O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta segunda-feira, 10, em ato no Paço Municipal, a Lei 13.527 que institui a Política Municipal para Migrantes, Refugiados, Apátridas, Asilados Políticos e Vítimas, em situação migratória interna ou externa, de redução à condição análoga à de escravo e/ou de tráfico humano. A lei é de autoria do vereador Roberto Robaina, Psol.
A lei busca garantir aos imigrantes e famílias o acesso a direitos fundamentais e sociais e aos serviços públicos garantidos na Constituição Federal.
Porto Alegre tem cerca de 30 mil imigrantes, a maioria de haitianos.
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3 comentários:
país rico é outro nivel...
Que legal. Esperando, sentado, o dia em que haverá uma ley assim também para os bananense de bem..
o chato de tudo é saber que se der oportunidade para todos eles escolherem entre EUA e Braziu, qual voces acham que sera o resultado?
é a sindrome da republica que acha que é escolhida como destino, quando é apenas por falta de opção...
capaz de nao ficar nem mesmo os proprios psolistas (quem mais poderia ser?) que inventaram esse negocio...
dêem aos samaritanos da esquerda um green card pra gente testa-los...rsrs
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