Artigo, Deputado Zucco - A oposição alerta: projeto de regulação ameaça a liberdade de expressão no Brasil

Não há dúvida de que essa proposta de regulamentação das redes sociais, da forma como vem sendo conduzida, representa um risco gravíssimo à liberdade de expressão no Brasil. O governo Lula e o PT não aceitam críticas, não toleram questionamentos, sobretudo quando surgem denúncias escandalosas, como o que estamos vendo agora no caso dos descontos ilegais no INSS, que lesaram aposentados e pensionistas em todo o país. Tudo aquilo que contrariar o governo, que expuser suas contradições, seus erros e seus escândalos, será rotulado de discurso de ódio ou fake news.

Essa é a verdadeira intenção por trás desse debate: transformar qualquer crítica, qualquer opinião divergente, em crime. É um projeto de censura disfarçado de regulação. Começam pelas redes sociais, mas o próximo passo, e eles nem escondem, é calar a imprensa. Isso já está acontecendo, como no caso absurdo da jornalista Rosane de Oliveira, condenada a pagar R$ 600 mil simplesmente por divulgar informações públicas.

E, de forma ainda mais preocupante, enquanto o STF retoma o julgamento para tentar empurrar goela ...

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11 comentários:

Anônimo disse...

A censura é um passo importante para o projeto bolivariano.

Anônimo disse...


Impactos do aumento das taxas tributárias americanas nas licenciaturas no Brasil:
https://www.uninter.com/noticias/impactos-do-aumento-das-taxas-tributarias-americanas-nas-licenciaturas-no-brasil#comment-35546

Supply Chain e a globalização: ainda há esperanças.
https://www.uninter.com/noticias/supply-chain-e-a-globalizacao-ainda-ha-esperancas#comment-35542


O estágio atual (7/6/2025) da guerra entre Ucrânia e Rússia:
https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/06/russian-offensive-campaign-assessment.html

Lula: Rússia x Ucrânia.
https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/06/o-brasil-e-desordem-internacional-como.html

Análises (em vídeos de 2016 a 2024) de um diplomata brasileiro:
https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/06/paulo-roberto-de-almeida.html

Professor do Mestrado em Direito (na Uninter) é pesquisador-visitante do Tribunal Internacional do Mar na Alemanha:
https://www.uninter.com/noticias/professor-do-mestrado-em-direito-e-pesquisador-visitante-do-tribunal-internacional-do-mar-na-alemanha

O colombiano Miguel Uribe:
https://polibiobraga.blogspot.com/2025/06/veja-o-momento-em-que-o-candidato-de.html
https://polibiobraga.blogspot.com/2025/06/candidato-da-oposicao-de-direita-esta.html


Polibio Braga:
https://diplomatizzando.blogspot.com/search?q=polibio+braga&max-results=20&by-date=true

Paulo Roberto de Almeida:
https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=paulo+roberto+de+almeida&max-results=20&by-date=true

Anônimo disse...

Rosane de Oliveira tem de pagar a conta do ódio que semeou durante anos a fio.

Anônimo disse...

A censura é inconstitucional MAS VAMOS CONTINUAR CENSURANDO, já disse Carmem Feia, juíza da suprema corte. Só a censura pra esconder os assaltos da QUADRILHA PETRALHA. É assalto aos APOSENTADOS E INVÁLIDOS , dólar da cueca.....

automation disse...

A Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, tornando-se o primeiro país do mundo a adotar essa medida. A proibição visa proteger a saúde mental e o bem-estar das crianças, que, segundo o governo, estão a ser prejudicadas pelos conteúdos e algoritmos das redes sociais.

Anônimo disse...

(Visão geral criada por IA)

O projeto mais conhecido relacionado à regulação e possível censura do jornalismo brasileiro no governo do PT foi a proposta de um "marco regulatório das comunicações", que, na prática, visava controlar a mídia. Essa iniciativa, debatida durante os governos Lula e Dilma, enfrentou forte oposição e não foi aprovada.

O projeto de lei e as críticas:

Regulação da mídia:

A proposta, que visava "democratizar" a imprensa, incluía a criação de um órgão regulador e a discussão sobre a concentração de mídia.

Críticas:

A ideia da regulação da mídia gerou grande polêmica, com acusações de que o projeto visava a censura e a restrição à liberdade de expressão.

Não aprovação:

A proposta, que foi elaborada durante o governo Lula, acabou engavetada no governo Dilma, devido à mudança nas condições políticas no Congresso, com a eleição de Eduardo Cunha.

Outros projetos e iniciativas que geraram controvérsia:

Lei de Responsabilidade Social da Mídia:

Em 2012, o PT também defendeu a aprovação da Lei de Responsabilidade Social da Mídia, que, segundo seus críticos, também poderia levar à censura.

Decisões judiciais:

Alguns processos e decisões judiciais, como a que proibiu a exibição do filme da Brasil Paralelo "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?" e a proibição da Jovem Pan de abordar as condenações de Lula, também foram interpretadas como tentativas de censura.

Censura e controle:

As críticas ao governo PT também envolvem a ideia de que o governo tentava controlar o discurso da mídia, utilizando conceitos como "fake news" e "discurso de ódio" para justificar o controle estatal.

Anônimo disse...

E o sagrado direito de mentir como fica?

Anônimo disse...

Bolivariano já encheu o saco.
Por que não troca o vocabulário?
Quem sabe pega um livro pra ler.

Anônimo disse...

O #jeguePTba extrumation é defensor da dita Dura!!!
Elle goooooooooooooooooooooooooooooooooooooooosta!!!

Anônimo disse...

Não está contente peça ao seu deputado ou senador para mudar a Lei!
O Judiciário não tem essa função!
Está no "livrinho"!

Anônimo disse...

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