A decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar as redações à autocensura. A avaliação do advogado constitucionalista André Marsiglia foi feita para a Agência Estado. Ele é especialista em liberdade de expressão.
Para o advogado, a decisão é inconstitucional:
- O STF engessa a possibilidade do jornalístico político, o jornalístico investigativo, ter fôlego para que o tempo possa comprovar que a versão divulgada é correta. A entrevista ao vivo também passa a ser um risco jurídico.
Marsiglia avalia que os parâmetros usados pelo STF são genéricos e podem abrir caminho para o assédio judicial a jornalistas.
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18 comentários:
O STF decidiu que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser punidos na esfera cível por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa.
Ótimo! Quer dizer que finalmente vou parar de ver artigo por aí dizendo que homem pode virar mulher, que há mais de dois gêneros, que esquerdistas são eficientes, que jornalistas são fonte confiável de informação (perdão aos poucos que ainda prestam) e tudo mais? Não?
Como esperado. O descondenado pode ter cancelado o Ministério da Verdade, mas sua função só foi delegada a outras pessoas e entidades.
Imprensa brasileira já foi extinta há muito tempo.
Controle de imprensa na moda venezuelana. Tem endereço. Vai perseguir aqueles que não são amestrados e não foram comprados pelo dinheiro. E também previne que algum amestrado se desvie da pauta oficial, por algum motivo. Brilhante. Nicolas Maduro, o ditador narco traficante, aplaudiria de pé.
Tá certo tem que botar um freio nessa mídia porca marrom cheia de fakes santo da esquerdalha como da direitalha bolsopata. Chega de mentir e mentir para monetizar.
A Montanha dos Sete Abutres...veja o filme
Jovem Pan pede desculpas após comentário da jornalista Paula Schmitt sobre Flávio Dino (vídeo)
A bolsonarista fez um ataque sugerindo que o ministro da Justiça foi indicado ao STF para preencher uma "cota de obesidade"
O STF está mesmo legislando, ele está moldando a Constituição de acordo com seus interesses.
A ditadura do judiciário é o píor mal que a democracia pode sofrer.
Quem gosta de democracia, quer eleição direta para juiz
A única solução para usurpação dos oligarcas travestidos de juiz é: Diretas Já, para o judiciário!
É fake que Bolsonaro gastou só R$ 5 milhões no cartão corporativo; valor passa de R$ 75 milhões
Fake news bolsonarista disseminada no WhatsApp apresenta valores mentirosos sobre os gastos do ex-ocupante do Planalto
TOMA! AGORA É TARDE,VÃO LAMBER O CHÃO.ASSIM FOI EM CUBA,BOLIVIA,VENEZUELA....
Antes de cada evento o entrevistado assinar um termo.
E??? dinos é magérrimo, por que se ofenderia?!
A IMPRENSA TEM GRANDE RESPONSABILIDADE POR ESSE ESTADO DE COISAS. O QUE VEMOS AGORA É O EFEITO BUMERANGUE.
A imprensa é quase toda bandida, mas censura não. Quero ver as escrotas podres da RBS ZELOTES agora, dizem que não defendem censura, como me relatou a sabuja ROSANE DE OLIVEIRA, e agora a censura do Soviet Tribunal Federal está aí. Canalhas são canalhas como são todos os pseudo jornalistas da Grobo lixo e da podre RBS ZELOTES
O Capitão avisou!
O CV tem feito horrores no stf, mas imaginem agora o que vai fazer o PCC lá.
Se houver indícios concretos que a informação é falsa?
Na era da mentira em que pessoas são perseguidas, censuradas por dizer a verdade, quem garante que a informação é falsa?
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Observem que tem uns dois ou três MAVs vagabundos aqui relinchando e infestando a área de comentários com as mesmas colagens manjadas pra quadrilha que voltou a cena do crime!
A pergunta é:
Esses trolls são pagos pelo PT ou pelo próprio Comando Vermelho pra fazer esse serviço sujo??
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Isso só prova que estado vai avançando cada vez mais tirando a liberdade do povo.
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