora qualquer quantidade das cervejas artesanais dos 125 rótulos de várias partes do mundo já disponíveis nela. Com duas casas noturnas na cidade, a empresa já abiscoitou por quatro anos seguidos o primeiro lugar de Veja. 

No local também operam 4 torneiras de chopes artesanais, que podem ser apreciados ali mesmo.

Aldo Pinto, sem chance, desafiará Vieira da Cunha na convenção do PDT

O ex-deputado Aldo Pinto confirmou hoje que disputará com Vieira da Cunha a indicação de candidato do PDT ao governo do RS. Aldo foi candidato ao cargo em 1986.  Ele tem 73 anos. Sua chance de emplacar é nula. 

. O PDT terá convenção no dia 7 de dezembro. 

Saiba por que o eleitor não correrá o risco de encarar Luciana Genro como candidata a presidente do Brasil

A entrevista a seguir é do site www.brasil247.com.br de hoje. O entrevistado é o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, o mesmo que levou alguns tapas do deputado Jair Bolsonaro há apenas três meses. Ele conta de que modo derrotará Luciana Genro na disputa dentro do PSOL.

 Domiciano Gomes _Amapá 247 - O senador amapaense Randolfe Rodrigues (PSOL) acaba de anunciar que é pré-candidato à Presidência da República. Seu nome deve ser lançado oficialmente no próximo dia 15 de novembro. Em entrevista exclusiva ao 247, o parlamentar afirmou que deverá disputar o posto de candidato internamente com a ex-deputada Luciana Genro, mas acredita que, no momento, tem o apoio da maioria dos delegados do partido.

Leia abaixo os principais trechos da conversa:

247 - Senador, o seu partido aguarda sua definição sobre a possibilidade de concorrer à Presidência da República. Já o diretório do partido no Amapá debate seu nome ao governo do Estado. O senhor já tomou essa decisão?

Randolfe Rodrigues – No próximo dia 15 de novembro, deveremos realizar um ato, mas por enquanto estamos definindo o local, se será em Brasília ou Rio de Janeiro. Esse ato será de lançamento da nossa pré-candidatura à Presidência da República.

Existe consenso dentro do PSOL em relação ao seu nome?

Não. Existe também o nome da ex-deputada federal Luciana Genro. Não é um nome apoiado pela maioria do partido, mas vamos resolver isso no congresso do PSOL. Eu espero que possamos avançar o quanto antes  para chegarmos a um consenso. Do contrário, será decidido mesmo no Congresso Nacional do Partido nos dias 29, 30 e 1º de dezembro, através da maioria dos delegados presentes.

O senhor já tem o apoio da maioria dos delegados?

De acordo com as contas que nós temos no processo preparatório da eleição de delegados ao congresso nacional, posso dizer que sim.

A partir de dezembro BQP voará diariamente Porto Alegre-Santiago do Chile

A BQP, Uruguai, anunciou nesta terça-feira que a partir do m~es que vem operará mais duas rotas internacionais com saída de Porto Alegre, no caso Santiago e Buenos Aires. Serão seis vôos semanais de domingo a sexta. A taifa começará em US$ 140.

. Atualmente, a BQP opera Montevidéu e Punta, a partir de Porto Alegre. 

Eliseu Padilha é cotado para o lugar de Ideli Salvati

São cada vez maiores os rumores de que ao afivelar a chapa Dilma-Michel Temer, o governo levaria para o ministério das Relações Institucionais o atual deputado gaúcho Eliseu Padilha. Padilha nem concorreria, permanecendo no cargo até o final do atual mandato - e talvez num hipotético novo governo Dilma. 

. A atual ministra, Ideli Salvati, sairá do cargo para a disputa eleitoral em Santa Catarina.

. Eliseu Padilha, PMDB, não é apenas o interlocutor mais forte de Temer no Congresso, como é o preferido do Partido para o cargo.

. Se sair, sua vaga irá para seu primeiro suplente, Luiz Fernando Zacchia.

Falta coragem à CPI do Bloco dos Pelados

Se os membros da CPI do Bloco dos Pelados não fosse tão “temerosa”, este seria o encaminhamento dos seus trabalhos finais na Câmara de Porto Alegre:

1) Cassação ou suspensão dos vereadores Sofia Cavedon, PSOL, e Alberto Koppitke, PT,  por transgressão grave aos artigos que tratam da ética parlamentar, já que ambos ajudaram a promover a cassação branca dos seus colegas vereadores pelo prazo de 10 dias.

2) Demissão imediata dos dois servidores que ostensivamente participaram da invasão, ocupação, vandalização e sodomização da Câmara.

3) Enquadramento na lei penal dos dirigentes dos sindicatos (Simpa e Cpedrs) que deram sustentação logística às ações do Bloco dos Pelados.

