O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou ao editor que julgou,
na última semana, o recurso de embargos infringentes e de nulidade interposto
pelo engenheiro naval e ex-gerente da área internacional da Petrobras Eduardo
Costa Vaz Musa. Ele foi condenado pela prática de corrupção passiva e de
pertinência à organização criminosa em processo penal no âmbito das
investigações da Operação Lava Jato. O recurso contestava as formas de
cumprimento da pena pelo réu em relação à obrigatoriedade do uso de
tornozeleira eletrônica, a limitação de horários durante os finais de semana e
o ressarcimento de valores para a reparação do dano dos crimes.
Vaz Musa foi denunciado pelo Ministério Público Federal
(MPF), em março de 2016. Ele foi acusado de participar de organização criminosa
dedicada à prática de crimes, com recebimento de vantagens indevidas, no âmbito
da Petrobrás e da empresa Sete Brasil Participações S/A, responsável pelo
fornecimento de sondas para utilização da estatal. Segundo a denúncia, Vaz Musa
teria recebido propinas sobre o valor de diversos contratos celebrados por
essas duas empresas com grupos e consórcios de empreiteiras.
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Um comentário:
A HORA DO SABATINI
Depois do mensalão, petrolão, lavajato, etc., Wilis já articula o Peidão
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