Joaquim Falcão, O Globo - E a cocaína?

Importante gaúcho e respeitado ministro aposentado do Supremo contou-me esta história. Talvez possa trazer alguma luz ao debate sobre a Lava-Jato. O Supremo julgava um traficante de drogas. Preso com 30 ou mais quilos de cocaína. Não lembro bem. Uma enormidade. Na apreensão, ou durante o processo, uma autoridade teria cometido ato duvidoso diante da lei. A defesa argumentou ofensa ao princípio de devido processo legal. Donde, in dubio pro reo. O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso. Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: “E a cocaína? O que fazemos com os mais de 30 quilos apreendidos?” Se não houve crime, há que se devolvê-la a seu legítimo proprietário: o traficante.

O Estado não Longe viver sem o devido processo legal e o pleno direito de defesa. Ao contrário. Mas seu inchaço não nos leva à saúde da democracia. Quem transforma o saudável direito processual em patológico processualismo? A estatística, ppoderia confiscá-la com base em eventual equívoco processual da autoridade coatora. Pelo menos naquele processo e por aquele motivo. A analogia é inevitável. O que fazer com a corrupção? Devolvê-la aos corruptos? O que se faz com as provas provadas? Com os dólares do apartamento do ex-ministro Geddel Vieira? Com a mala de dinheiro de Rocha Loures? Com as contas não declaradas da Suíça? Com ilícitos recursos já devolvidos? Com as confissões confessadas? Perícias confirmadas? A quem devolver? À sociedade? Dificilmente vai se combater a corrupção com processos individualizados. O decisivo são as estratégias sistêmicas. A legislação processual e o formalismo interpretativo alimentam a irresponsabilização judicial. O excesso do devido processo legal é uma doença. Inchaço. Patologia. É o processualismo. Este processualismo tem efeito reverso. É como o muito receitar de antibióticos. O corpo cria defesas. De tantos incidentes processuais, a corrupção cria também defesas.

Longe viver sem o devido processo legal.

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7 comentários:

Anônimo disse...

A lógica do raciocínio é irrepreensível... até porque a sociedade brasileira está mais cônscia, antenada, politizada e não vai aceitar "receber de volta" a cocaína apreendida junto com o traficante inocentado. Pelo menos eu, familiares, muitos amigos, vizinhos e até colegas de trabalho também não queremos nem aceitamos. Lugar de ladrão, corrupto, traficante, assassino, pedófilo, estuprador.. a escória da sociedade (principalmente políticos e empresários) é na cadeia, condenados em regime fechado, de preferência.

Anônimo disse...

Mas com um STF cheio de esquerdopatas ou juízes corruPTos, vamos fazer o quê?
Temos que derrubar este stfzinho que está explorando e ferrando o País!

Anônimo disse...

O CONGRESSO - aquele estacionamento de incompetência natural ou forçada- já está desvirtuando o pacote anti crime de Moro. Derrubam a prisão em 2a. Instância empurrando a decisão para o ilibadíssimo (kkkk) stf. Já inverteram as 10 medidas, usando-As para criar um ABUSO para juízes e promotores.
Agora vao inverter o Pcte. Anti crime, para obrigar a vítima a pedir perdão ao ladrão por não ter mais nada a ser rapinado. São capazes de inventar roubo em prestações, carne, notas promissórias etc.
O céu é o limite da pilantragem.
Ou o inferno!
Querem canonizar corruptos, e arrancar fígados e rins dos contribuintes.
Cansei. Para quê congresso???!!!

Anônimo disse...

Mas se prestar bem atenção, eles cheiram a cocaína. Por isso licitaram lagostas e vinhos finos.

Anônimo disse...

BRASIL DEVOLVERIA A FACA A JACK ESTRIPADOR.

DEVOLVER MERCADORIA DE CIRCULAÇÃO PROIBIDA AO INFRATOR É DE CONTAR EM PORTUGAL......

ELES RIEM E DIZEM QUE APRENDEMOS TUDO PELA METADE QUANDO MUITO,TERAO QUE SER MAIS QUINHENTOS ANOS PARA APRENDERMOS TUDO.

NOSSA, O CARA ASSUME QUE A DROGA É SUA PARA TER DIREITO A RECEBER DE VOLTA E ENTÃO OS CAPA PRETA NÃO AUTUAM....HIHIHIHI....KKKKKKKK.....

Anônimo disse...

URGENTE vereador Vanazi PT São Leopolodos /PR tem alvará de soltura negado

Anônimo disse...

Onde há muita fartura há muito desperdício.