. O problema é que lhes falta coragem pessoal e política. 

Tarso flana de novo no exterior, enquanto segurança pública estadual entra no alerta vermelho

Enquanto o governador Tarso Genro sai mais uma vez do Estado, desta vez para discutir a liberação da maconha no Uruguai e para fazer discurso para grupos ultra-esquerdistas latino-americanos em Montevidéu, os dados sobre a insegurança pública acumulam-se assustadoramente.

. Desta vez os dados apavorantes para os gaúchos são da sétima edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

. Os crimes de maior potencial ofensivo crescem de maneira selvagem no Estado.

. Ao comparar os números do RS com os do Brasil, a desvantagem para o Estado é assustadoras.

. Se o leitor examinar a ilustração ao lado, publicada hoje pelo jornal Zero Hora, será fácil perceber de que modo o governo atual do RS falha na área da segurança pública, que beira a desordem.

. Em quase todos os itens de grande potencial ofensivo analisados, a violência registra números que representam o dobro da média brasileira.

. Examine e veja por conta própria. 

Toyota anuncia ampliação do seu Centro de Distribuição em Guaíba

A Toyota anunciou nesta terça-feira  a implementação de nova atividade em seu Centro de Distribuição em Guaíba (RS), localizado na região metropolitana de Porto Alegre. A unidade realizará a instalação dos protetores de caçamba da Hilux 2014, que vem como item de série nas picapes cabine dupla, seguindo todos os processos e padrões de qualidade de produção da Toyota. O anúncio foi feito após encontro do vice-presidente executivo da Toyota do Brasil, Luiz Carlos Andrade Jr. Os japoneses foram atraídos para Guaíba pelo ex-governador Germano Rigotto, que tentou abrir caminho para uma fábrica da marca.

Desde que foi inaugurado, em 2005, o Centro de Distribuição já recebeu cerca de 318 mil veículos, todos faturados e pagando impostos no RS. De janeiro a outubro deste ano, foram 44.530 Hilux e SW4, uma alta de 42% em relação ao mesmo período de 2012.

A Toyota utiliza o Centro de Distribuição como portal de entrada de seus veículos do Mercosul. No local, os carros passam por uma operação industrial para se adequar à legislação brasileira e, a partir de Guaíba, são distribuídos para as 141 concessionárias da marca em todo o Brasil.

Centro de Distribuição Toyota

Av. Comendador Ismael Chaves Barcelos, 3000 Guaíba - RS

Terreno: 58 mil m²

Área construída: 2,5 mil m²

Preços dos imóveis já subiram 12,3%, este ano, em Porto Alegre

CLIQUE AQUI para examinar advertências sobre bolha imobiliária no Brasil. O aviso é de Paul Krugmann, Nobel de Economia. A matéria é de Bloomberg. 

Nos primeiros dez meses deste ano, o preço do imóvel em Porto Alegre subiu 12,3%, segundo pesquisa FipeZap, feita também em outras 15 cidades brasileiras. Na média nacional, a alta no mesmo período foi de 11,3%. A base de dados é formada pelos apartamentos anunciados na internet. A alta de preço dos imóveis em 2013 ganhou dos principais índices de inflação em igual intervalo de tempo. O aumento do preço do metro quadrado superou também o rendimento das aplicações financeiras mais comuns.  A pesquisa reflete os preços pedidos do metro quadrado pelo vendedor. Além de Porto Alegre, outros 14 locais acumularam alta superior à inflação, com destaque para Curitiba (33,2%), seguida por Florianópolis (13,1%),Vitória (12,7%), Rio de Janeiro (12,5%) e São Paulo (11,2%). Somente o Distrito Federal teve aumento inferior ao da inflação do período.

. Os imóveis vêm tendo grande recuperação há algum tempo, mas no último ano e meio tem ocorrido uma desaceleração.

. Muitos especialistas advertem para a possibilidade de uma bolha imobiliária, ameaça descartada pelo próprio mercado, já que as condições de financiamento brasileiras são totalmente diversas da americana. 

Ministério Público faz devassa na prefeitura de Tiradentes do Sul, RS

Com apoio da Polícia Civil e da Brigada, o Ministério Público Estadual cumpre 28 mandatos na Prefeitura de Tiradentes do Sul, RS,  e em postos de saúde, Secretarias Municipais e estabelecimentos comerciais, residências da cidade nesta terça-feira. Batizada de Operação Inconfidentes, a ação investiga o envolvimento do prefeito João Carlos Hickmann na assinatura de contratos fraudulentos. Além dele, outras 16 pessoas são investigadas.

. A investigação foi iniciada pela Polícia Civil e passou a ser coordenada pela Procuradoria de Prefeitos. Também atua no caso o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).