O PDT Nacional protocolou, na noite desta terça-feira, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a venda da Corsan por parte do governo gaúcho.
A informação é da deputada estadual Juliana Brizola.
Segundo o Marco regulatório, a empresa pública que quiser transferir o controle acionário para uma empresa privada deve substituir os contratos de programas vigentes por “novos contratos de concessão”. Ou seja, o termo aditivo enviado aos municípios é ilegal. Um novo contrato deveria ainda ser precedido de autorização de Lei Municipal, aprovada pelas Câmaras Municipais, o que não ocorreu.
A ADI proposta pelo PDT visa, em caráter liminar, obter medida cautelar de urgência para suspender os atos de alienação da Corsan até que seja julgado o mérito da ação, tendo em vista as claras ilegalidades dos termos aditivos assinados que trazem severas inseguranças jurídicas, capazes de trazerem prejuízos irreparáveis ao Estado. #corsanpública.
15 comentários:
PDT este sim é o partido do atraso, privatizar empresas publicas é o caminho nada mais de dinheiro publico neste tipo de serviço, só vamos ver a gritaria quando forem privatizar o Banrisul .
A esquerda como um todo É ATRAZO TOTAL.
AINDA EXISTE PDT NESSA MISERÁVEL TERRA? EXISTEM IDEIAS MAIS VELHAS DO QUE DESTE PARTIDO MORIBUNDO? DEPOIS QUE O CIRO GOMES FICOU DE DONO DO PARTIDO PENSEI QUE AQUI OS BRIZOLISTAS HAVIAM DESISTIDO. MAS AINDA DÁ TEMPO.
Parabéns ao PDT! #ForaLeiteESuaCorja
Pelegos eskerdoPaTas querem manter seus empregos sustentados pelo resto da população que paga impostos!!!
Quem vai pagar a conta e o aumento da tarifa é tu otário!
Muito bom. Tomara que consigam cancelar a venda.
Que duvida né, um partidinho fisiológico desses não pode ficar sem os "cabides gordos" da Estatal para seus asseclas, daqui uns dias um outro da mesma linha apoia a iniciativa. Quem viver verá.
Diz isso pra quem está sendo atendido pela Equatorial e está a uma semana sem energia. Saudades da CEEE
O PDT é lixo puro, nauseabundo.
É por isso que Leite se candidato,se elegerá novamente.
Privatizou e privatizará tudo que for necessário,muito mais que Bolsonaro na esfera Federal,guardadas proporções.
Guedes é um pau podre,que não serve pra nada.
Levas de cargos de sua confiança,se despedem e vão embora.
Guedes agora não passa dum funcionário do Centrão.
Quem diria,Bolsonaro e Centrão são gêmeos.
ATENÇÃO: NO HORÁRIO ELEITORAL, NÃO SE DEIXE ENGANAR:
L adrão
U sará
L ábia
A ssustadoramente.
O GOVERNO ESTÁ PRORROGANDO A CONCESSÃO E CRIANDO UM GRANDE MONOPÓLIO PRIVADO, AO CONTRÁRIO DOS MODELOS DOS OUTROS ESTADOS. O PARTIDO NOVO APONTOU ISSO NA VOTAÇÃO.... ENTÃO ME PARECE QUE ISSO TEM QUE SER DISCUTIDO. É ILEGAL PRORROGAR OS CONTRATOS DE PROGRAMA POR QUARENTA ANOS PARA DEPOIS VENDER TUDO PARA UMA EMPRESA PRIVADA. OS OUTROS ESTADOS ESTÃO FAZENDO LEILÃO DE SANEAMENTO, COM LIVRE CONCORRENCIA.... SE INFORMEM ANTES DE FALAR ASNEIRAS
Parabéns ao PDT!
Todos que trabalham são sustentados pela população. A diferença é que empregados públicos servem a todos, indistintamente, de forma muita mais justa e nobre. Ocorre que a vadiagem é grande para estudar para um concurso, churrasco, cervejinha, joguinho de futebol... aí a saída é falar mal do que não se conhece...e assim o brasileiro vai de mal a pior...
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