O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quinta-feira a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização. A nova data do julgamento ainda não foi definida.
Rappi e Uber contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
O caso estava pautado para a sessão de hoje, mas não foi analisado porque o plenário deu prioridade para iniciar o julgamento que envolve a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina que os provedores de internet só podem entregar dados de tráfego dos usuários para investigações mediante decisão judicial.
2 comentários:
SE O STF TAYAYA exigir contratos de trabalho entre Uber e Ifood, acabarão 200 mil trabalhadores sem nada. Muito L pra TODES.
Se o STF bobear, a UBER vai embora do Bostil e milhares de brasileiros perderão seus empregos e suas rendas. Motorista do UBER não tem vinculo de emprego, não tem horário de trabalho e trabalha se e quando quiser. Mas não esqueça que estamos no Bostil...
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