O governo gaúcho rebaixou de posto 23 oficiais da
Brigada Militar, que tinham sido promovidos durante a gestão Tarso Genro. Com o
ato administrativo, sete coronéis voltam a ser tenentes-coronel e 16 militares
voltam ao posto de major, perdendo a posição de tenente-coronel. A medida
atende a uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, de outubro de
2014, que anulou as promoções de oficiais ocorridas desde janeiro de 2012. O
rebaixamento foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. Os
militares rebaixados podem recorrer da decisão.
Os magistrados consideraram uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) movida pela Associação dos Oficiais da Brigada
Militar (ASOFBM). Segundo a entidade, um dos critérios para a promoção, o de
merecimento, passou a valer 18 pontos, sendo que valia seis. A mudança teria
tornado a avaliação mais subjetiva e vulnerável a interesses políticos. O
presidente da Associação, Marcelo Gomes Frota, considera a decisão uma vitória
para a categoria.
“Nós oficiais entendemos que o ato administrativo do
governo do Estado é uma responsabilidade do governador e do comando da Brigada,
além ter atendido a uma demanda judicial. E o compromisso dos oficiais da BM
foi cumprido com a proposição de um novo texto para disciplinar a concessão de
promoções aos brigadianos”
No ato administrativo do governo, 33 tenentes-coronel
foram promovidos a coronéis. Ao contrário da expectativa, foi mantida a
promoção do ex-comandante da Brigada durante o governo Tarso, Fábio Duarte
Fernandes. Conforme o presidente da entidade que representa os oficiais,
Fernandes tem qualificação para manter o cargo como critérios de antiguidade e
merecimento. O presidente da Associação dos Oficiais também está entre os
policiais que obtiveram promoção.
2 comentários:
Realmente o PT é o contrário do Rei Midas que em tudo que tocava virava ouro. O PT em tudo que toca (comanda), vira m....
Não pode!!!!!!! os oficiais da Brigada, com raras exceções votaram no tiririca da serra.
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