RS e mais 10 Estados vão ao STF para não reduzir ICMS sobre gasolina, diesel, ônibus e eletricidade

São Paulo, Espírito Santo e Goiás já reduziram o ICMS, mas o governo tucano do RS não quer fazer isto.

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

A ação aberta pelos governadores pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional.

12 comentários:

Anônimo disse...

São os ANTI-POVO.
Sacrificam o povo para manter suas benesses.

Anônimo disse...

Como os PSDBistas gostam de impostos, muitos impostos, impostos altíssimos, quanto mais escravizam a população com impostos, melhor para eles. A população brasileira precisa exterminar os PSDBistas da vida pública para sempre.

Marat da Silva disse...

Provavelmente esse governico gaúcho se unirá à catefra nordestina, já que eles são a vanguarda do atraso, é sempre mais do mesmo, os GOVERNANTES, se arrogam donos e poderosos, contrariando os interesses da população. Depois levam tomates e ovos no lombo e ficam de mi, mim, mi.
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A verdade já existe, a mentira precisa ser inventada.
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Quanto maior a explicação, maior é a mentira.
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2022 eleição com voto impresso e auditável, senão só piora.

Anônimo disse...

GOVERNOS neste estado do RGS nunca foram eleitos para governar a população, sempre foram para os si e suas quadrilhas!!!

Agora ESTÃO SE MOSTRANDO quem são.

Anônimo disse...

Nos entristece muitíssimo assistir o Rio Grande nessa lista lamentável

Anônimo disse...

Falou tudo, são anti-povo.
Mas o PSDB é especialista em espoliar o povo.
Aumento de impostos é especialidade do PSDBosta.
Adão Preto tinha que ser vice daquel3 de pelotad

Anônimo disse...

Esses governadores querem continuar roubando o povo brasileiro.

Anônimo disse...

PRA QUE?

É SÓ RETIRAR DAS VERBAS ESCASSAS DE EDUCACAO/SAUDE/SEGURANCA PARA COMPENSAR A PERDA DE ARRECADAÇÂO...É TÃO SIMPLES.

OU É SÓ AUMENTAR OUTROS IMPOSTOS PARA REPOR A ARRECADAÇÃO.

Anônimo disse...

BANDO DE FDPs !!!!

BANDO DE FDPs !!!!

BANDO DE FDPs !!!!

Anônimo disse...

E o RANOLFO VIEIRA tem ou não tem luz própria, ou irá até o fim sendo "CABRESTEADO" pelo Eduardo Leite??? Será que nem com o "GOLPE DO CANDIDATO" que Leite aplicou nele ele não liga o seu "desconfiômetro", preferindo confirmar que quem foi servo sempre continuará na servidão????? Só lembrando que as amarras foram cortadas em 13 de maio de 1888!!!

João C. Ferreira disse...

Tenho vergonha, tenho nojo desse Governo de MERDA, são um bando de traidores do Povo. Nunca procuram resolver problemas, mas sim CRIAR PROBLEMAS. LIXOS.

Anônimo disse...


fique em casa a economia agente vê depois, é o que dizia essa turma, além de mandar algemar e prender pessoas nos parques, na praça e na praia e ainda decidiam o que as pessoas podiam comprar nos supermercados.

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