Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - Pedágio: Concessão ou Parceria Público-Privada- PPP ?

O autor é advogado no RS.

A implantação de pedágios em nossas rodovias é resultado de uma má compreensão  de necessidades  públicas.  Assume o tipo de imposto com outra roupagem a ser pago por quem utiliza a via rodoviária. 

Contudo, é de uma repercussão difusa e extensiva a tudo o mais que o cidadão precisa para viver.   

Os recursos para isto devem estar no orçamento geral o País e dos Estados, em lugar do leque de graúdas e pulverizadas emendas parlamentares, doações a outros países “amigos da onça” e em gastos supérfluos crescentes e inúteis.  Muitos deles, revoltantes.  

Só depois disso - e de forma complementar - dependendo do vulto das obras e serviços, seria o caso da exploração através de: a) pedágio público, b) parceria público-privada ou, c) de delegação à iniciativa privada mediante concessão. 

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Um comentário:

Anônimo disse...


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