Artigo - Estado laico é diferente de Estado antirreligioso

Por Paulo Henrique Hachich De Cesare

Há poucos dias foi noticiado que o Conselho da Magistratura do TJ/RS, em decisão unânime, acatou pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha[1]. E prosseguia a notícia: Disse o magistrado que resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios. A decisão acima citada, segundo entendemos, subverteu o conceito de Estado Laico e mais particularmente do Estado brasileiro, como delineado pela Constituição Federal de 1988.

Como é de sabença trivial, Estado laico, secular ou não confessional é aquele que não adota uma religião oficial e no qual há separação entre o Clero e o Estado, de modo que não haja envolvimento entre os assuntos de um e de outro, muito menos sujeição do segundo ao primeiro. Portanto, de plano se verifica que Estado laico não é sinônimo de Estado antirreligioso.

Antes de prosseguir, convém repisar a diferença entre dois conceitos: laicidade e laicismo.
De modo bastante sucinto, a laicidade é característica dos Estados não confessionais que assumem uma posição de neutralidade perante a religião, a qual se traduz em respeito por todos os credos e inclusive pela ausência deles (agnosticismo, ateísmo). Já o laicismo, igualmente não confessional, refere-se aos Estados que assumem uma postura de tolerância ou de intolerância religiosa, ou seja, a religião é vista de forma negativa, ao contrário do que se passa com a laicidade.

A Constituição Federal de 1988, como de resto a maioria das anteriores, não permite nem mesmo que se cogite ou suspeite de laicismo no Estado brasileiro. Com efeito, qualquer ideia de laicismo é repudiada ab ovo, pois já no preâmbulo de nossa Carta é solenemente declarado: “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil” (g.n.). Obviamente, um Estado que se constitui sob a proteção de Deus pode ser tudo, menos um Estado ateu ou antirreligioso.
Decerto, porém, que o apreço e o reconhecimento dos valores religiosos não ficaram somente no preâmbulo. Longe disso, a Constituição de 1988 foi bastante zelosa ao dispor sobre estes valores.

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17 comentários:

Cléber disse...

Ainda essa discussão? E os espíritas, evangélicos, umbandistas, como ficam? O Judiciário brasileiro já não funciona direito, e esses juízes ainda fomentam essas polêmicas idiotas?

Justiniano disse...

Espero que nos feriados religiosos eles também deeem expediente normal pois se o judiciário não tem religião deverá ser coerente com essa atitude absurda e ridicula, pois estes estão sendo mandados por grupos minoritários de sapatões. Os juízes poderiam demonstrar o seu "MAIOR APOIO" indo togados na parada Gay.

Anônimo disse...

Qualquer pessoa mais atenta percebe, de imediato, que essa palhaçada não tem nada a ver com a laicidade do estado.
Tudo se resume em uma descarada perseguição religiosa.
Raiva da Igreja e do Papa.
Só que eles esqueceram que o crucifixo não é um símbolo só do catolicismo.
O crucifixo simboliza a religiosidade e a fé do povo brasileiro.

Anônimo disse...

Essa gente quer é destruir as instituições que são reconhecidas pela população, para colocar seus valores, em meu entender, desvirtuados. Em breve, os antigos normais serão a minoria perseguida.

Anônimo disse...

É como sempre digo: O PT, e toda corja de esquerda não querem "justiça" nesse tema de simbolos religiosos.

Eles querem é acabar com qualquer religião neste país!

Pois só num ambiente completamente isento de qualquer crença religiosa é possivel implantar um regime totalitário comunista!

E a prova disso pode ser percebida nas expressões raivosas e agressivas contra a igreja que os esquerdopatas publicam neste e em outros blogs que abordam esse tema.

Numa expressão de raiva e ódio podemos deduzir claramente que não é a justiça que eles querem, mas sim, a destruição da igreja e das religiões de uma forma geral!

Gilrikardo-Blog disse...

Entendo que o Estado deve ser o pai de todos: crentes, descrentes, feios, bonitos, honestos, desonestos, ricos, pobres... assim devemos nos comportar. Qualquer obstáculo que tente romper esse laço de parentesco deve ser repudiado.

Anônimo disse...

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."
Martin Niemöller, 1933

Anônimo disse...

Abraços aos cubanos, anonimo das 16:33!

Hermes Vargas dos Santos disse...

Sou a favor da liberdade religiosa - todo mundo pode ter sua religião, seus símbolos, suas igrejas e, se não tiverem nada de útil para fazer, podem passar o dia rezando. Não me importo, o problema é deles. Só tem uma coisa - não venham pregar ou rezar onde eu trabalho e em prédios públicos mantidos com dinheiro de todos, nem colocar seus símbolos e outros adornos primitivos. Vão rezar, colocar estátuas, quadros e símbolos nas suas igrejas e em suas casas.Nosso Estado não é anti-religioso (se fosse, nem igrejas eles poderiam ter), mas deveria ser republicano, laico. E não é.

