Estudos internos da Fazenda indicam que o valor a ser ressarcido poderá chegar a R$ 2 bilhões.
Foi ontem no Ministério dos Transportes,
em Brasília, a primeira reunião do grupo técnico formado por representantes do
governo estadual e da União, tudo para discutir a possibilidade de ressarcimento dos investimentos realizados em estradas federais há quase 30 anos pelo Piratini. Há uma expectativa em reabrir
o processo diante das dificuldades financeiras que o Estado vem enfrentando.
A formação deste colegiado com representantes do Estado e
da União, visando avaliar o assunto, surgiu em audiência realizada há mais de um mês
entre o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes, e o ministro-chefe da
Casa, Eliseu Padilha. “Percebemos vontade política da União em definir esta
situação, clareando se temos ou não direito ao ressarcimento”, disse Giovani Feltes.
ENTENDA O CASO
As reuniões têm por objetivo buscar uma avaliação técnica
e jurídica sobre o processo que visa o ressarcimento pelas obras realizadas em
estradas federais ntre os anos de 1987 e 1990, durante o Governo Pedro
Simon. No final de dezembro de 2002, o ex-governador Olívio Dutra assinou
um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo à época um
repasse de R$ 258.414.000,00 dando como indenização pelo que o Estado investiu
em termos de manutenção e benfeitorias nas estradas da União. Os últimos três
governos estaduais realizaram tentativas semelhantes, porém até hoje sem uma
resposta formal da União.
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