Favoráveis à criminalização das “fake news”, ministros do STF usaram notícia falsa em lei de homofobia

- Este material é assinado por Eli Vieira, Gazeta do Povo, 14 de abril.

“O projeto de lei 2.630/20, apelidado de projeto das “fake news”, busca criminalizar a produção e disseminação de notícias falsas. Seu caráter de urgência foi descartado por uma pequena margem, mas continua tramitando e pode virar lei. Há alguma simpatia à ideia de se criminalizar informações falsas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se vê pela continuidade e endosso ao “inquérito das fake news”. Até o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil defende o inquérito. Mas essas autoridades não são imunes a acreditar em "fake news", nem a usá-las em suas decisões.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, julgada entre fevereiro e junho de 2019, uma maioria de oito ministros do STF equiparou homofobia e transfobia ao racismo. Divergiram os ministros Ricardo Lewandowsi e Dias Toffoli, por considerarem que a questão é de responsabilidade do legislativo, e o ministro Marco Aurélio, por entender que o legislativo não estava se omitindo, como alegava a ação.

A decisão do julgamento, buscando justificar a equiparação, fala em racismo “compreendido em sua dimensão social (...) enquanto manifestação de poder”. Alegar que o racismo é uma questão de “poder” lembra bastante a ressignificação de racismo da “teoria crítica” e do atual identitarismo que insiste em “racismo estrutural”, vertentes do pensamento de esquerda.

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8 comentários:

João Alves disse...

Depois da entrada desse aloprado do Alexandre de Moraes, junto com essas duas outras coisas ridículas para também serem ministros, tais como, olha só as peças, Fachin e Barroso, o STF só vive de fazer cada vez mais merdas, independente das merdas que ainda são feitas diariamente pelos também nitidamentes incapazes Lewandowski, Carminha, Rosa Weber, Fux, Toffoli e Gilmar Mendes, ou seja, efetivamente, nenhum deles tem estofo para ser um Ministro do Supremo e, assim, educadamente, sem dizer a paklavra correta, nasceram com aquilo virado pra Lua, se me entendem !

Anônimo disse...

As eleições estão logo ali e se a justiça eleitoral cumprir com decência seus deveres constitucionais, a maior parte dos deputados defensores desta aberração jurídica serão jogados no caldeirão do esquecimento eterno.

Anônimo disse...

ESSE é o STF CUBANO.

Anônimo disse...

Gente, quem está buscando esse tipo de legislação é a agência de inteligência terrorista do Estado de Israel. Atos antidemocráticos, discurso de ódio e fake news é invenção deles, e o que eles buscam é legislação para brindá-los. Eles querem censurar as pessoas que trazem as verdades que a imprensa não conta sobre eles. Se concretizarem a legislação, como eles é que controlam a imprensa, eles é que decidirão o que é verdade e o que não é. Vão dar crédito aos terroristas, torturadores?

Anônimo disse...

Que isso polibio. Cuidado pra não ser preso einh. Era fake News até o dia do voto. Depois virou verdade, jamais, nunca, discorde de sua excelência absoluta incorruptível soberana doa iluministros, poderá dormir no Chilindró

Anônimo disse...

Engraçado que as vezes a coisa é posta como se fosse uma discussão legítima.

Seria em um estado normal das coisas. Se não houvessem comunistas Bolivarianos ocupando 9 cadeiras no STF e fazendo de tudo para derrubar o PRESIDENTE.

ESTE SIM LEGITIMAMENTE ELEITO !

PARA DEPOIS IMPLANTAR SEU SISTEMA MALDITO POR AQUI !

João Alves disse...

Para não deixar nenhuma dúvida sobre o que é o Supremo atual, imaginem o que seria esse tal Supremo se colocassem o advogado Kakay, assíduo cantor de inúmeros cruzeiros marítimos, para ser também juiz do Supremo ? Pois bem ! Foi exatamente o fizeram FHC, Lula, Dilma e Temer ao colocarem o Gilmar Mendes, Toffoli, Rosa Weber. Cármem Brinco Estrela do PT Lúcia, Ricardo Fatiador Lewandowski, Luiz Cheira Pé Fux, Luiz JBS Fachin, Luís Perdão a Zé Dirceu Barroso e o fodão, o Xandão da Vivi ! Pensem nisso !

Carlos Edison Domingues disse...

POLÍBIO. Seiscentos votos elegem onze ministros do Supremo. Com este sufrágio as autoridades passam a se intitular "Poder Moderador " Outro Poder, o Executivo, é escolhido por 57 milhões de eleitores e o terceiro Poder, o Legislativo é amealhado, quase que de porta em porta, em 90 milhões de brasileiros. O que o Judiciário entende por Estado DEMOCRÁTICO de Direito ? Carlos Edison Domingues O.A.B. RS nº 3.626

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