Anônimo disse...

RECONHECIMENTO E GRATIDÃO DOS JUDEUS À SANTA IGREJA CATÓLICA E À SUA SANTIDADE, O PAPA PIO XII: Declarações de alguns judeus: 10 -- Pinchas E. Lapide: "Em um tempo em que a força armada dominava de forma indiscriminada e o sentido moral havia caído ao nível mais baixo, Pio XII não dispunha de força alguma semelhante e pôde apelar somente à moral; se viu obrigado a contrastar a violência do mal com as mãos desnudas. Poderia ter elevado vibrantes protestos, que pareceriam inclusive insensatos, ou melhor proceder passo a passo, em silêncio. Palavras gritadas ou atos silenciosos. Pio XII escolheu os atos silenciosos e tratou de salvar o que poderia ser salvo." [Pinchas E. Lapide, historiador hebreu e consul de Israel em Milão, em sua obra "Three Popes and Jews" (Três Papas e os Judeus), Londres 1967; ele calcula que Pío XII e a Igreja salvaram com suas intervenções 850.000 vidas]. Íntegra no site: " Deus lo Vult! ", texto " Sobre espiritismo e catolicismo "

Grato, caro Políbio!

Almirante Kirk

Anônimo disse...

PERGUNTO AO "Cléber", às 11:30, autor da pérola "Ainda essa discussão? E os espíritas, evangélicos, umbandistas, como ficam? O Judiciário brasileiro já não funciona direito, e esses juízes ainda fomentam essas polêmicas idiotas?", ora, ora, DESDE QUANDO espiritismo e umbanda ( a qual é uma de várias seitas, vertentes ou correntes do espiritismo ) são o equivalente a cristianismo ou Doutrina Cristã???!!!

O ESPIRITISMO OU DOUTRINA ESPÍRITA NEGA TODO O CREDO CRISTÃO, como a negação da divindade de Jesus Cristo e seus milagres, entre outras 40 verdades da fé cristã!

Não precisa acreditar em mim, faça você mesmo um sério, profundo, honesto e sincero CRITICISMO a respeito!

A maioria dos brasileiros são, atual e historicamente, cristãos ( católicos e protestantes/evangélicos), não ateus, agnósticos e espíritas, entre outros não-religiosos e não-cristãos, respectivamente!

Parece-me, salvo melhor juízo, que você pensa ser a coisa mais natural e lindinha do mundo uma minoria tapar a boca e recolher toda e qualquer exteriorização religiosa ou não-religiosa de uma maioria...

Finalizando, será que você lê o que escreve aqui???!!!

Almirante Kirk

Anônimo disse...

RESPOSTA AO não-cristão ou ateu "Hermes Vargas dos Santos", às 23:55:

Só há um problema: você faz parte da minoria, não da maioria!FATO!

A maioria dos brasileiros é constituída de indivíduos cristãos (católicos e protestantes/evangélicos)!FATO!

Seguindo a sua linha de raciocínio, mantendo, é claro, a coerência quanto ao teor do seu arrazodo motivador deste meu comentário, você constatará, caso estender a sua visão ou perpsctiva para outras áreas ou temas, fácil e rapidamente, os absurdos que se verá constrangido a aceitar - em função da coerência -, já que, é auto-evidente, a sua pespectiva é no sentido de uma minoria comandar e se impor sobre uma maioria!

Boa reflexão - caso puder, evidentemente...

Respeitosamente,

Almirante Kirk ( Católico e militar da reserva - Porto Alegre - RS )

Aquiles disse...

É isto ai mesmo Almirante Kirk.

Espiritismo e candomblé são formas enrustidas e disfarçadas de satanismo, pura e simplesmente.

Anônimo disse...

Grato, caro "Aquiles", meu amigo e irmão em Cristo!

A ignorância dos cristãos que abraçam ou simpatizam com o "espiritismo moderno" ou Doutrina Espírita é chocante... e preocupante, fato que atesta a indigência cultural, intelectual, moral e espiritual de expressiva parcela da população brasileira, a qual abraça idéias, visões, crenças e concepções, sejam de natureza religiosa, sejam de natureza política e filosófica, entre outras, cuja incoerência é auto-evidente!

É RADICAL a incompatibilidade entre Cristianismo e Espiritismo, o qual nega, reitero, a divindade de Jesus Cristo e seus milagres, entre outras 40 verdades da fé cristã!

Os espíritas oriundos do seio cristão sequer percebem, seja nas próprias obras do fundador do "espiritismo moderno" ou Doutrina Espírita, seja nas obras de outros colaboradores espíritas, as já referidas negações das verdades da fé cristã!

