A mudança de prazo visa alcançar membros do governo Bolsonaro e que já estavam fora do alcance de A. de Moraes, já que deveriam ser julgados em primeira instância e não pelo Supremo.
O senador gaúcho Hamilton Mourão posicionou-se, hoje, contra a decisão do STF que ampliou o prazo para que políticos sem mandato continuem com foro privilegiado.O senador pergunta se esta nova invasão de prerrogativa do Legislativo não configura golpe de Estado.
Leia a manifestação de Mourão no seu X de hoje
- O foro privilegiado, por si só, já é algo questionável e polêmico no sistema jurídico do Brasil. Assim, deveria ser discutido e avaliado no Congresso Nacional e não na Suprema Corte. Mas quando o STF muda de posição e amplia o alcance do foro privilegiado, em clara reviravolta jurisprudencial, erra muito; criando severa insegurança jurídica, demonstrando parcialidade e fazendo a lei retroagir em prejuízo de possíveis réus. Será que o objetivo foi a perseguição política ? Quando o STF legisla no lugar do Congresso Nacional já podemos chamar de golpe?
6 comentários:
Enquanto isso, diz o Diário do Poder
"Toffoli anula confissões de Palocci que implicam Lula, e PGR recorre.
Procurador Paulo Gonet recorreu ao STF contra decisão de Dias Toffoli"
- Paulo Gonet recorreu? Puro teatro. Teatrinho mambembe de ponta de rua. Baita circo pra enganar os trouxas.
POLÍBIO. UM GENERAL DO EXÉRCITO REFORMADO, NO EXERCÌCIO DO MANDATO ELEITO PELO POVO, VEM TRANSMITIR CONHECIMENTOS JURÍDICO, QUE A O.A.B. NACIONAL DEMONSTRA DESCONHECER. Carlos Edison Domingues O.A.B. RS nº 3.626
Senadorzinho gaúcho uma ova. Um nulidade omisso. Faz nada pro RS.
Claro que é golpe senador! Não tenham medo de chamar as coisas pelo nome! Quem deu o golpe foi o STF!
Nas DITADURAS AFRICANAS tbm é assim. E, nas Américas na Nicarágua, Cuba, Venezuela e Brasil, tbm conhecido por ROBOLANDIA. Sendo ladrão e corruptos mudam o CEP, anulam provas, multas bilionárias e tem advogada mulher de Ministro do STF q resolve rápido a parada.
Vivemos no Regime Comunista ?
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