CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão.
A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, agora em segunda instância, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para condenar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a indenizá-lo por danos morais. A sentença foi publicada na manhã desta segunda-feira.
No dia 10 de abril de 2020, o parlamentar retuitou um post a respeito da decisão judicial que questionou as unidades de Certificado de Depósito Bancário (CDB) que Marisa detinha. Eduardo Bolsonaro compartilhou a publicação e escreveu: “Os R$ 256 milhões de Dona Marisa…”.
Os desembargadores da Primeira Turma, no entanto, entenderam que “a publicação realizada pelo apelado (Eduardo Bolsonaro) não foi capaz de gerar transtornos capazes de ferir a honra ou a imagem de Marisa, visto que não houve a imputação de qualquer ato ilícito ou mesmo afirmação falsa, tratando-se, na verdade, de opinião duvidosa, que deve ser protegida pelo direito fundamental à liberdade de expressão”.
Além disso, o colegiado decidiu aumentar o valor que a família de Lula terá de pagar por despesas processuais. Antes, conforme decisão ainda de primeira instância, as custas processuais e os honorários estavam calculados em 10% sobre o valor da causa. Os desembargadores aumentaram o percentual para 15%.
6 comentários:
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Lembrando que o cachaceiro ladrão não gastará nenhum centavo de seu bolso.
Na verdade, quem pagará as custas do processo será sua sofisticada organização criminosa, o pt. O pt, como os outros partidos, sobrevive de dinheiro público. Moral da História:
NÓS PAGAREMOS AS CUSTAS DO PROCESSO DO EX-PRESIDIÁRIO!
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Como são ladrões, dinheiro para pagar custas processuais não é problema para eles.
Aí está… estudar pra quê, uma semi-analfabeta tinha 11 milhões de reais, no entanto gente que estuda pesado não consegue nem a metade disso.
O cartaz está incompleto.
Dizem que a senhora também vendeu Avon.
A notícia tem que ser completa, Políbio.....
MAS a falecida revendia Avon. Isso dá milhões. Limpar bosta em zoológico como lulinha era estágio pra virar RONALDINHO dos negócios, segundo LULADRAO. Essa família é competente $$$$ nos negócios. Pergunta pra Oi, Odebrecht, Léo Pinheiro......
Mas o #gaadoPTba, Eskerdeba et caterva vai dizer que é "faique nius"!!!
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