A OAB parece ter se incomodado além da medida, esta semana, com o ministro A. de Moraes, porque além do incidente com o advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria (leia abaixo), a ordem também tomou a defesa do renomado advogado criminalista Alberto Toron, 65 anos.
A discussão aconteceu durante a sessão da primeira turma do STF que era presidida por Moraes. O ministro havia negado sustentação oral ao jovem advogado Gustavo Mascarenhas, durante um agravo regimental. Ele invocou o regimento interno do STF, mas Toron, que integra o Conselho federal da OAB, pediu a palavra e explicou que a Lei 14.365/22 assegura o direito e prevalece sobre o regimento interno.
É uma questão da hierarquia das leis.
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14 comentários:
Lei que é isso? Há muito q não cumprem isso. Lembro dos filmes de "faroeste" em que o "Xerife" dizia: "Eu sou a lei". "Viva la libertad carajo"
ou os adEvogados se mexem ou se tornarão irrelevantes e inuteis...
no caso dos processos que estao nas mãos do notório ai, ja praticamente são...
Bem, não é ditadura, pois alguém permitiu a outrem a palavra antes da degola.
Para nosferato não existe a lei. Quem manda é o tirano da ditadura do judiciário.
Nos filmes da minha época, o BANDIDO sempre era preso, enforcado ou fuzilado...aqui, o BANDIDO CALA A VOZ DO "MOCINHO"!
Regimento interno são é superior à Lei.
Não diga, agora OAB? O que está fazendo escondidinha aí no porão? Acorda, o galo já cantou e os advogados estão a mercê de um déspota!
Vou colar esse texto porque é importante que as pessoas saibam.
Acho que a ficha ainda não caiu, nem para o Políbio. Essa reforma estava tramitando faz mais de 30 anos. Foi aprovada em quanto tempo ? Cinco meses ? 80% dos congressistas não tem capacidade intelectual para saber o que aprovaram. Só sabem $omar nota$. As pessoas atentam para o fato de que a carga tributária vai aumentar. Vai mesmo. Mas isso não é o cerne da questão. Fato é que, como disse aí o professor, todos os impostos vão ser centralizados na União. É o fim da federação. Mas por que ? Porque é pilar fundamental do projeto de poder em curso. Governos ditatoriais precisam dessa ferramenta para controle dos entes federados. E quanto ao aumento de impostos, "fim da herança" e afins, nada mais é do que uma transferência da riqueza privada para o Estado. Uma espécie de "comunismo branco", através do Estatismo ou Estadismo, uma forma mais palatável que os comunistas encontraram para concentrar o fruto dos meios de produção em suas mãos. Como o Estado é incompetente, e eles se deram conta disso, a iniciativa privada gera riqueza e eles se apropriam. Se os alimentos subirem muito de preço, o Estado dobra ou triplica se preciso o bolsa família, entendem ? Uma forma de comunismo velado; tirar de quem produz para dar para quem é inepto, porém apoia o governo com votos. Mas o congresso não vai permitir isso, não é Pólibio ? Eu te digo, a maioria lá são neófitos, conduzidos pela liderança. E liderança se compra. A oposição como tu sabe já está em vias de extinção. E a opressão do Estado sobre a sociedade, sobre quem discorda dele, já está forte e vai aumentar. Então quem vai barrar esse projeto ? Tu acredita em uma grande rebelião ? Por parte de quem ? Entre falar e fazer é um longo caminho. Digo que é
fundamental saber que nada que é feito por eles é descontextualizado, cada movimento é uma peça do mecanismo que estão montando. É o projeto bolivariano. Foi entabulado faz tempo, e segue um cronograma pré-definido.
O Xandão está cagando para as Leis. A lei é ele e pronto. E com um Congresso covarde como o nosso é isso mesmo.
Agora a OAB quer reagir? Passou quatro anos abonando tudo o que o STF fazia. Agora é tarde. A Inês tá morta.
DECLARAÇÃO DO POVO BRASILEIRO AO MUNDO
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PODER EMANA DO POVO QUE DESAUTORIZA GOVERNO QUE DESCUMPRE CONSTITUIÇÃO
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O POVO DO BRASIL EM INUMERAS MANIFESTAÇÕES PUBLICAS,MAIS DE CEM MILHÕES DE BRASILEIOROS,TEM PRESOS POLITICOS,ASSASSINATOS, DE IDOSOS,CRIANÇAS MULHERES GRAVIDAS, DEPUTADOS, SENADORESEM TODO O PAIS,-TRATADOS ,CONTRATOS , NEGÓCIOS, VEM A DECLARAR AO MUNDO QUE DESAUTORIZA SEUS ATUAIS GOVERNANTES A ATUAR EM SEU NOME.
QUE REFAÇAM ESTA DECLARAÇÃO EXPLICANDO AO MUNDO, AOS 4 CANTOS DO MUNDO, REDES SOCIAIS, USEM ELLON MUSK QUE SE PRONUNCIOU,
USEM AS MODERNAS FERRAMENTAS E O POVO DEVE DESAUTORIZAR SEUS GOVERNANTES JÁ QUE O CONGRESSO OMISSO NÃO CUMPRE SEU DEVER.
PESSOAL, COMPLETAM ESTA IDEIA E QUE MILHOES PASSEM ADIANTE AO MUNDO, LEMBREM, BRIZOLA RECOMENDAVA BOTAR A BOCA NO MUNDO E UM MOVIMENTO EVOCAVA A LEGALIDADE,LEGALIDADE,LEGALIDADE, E FEZ VALER.
POLIBIO E JULIO, E O CARA DE BRASILIA DEVEM ORGANIZAR A IDEIA DE METER A BOCA NO MUNDO, TRUMP ESTA SENDO CONDUZIDO PELA MESMA ESCÓRIA DE ESQUERDA, E O BICHO PODE BERRAR ANTES QUE O MATEM. SE ALGUEM ESTA NOS TRUCIDANDO VAMOS PROVIDENCIAR RESPOSTA A ALTURA COM AS MODERNAS FERRAMENTAS DE REDES SOCIAIS, O POVO DO MUNDO TEM VOZ, AINDA NÃO SABE,O POVO NEM IMAGINA A FORÇA QUE TEM COM ESTES DISPOSITIVOS DE COMUNICAÇÃO, E DEVE METER O BERRO NOS GOVERNANTES,GOVERNANTES QUE TREMEM E ESTÃO DANDO AMOSTRA VIA ALEXANDRE, DO QUE NOS ESPERA, ACORDEM ANTES QUE NOS PONHAM A DORMIR!!!!!!
SE O PODER EMANA DO POVO QUE O POVO O FAÇA, JÁ QUE CONGRESSO NÃO AGE SE OMITE VERGONHOSAMENTE!!!!!
Alberto Toron fez o L. Alberto Toron sustentou que Lula é inocente. Alberto Toron está colhendo o que plantou.
Alberto Toron, a Internet não nos deixará jamais esquecermos que você disse que Lula é inocente. Que você sonhava ser Ministro da Segurança Pública de Lula, pasta que acabou sendo criada como Ministério da Justiça e Segurança Pública, entregue a um medíocre como Dino, que acabou virando ministro do STF. Toron, você me causa engulhos, tanto quanto Xandão. São farinha do mesmo saco.
Virou A. Chorón ….
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