Rejeitada pelo presidente do Senado e pelo STF, a MP virou projeto de lei e já está na Câmara.
O governo federal enviou neste domingo ao Congresso um PL (Projeto de Lei) que obriga as redes sociais a apresentarem “justa causa” para remover mensagens e suspender contas das redes sociais. O texto não fala em proibir a exclusão de conteúdo, mas cria barreiras para as plataformas.
O projeto de Bolsonaro segue a mesma linha da MP e trabalha pela maior neutralidade das big techs, que censuram a valer e quase sempre a partir de critérios ideológicos contrários à liberdade de expressão.
Segundo a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República, o PL “segue na mesma linha” da MP enviada em 6 de setembro que alterava o Marco Civil da Internet. A medida foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pach...
CLIQUE AQUI para examinar o projeto.
3 comentários:
Rodrigo Pacheco age e mostra serviço como o lider da bancada xing-ling no Senado, de dia claro e sob as bênçãos da liderança xing-ling no STF!
Só a esquerdalha está inviolável. O STF CUBANO e o SENADO repleto de corruptos dao cobertura. O Brasil está entupido de bandidos e assaltantes q querem a volta do LULADRAO. José Dirceu já disse claramente q vai TOMAR O PODER ; a imprensa canalha é interessada . O presidente STF - FUX é aquele que se ajoelhou para o terrorista pedindo o cargo e prometeu que iria absolve- lo. FACHIN protege o traficante dos morros do Rio há ano e meio. Criou o STF outro país. É assim o momento. Idiotas úteis ou interessados no butim, como a Folha/ ZH mentem e inventam versões.
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Minha 'big tech' minhas normas. Se aceitar, tudo bem, é gratuito, isto é, você NÂO PAGA NADA pelo uso e vá em frente. Se não aceitar, cai fora e vá procurar tua turma. No mais, vamos deixar de ser infantis por favor.
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