Artigo, Flávio Pereira, O Sul - Lei permite que ex-presidentes vendam presentes como acervo privado

O jornalista Flávio Pereira assina coluna diária no jornal gaúcho O Sul, disponível na web.

A legislação em vigor permite que ex-presidentes possam vender, se quis rem, presentes recebidos e que pertençam ao seu acervo privado. Ontem, o advogado Paulo Bueno disse que os presentes poderiam ser, inclusive, “vendidos fora do Brasil”, conforme a lei. “O bem poderia ser vendido como acervo privado, a lei é clara. Ao que parece, é a legislação que está desajustada quanto a um chefe de Estado receber presentes”, declarou o advogado de defesa de Jair Bolsonaro. O advogado Paulo Bueno afirmou ao Globonews, que o ex-presidente tinha o direito de vender os presentes recebidos do governo da Arábia Saudita. 

“Minha defesa é que o [ex] presidente [Bolsonaro] poderia vender os bens. E quando poderia ser levantada dúvida quanto à legalidade, ele tomou a iniciativa de entregar os bens”, afirmou.

Lula levou para casa, mais de 500 presentes recebidos. Mas isso não interessa.

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5 comentários:

Anônimo disse...

500(quinhentos) presentes em 11(onze) caminhões de mudança...o lula pode carregar os presentes. Como o lula disse, desde Floriano Peixoto, NENHUM PRESIDENTE GANHOU TANTOS PRESENTES COMO EU. Agora querem punir o Bolsonaro por causa de um presente.

Anônimo disse...

"Lula levou para casa, mais de 500 presentes recebidos. Mas isso não interessa."

Não interessa por que?

Anônimo disse...

O povo votou no Bolsonaro pelos absurdos que foram feitos por Lula e o PT. Era para fazer diferente, não repetir os mal feitos anteriores. Foi uma decepção.

Anônimo disse...

Pois é, o problema é o Presidente Bolsonaro. É não é uma perseguição acirrada? É, é sim. A lei diz que ele poderia e pode vender os presente e ponto final.

Anônimo disse...

Até a Jovem Pan esclareceu este assunto. Os presentes do Lula que não foram devolvidos, foram pagos. Se a Jovem Pan disse, eu acredito (ou agora a JP também entrou para o eixo do mal?).

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