Os funcionários públicos gaúchos do Executivo já podem exigir judicialmente uma indenização por danos morais, tudo em consequência do continuado parcelamento dos seus salários.
"Existe decisão judicial consolidada e o caso é da alçada dos Juizados Especiais, o que assegura tramitação rápida", disse hoje ao editor a advogada Nathália Carvalho, titular do escritório Carvalho Vernet, Porto Alegre.
O escritório defende causas para o editor.
O Tribunal de Justiça do RS, em julgamento do incidente de Uniformização 71007191968, ocorrido no dia 21 de março, reconheceu o direito dos servidores públicos estaduais à indenização por dano moral. Não tem nem que comprovar, a não ser a apresentação do seu próprio extrato.
"O servidor que estiver interessado e considerar que deve nos consultar, antes, poderá agendar hora e ser atendido de graça", disse a dra. Nathália Carvalho. Em caso de contratação dos serviços, estes, sim, serão realizados mediante remuneração.
E-mail pra contatos: contatocarvalhovernet.com.br
Fones 3027.9600 e 99961.4370 (código de área 51)
25 comentários:
Só pra fude mais um pouco com o cidadão gaucho que paga imposto.
DE MODELO A TODA TERRA....
O ESTADO ESTA FALIDO QUEBRADO NÃO TEM GRANA SUFICIENTE...PARCELA OS SALÁRIOS DO EXECUTIVO, MAS PAGA TODOS DENTRO DO MESES.....
AI ALGUM ILUMINADO INVENTA MAIS UMA PARA DETONAR O JÁ DESTRUÍDO CAIXA, PODE PEDIR DANO MORAL....
E OS 28 MILHÕES DE DESEMPREGADOS VÃO PEDIR DANO MORAL PRA QUEM!!!!!!
Judiciário brasileiro é uma piada. Acham que dinheiro dá em árvores. E a galera da iniciativa privativa, recorrem a quem quando bate a crise? Piada.
olha q legal a publicidade indevida editor
Se um juiz der ganho de causa numa petição dessas ele é um estúpido.
Perde no stj STF, alguma dúvida?
Quando era o MDB a situação o editor não divulgou tal informação. Todavia, o que é direito é direito. Quem se sentir lesado deve requer. Isso é culpa dos políticos e suas péssimas administrações
Sou servidor público estadual e acho um absurdo entrar na justiça para cobrar do Estado mais uma conta que quem pagar e o cidadão. É verdade que estamos a quase 5 anos sem reajuste salarial e ainda recebemos atrasado, mas ainda assim somos privilegiados por não perdermos o emprego mesmo quando muitos de nós deveriam ser demitidos. Tem mais uma coisa, essa notícia é propaganda travestida e proibida pela OAB, era melhor retirar.
Publicidade ilegal dessa advogada e desse escritório, fere o Código de Ética da OAB. Lamentável.
Em tudo sempre tem uma comissão.
Como dizia Nelson Rodrigues: "o brasileiro só é solidário no câncer ".
Brazil o ultimo a sair que PAGUE a luz e tudo mais...
E está cooptação de clientes?
E esta cooptação de clientes?
E vá mandioca no cu do estado.
Esse é o país que eu quero.
A OAB permite esse tipo de publicidade?
Deixem de ser recalcados.
Salário é direito de todo o trabalhador.
Antes de tudo, para quem não sabe, o Concurso é justificado pelo mesmo político que depois não sabe gerenciar as contas do governo.
A crise sempre existiu e serve para não aumentar salário do trabalhador.
Reajuste não é aumento.
Vão estudar que a vida melhora para quem tem mais estudo!
OAB notificada. Agora é aguardar pra ver se tomam uma atitude. Essa vou acompanhar de perto.
Vão a PQP voces todos...dano moral é a pu..ta que os pariu... vão trabalhar em empresas privadas e deixem os privilegios....perguntem sempre o que eu tenho a oferecer a patria.. mas os vagabun..dos preferem dizer o que a patria tem a me oferecer...
Bah, Polibio!! Assim tu quebras para sempre o RS!! Brincadeira tem hora, colega!!!
É bem sabido que o Rio Grande do Sul está em crise com suas contas, mas ninguém fala da solução óbvia: sair. A maior parte da dívida é com a federação, a mesma federação que rouba dezenas de bilhões de reais do Rio Grande do Sul para lhe devolver migalhas. Ora, isso não é dívida, é parasitismo. A solução é simples: saiam da federação, parem de pagar impostos para Brasília e concentrem-se em vocês mesmos. Liberalizem a economia e atrairão as empresas de vários países, enriquecendo o estado-país ainda mais. O Brasil é um atraso, e quem sair mais cedo ganha mais. Peçam pra sair.
https://www.youtube.com/watch?v=50aC1hczesw
Deviam é ser demitidos ao invés de parcelar o salário. Como ocorre em qualquer empresa. Certamente teríamos serviços públicos melhores pois esses vagabundos teriam medo.
E os da prefeitura ja podem entrar tambem ou precisa sofrer 4 anos de dano moral para entrar com ação?
Anonimo das 16:30 pede o dano moral para a Presidente que causou o desemprego, ou para o congresso que está travando o desenvolvimento do pais e deixando os desempregados continuarem sem emprego!
Dividam o bolo entre os três poderes seus lacaios, só o Executivo sifu...
Vai virar tudo em precatórios com pagamento somente para a segunda ou terceira geração.
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