O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta passou pela primeira sessão de discussão (de um total de cinco que são necessárias para a votação em primeiro turno; PECs exigem dois turnos de votação).
Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de magistrados. A proposta também estabelece prazo para os pedidos de vista, que devem ser concedidos coletivamente pelo prazo máximo de seis meses, com a possibilidade de uma única renovação, limitada a três meses. Hoje cada ministro pode pedir vista individualmente, sem prazo específico.
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13 comentários:
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Pessoal do PCC, CV, bocas-de-fumo, etc não gostaram da notícia...
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AZINHAS? Que triste fim de carreira!
Tão cozinhando o galo, pois o problema é que o stf nunca foi terceira instância, já que no nosso ordenamento jurídico não existe uma terceira instância. Era para ser um tribunal de notáveis e hoje é só de politiqueiros fazendo politicagem.
Se não cortar essas asas terminou o congresso. Lembre-se de q na Venezuela, em 17, STF fechou o Legislativo. Aqui só falta isso.
Pelo que vem ocorrendo no Brasil com o STf já passou da hora dos parlamentares tomarem atitudes contra os descalabros do STF.
Esperamos que seja só o começo sim.
Saudades dos tempos em que
população sequer sabia o nome dos Ministros da Suprema Corte. Hoje, qualquer Rábula sem notório saber jurídico e sem voto governa o Brasil.
Provavelmente vai dar em nada.
Se...... se passar no senado, não passa na câmara.
Se...... se passar na câmara stf anula, como fez com a aprovação do voto impresso.
Enquanto isso ffaa entrega armas pra criminosos fazerem a manutenção das suas usadas e depois devolverem, sem ninguém ser preso.......
Tá tudo dominado
Agora que estão acabando as CPMI eles inventam essa mais nova novela. Imagina se isso tem alguma expectativa de prosperar, logo contra o STF.
Só o começo?
Veremos.
Escute-se o tango "Cambalache".
Claro! Um ano após a eleição de Lula, que permanece no poder, o parlamento vai agir, sem correção das barbaridades acontecidas!!! Tudo programado!
Sonho de uma noite de verão.
A maioria dos senadores têm rabo preso. E o tal de Pacheco está lá para mostrar toda a sua serventia. Cria do baixo clero e filhote do Alcolumbre.
Esses nove advogados do STF que estão dominando o pais devem que enfrentados na força, não no papo. Tinhamos que ter eleito generais estilo Newton Cruz, não falatrões maçons retocando o pó de arroz para aparecer bem na foto.
é necesário, é indispensável, -e fundamental,
não esquecer que, no caso,
mandato de mais de cinco (5) anos é já um exagero.
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