Senado derrota o governo do PT e susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes Fonte: Agência Senado

O Senado impôs, ontem, nova derrota ao governo Lula da Silva, PT, e aos renegados sociais e políticos que atualmente comandam o regime autoritário brasileiro.

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida retira o protocolo unificado para atendimento a menores vítimas de violência sexual e devolve aos pais a prerrogativa de acompanhamento no processo.

A votação no Senado ocorreu na terça-feira (2 de junho) de forma simbólica e rápida (em cerca de 1 minuto e 40 segundos).

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto, argumentou que o Conanda extrapolou suas funções ao criar normas que limitavam o papel dos pais e responsáveis legais. 

CLIQUE AQUI para entender mais.

Nenhum comentário:

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/