Escrevo no calor dos acontecimentos.
A decisão do Ministro Marco Aurelio, afastando da
presidência do Senado o senador Renan Calheiros, mostrou-se um perigoso
equívoco.
Não há previsão constitucional para esse afastamento,
como já não havia para o afastamento de Cunha.
Estamos indo longe demais. O Supremo Tribunal Federal não
é o superego da nação.
(...)
Quem disse que a voz das ruas tem legitimidade? Somos duzentos
milhões de habitantes e menos de 400 mil foram às ruas.
Isso é fundamentação? Cadê a Constituição?
O Supremo Tribunal Federal, desse modo, comporta-se
moralmente. E direito não é moral. A moral não corrige o direito. Quem deve
tirar o Presidente do Senado é o Senado.
Seria inconcebível que o Senado ou legislativo lato sensu
quisesse tirar o Presidente da Suprema Corte. Onde estão as relações institucionais?
Isso pode não acabar bem. Somos duzentos milhões querendo
trabalhar e progredir. Se há corrupção, devemos combatê-la a partir da lei.
Fazer atalhos sempre são perigosos. Saludo.
* Lenio Luiz Streck é professor dos cursos de pós-graduação
em Direito da Unisinos.
CLIQUE AQUI para ler o artigo completo.
19 comentários:
INCONSTITUCIONAL É TERMOS UM SENADO CORRUPTO.
Mas bagual, influencia de renan é mais profunda do que se imagina ?
Agora vamos poder ver realmente o estrago que elle fez a Nação ?
Como venho dizendo os poderes estão se auto-implodindo.
Isto é muito perigoso para a democracia.
É uma nítida demonstração de retaliação do Supremo ao pacote enviado ao Senado.
É a pior ditadura do mundo a do Judiciário.
O BRASIL É INCONSTITUCIONAL. O LENIO É INCONSTITUCIONAL. SÓ AS FORÇAS ARMADAS SÃO O ESTEIO DA PÁTRIA. 2 PARTIDOS, PARLAMENTARISMO, PRISÃO INTEGRAL, PRESIDIOS PRIVADOS, TRIPLICAR CADEIAS, TRIPLICAR POLÍCIAL NAS RUAS, TOLERANCIA ZERO. AÍ O BRASIL COMEÇA A FUNCIONAR.
No caso do Cunha tbm foi?
Lênio Streck é um conhecido esquerdista que apoia a invasão das universidades. Não merece nem ser mencionado, quanto mais publicado.
Não estou entendendo a "wibe" deste Streck: Há alguns anos eu olhava o programa dele na TVE, sobre direito e literatura. Na época parecia uma pessoa equilibrada....Olhei ele ontem no programa de debates da TV PAMPA. Estava transtornado, indignado,fora de si. Perdeu o rumo das idéias....só lamento pelos alunos da pós da UNISINOS.
- Apenas esperneio. Se valeu para um tem que valer para todos. Por incrível que pareça, o primo collorido foi simplesmente coerente. Ao contrário de seu comportamento habitual.
VITÓRIA DOS COXINHAS!!!
COXINHAS FORAM PARA O PARCÃO PEDIR A SAÍDA DE RENAN CALHEIROS!
STF atendeu o clamor das ruas!
Tenho restrições ao viés ideológico do articulista, no entanto sua observações merecem todo respeito, por refletirem a senda perigosa pela qual estamos enveredando, refletindo nas instituições o sentimento revanchista das ruas. Isto não pode acontecer. Comungo com a maioria quanto à necessidade de moralizar a prática política deste país, mas não pode se instalar a esbórnia legal para que isto se viabilize. Os poderes são independentes e possuem mecanismos para as destituições que a Lei preveja e imponha. A pessoa Renam responde ao judiciário, e o senador Renam responde ao senado. Sei que o processo é longo, e em algumas oportunidades frustrante, mas ocorrendo dentro da observância da Lei permite o amadurecimento da sociedade e de suas instituições. Não há solução duradoura fora disto.
Basta ver que o STF não tem justiça no nome do tribunal...
Ler qualquer coisa escrita por este NAUSEOSO, REPUGNANTE E REPULSIVO homenzinho arrogante é provocar um vomitório em qualquer um. Não o lerei. O detesto profundamente e lastimo que ainda tenha mídia - seja ela de tamanho que for - que lembre desta coisa. Um petista enganador.
+++ Esse Lênio é uma das figuras mais abjetas da República brasileira. É o cara da "hermenêutica", é o cara que mais viaja, passeia ( as nossas custas, naturalmente), uma coisa, um ser petista nojento. A quem ele pensa que engana? Inconstitucional foi, por exemplo, defenestrar a Dila ( paixão dele ) e manter seus direitos políticos. Aí, passou batido! Mesmo que o governo Temer tenha prejuízo com a troca de comando no Senado, moralmente não dava mais. E, deus Streck, é constitucional SIM! Pobre alunos da Unisinos!
A ação anterior da Rede, para impedir que réu de processo penal possa integrar a linha sucessória, já foi julgada pelo Supremo, por 6 votos a 1, interrompida com pedido de vista feito por Toffoli, que já votará contra e tinha sido impiedosamente derrotado. Seu pedido de vista em nada interfere no resultado. Foi por isso que Marco Aurélio Mello nem titubeou foi logo afastando Renan. É óbvio que o plenário vai confirmar a liminar e fim de papo para Renan, sem possibilidade de reverter em recurso. (C.N.)
Mas isso é professor de pós!!!
Pobres coitados são os alunos com um cara biruta.
O profê está apavorado com a possibilidade do STF mandar prender Lula, porque depois da delação do juízo final não haverá como Lula ficar solto.
Inconstitucional profê é saquear e roubar o país como fez o PT.
Lenio Strec é coerente, da mesma forma que é contra a prisão do Renan, afirmou que a Lava-Jata atua a "margens da Lei". O editor "elogia" o Lenio quando ele expressa sua opinião sobra a prisão de Renan. Mas quando Lenio Strec critica a Lava jato o editor dá pau no Lenio.
Muito admira-me Polibio Braga adjuntar-se a este tipo de verme esquerdeopata.
este Lênio Streck é um parasita mórbido da sociedade; é um reles lambe-botas da esquerdalha; não tem senso algum de capacidade mental.
Lênio Streck falando e um cachorro sarnoso cagando só não é a mesma coisa porque o cachorro ainda tem valor.
Esse aí só abre a boca para defender bandido!
O Renan se negou a aceitar a decisão judicial, e agora? Como fica Lêniogiro . A sociedade está começando a entender o tamanho do problema que se arrasta a décadas no Brasil.
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