Num estudo (Obras Póstumas, 13.ª Edição, pág. 121) sobre a natureza de Jesus Cristo, Hippolyte Rivail, vulgo Allan Kardec, NEGA A DIVINDADE DE JESUS CRISTO!

A REencarnação, pedra angular da doutrina espírita, é condenada pela Bíblia, tanto no Antigo como no Novo Testamento!AFINAL, Jesus Cristo não teria dito ao ladrão arrependido, no Calvário, “Hoje mesmo estarás comigo no paraíso” se ele precisasse reencarnar…


"O espiritismo leva ainda o homem a uma falsa caridade, já que o mesmo busca fazer o bem para reencarnar melhor… a caridade não busca seus próprios interesses…"

Íntegra aqui: " Por que a Igreja condena o Espiritismo? ", no excelente blog Marcelo Maia, Comunidade Família de Nazaré


Finalizo com um comentário do evangélico "775zenon", sobre o espiritismo, disponível num vídeo do youtube:


"O Espiritismo é a doutrina que acredita na reencarnação e na comunicação com os mortos. Se disfarça e engana a muitos com a prática da caridade levado um melequento sentimento de amor ao próximo.O próprio satanás é o fundador e guia do Espiritismo. Suas práticas são remotas, Ele busca imitar a Igreja de Deus e fazer muitas coisas para que os cristãos achem que podem ser cristão e espírita ao mesmo tempo, uma vez que a própria Palavra de Deus diz ser isso impossível (Mt 6,24)."

Abraços, caro "Aquiles"!

Almirante Kirk

Cléber disse...

E se fosse satanismo, e daí?Satanismo é a busca pela verdade na terra,para alguns.Estado laico é a convivência de todas as religiões.A Bíblia é a apologia do genocídio contra os não-cristãos.E vários outros preconceitos.A tua religião trouxe inquisição, te lembra?E os padres pedófilos.Mas óbvio, torna muita gente boa.Tudo tem um lado bom e um lado ruim.E não vejo tantos cristãos assim,as igrejas estão cada vez mais vazias.A coisa é mais interna,cada um é dono dos seus atos.E eu cuido muito o que falo,viu almirante Kirk

Anônimo disse...

RSPOSTA AO anticatólico (anticristão) "Anônimo), às 04:00:

Se você gosta de satanismo e seus congêneres, isso não é da minha conta; se você não gosta da milenar santa Igreja Católica e seus contributo caritativo e civilizacional*, entre outros, é uma coisa, outra, bem diferente, é atacar instituições religiosas e suas doutrinas, via ataques generalizados, além de pegar casos isolados ( pedofilia, por exemplo) como a regra, não a exceção!

Sobre a INQUISIÇÃO,qual delas?!A anta Inquisição Católica ou a Inquisição Protestante?!O que você REALMENTE SABE a respeito destes assuntos, além de fazer coro às mentiras engendradas pelos anticatólicos contra a santa Igreja Católica e o seu clero???

Parece-me, salvo melhor juízo, que o equivocado, aqui, é você, sabia?!

Finalizando, quanto à sua afirmação "eu cuido muito o que falo,viu almirante Kirk", esclareço que ficou auto-evidente a todos, aqui, a sua verdadeira face!

* 1.1 A Igreja Católica: Construtora da Civilização - Introdução

http://www.youtube.com/watch?v=t6bnO7N1AMU

Almirante Kirk

Anônimo disse...

RSPOSTA AO anticatólico (anticristão) "Anônimo), às 04:00:

Se você gosta de satanismo e seus congêneres, isso não é da minha conta; se você não gosta da milenar santa Igreja Católica e seus contributo caritativo e civilizacional*, entre outros, é uma coisa, outra, bem diferente, é atacar instituições religiosas e suas doutrinas, via ataques generalizados, além de pegar casos isolados ( pedofilia, por exemplo) como a regra, não a exceção!

Sobre a INQUISIÇÃO,qual delas?!A santa Inquisição Católica ou a Inquisição Protestante?!O que você REALMENTE SABE a respeito destes assuntos, além de fazer coro às mentiras engendradas pelos anticatólicos contra a santa Igreja Católica e o seu clero???

Parece-me, salvo melhor juízo, que o equivocado, aqui, é você, sabia?!

Finalizando, quanto à sua afirmação "eu cuido muito o que falo,viu almirante Kirk", esclareço que ficou auto-evidente a todos, aqui, a sua verdadeira face!

* 1.1 A Igreja Católica: Construtora da Civilização - Introdução

http://www.youtube.com/watch?v=t6bnO7N1AMU

(Texto corrigido)

Grato, caro Políbio!

Almirante Kirk

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/