A aplicação da Lei Magnitsky por parte dos Estados Unidos a uma autoridade brasileira inaugura um capítulo inédito e gravíssimo na história contemporânea do país. Pela primeira vez, um agente público de um Estado considerado democrático é formalmente sancionado com base em violações de direitos humanos, censura política e perseguição a opositores. Trata-se de um constrangimento jurídico e diplomático sem precedentes — e cujos desdobramentos ainda estão longe de serem totalmente compreendidos.
O ato normativo assinado pelo governo americano é explícito: reconhece a existência de repressão institucional no Brasil, com violação de liberdades civis, cerceamento da liberdade de expressão e instrumentalização do poder estatal para fins políticos. O decreto menciona, nominalmente, perseguição contra lideranças opositoras e bloqueios sistemáticos de canais de comunicação. Mais do que uma crítica, é uma constatação com base jurídica.
A Lei Magnitsky, inicialmente voltada a regimes autocráticos, prevê san ções contra indivíduos responsáveis por atos que contrariem tratados internacionais de direitos humanos.
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10 comentários:
Gosto muito dos artigos do Observatório para um Brasil Capacho
A esquerda brasileira conseguiu transformar o Brasil num merdão internacional.Que rafuagem. Infelizmente nem daqui 500 anos o zé povinho vai aprender, vão continuar votando nestes bandidos.O Brasil nasceu pra ser uma merda de país mesmo.
Leia-se a DITADURA BOLIVARIANA JUDICIAL está no banco dos réus. Falta sacar dois canalhas, MOTA E ALCOLUMBRE, mancomunados/comparsas da ditadura.
E a esquerdalha bolorenta debochando e fazendo piadinhas , convidando para tomar cervejinhas e comer jabuticaba. E ainda são nominados "estadistas". Nunca antes na história esse pais foi exposto a tanta vergonha no cenário diplomático mundial.
E o "frei" chico ???
Eles vão se encarnar no Eduardo Bolsonaro agora quando voltar. A quadrilha da toga não vai deixar barato. O Bolsonaro errou feio quando viajou para os EUA e não aceitou a derrota para o meliante. Tivesse ficado na dele, quieto, voltaria com tudo em 2026.Se meteu em muitas enrascadad.
O Brasil ou o "governo" federal atual?
Os senhores senadores e deputados vão deixar que um criminoso violador de deireitos humanos, um pária internacional, continue à frente da mais alta corte do Brasil?
Qdo ele voltar a quadrilha da toga terá sumido na banha quente.
Zuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuurra mais, #jeguePTba patriotário!!!
O país virou vassalo do eixo do mal, por causa do desgoverno de uma quadrilha de ladrões e corruPTos.
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