Até o momento, seis ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
Os trabalhadores terão que entregar o resultado de 4 dias de trabalho por ano para os sindicatos.
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi retomado nesta sexta-feira.
17 comentários:
Vergonha. Contribuição obrigatória
O STF (Somos Todos Farsantes) é uma USINA DE DESTRUIÇÃO a serviço da agenda esquerdista (tanto brasileira como global).
PS-E saber que o ATOR,JAIR BOLSONARO,no cargo de presidente da República,
com MEGA APOIO POPULAR,TEVE TODAS AS CONDIÇÕES para executar uma MEGA FAXINA
nessas FORÇAS DO MAL que inviabilizam o Brasil desde sempre, MAS NÃO O FEZ.
PS2-COVARDIA? INCOMPETÊNCIA? FROUXIDÃO? LINHA AUXILIAR DA ESQUERDA?
Resposta: TODAS ACIMA!
Eles fazem ser legal.
STF BOLIVARIANO cancela a reforma trabalhista. Ativismo judicial vergonhoso. Encomenda dos pelegos sindicais, q vivem como reis. Cut vai ficar bilionária novamente, pagando mortadela e patrocinando passeatas e invasões. O trabalhador que paga a conta. O crime de VENDER CARTA SINDICAL VOLTA A RENDER. Quero abrir o sindicato da banana verde, depois o dos trabalhadores nas nuvens.....e todos são obrigados a pagar a máfia.
Eita, republiqueta bananeira !!!!
Alegria de petralha é o STF BOLIVARIANO. Voltam bilhões aos cofres da CUT, e no rabo do trabalhador. O terrorista José Dirceu disse q iria tomar o poder. Já tomou, via Judiciário. Pq acerto com deputados e senadores ? Acertou com 11 e está rindo dos otarios. STF manda e Congresso é nada. Na Venezuela, em 17, inclusive fechou o congresso. Estamos nesse caminho. FFAA já se acertaram. PERDEU MANÉ, E NÓS DERROTAMOS O BOLSONARISMO. ESSE É O LEMA DO STF.
2 poderes precisam urgentemente ser fechados: as frouxas armadas e o congresso. Por absoluta falta de função. Rei morto rei posto. O consórcio pt-stf dispensa representação popular.
Fazueli macacada desgraçada!
A tomada do poder requer muita grana...FAZUELE...
Congresso Nacional? Para que gastar bilhões com o congresso nacional sob o comando do pstf?
Sistematicamente um grupo de sujeitos que não representam absolutamente qualquer cidadão brasileiro impõe atos contrários ao nosso povo brasileiro e ao nosso Brasil.
Na Europa um porta voz de uma Organização Militar propôs a divisão territorial do Brasil e também do nosso povo. Na prática acabar com a nossa Nação.
Pelo visto a Organização não necessita aumentar o número de agentes e sem dar um tiro, eles, atingirão seus intentos.
KKKKKKKKKKK........fazueli.........KKKKKKKKK O bando ataca!
Projeto bolivariano em andamento. Era uma das promessas. Se o congresso não resolve, o Tribunal impõe. E assim é que vai ser. O projeto não pode parar ...
Sindicato é importante; obrigatoriedade, um ABUSO!!!
Os esquerdistas que amam sindicatos deveriam pagar essa contribuição. Já os trabalhadores deveriam ser isentos.
Dinheiro para a máquina petista de roubar dos trabalhadores. STF é uma quadrilha do mal a serviço dos bandidos do PT. Sindicatos é um MST da vida. Tudo pilantras
Depois o Pacheco não sabe porque os americanos estão apreensivos com o que acontece no Brasil.
Pra que serve a lei aprovada pelo CONGRESSO DE RABO PRESO?
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