Artigo, Ricardo Breier - A erosão da imparcialidade começa nas falas e termina nas decisões.

Ricardo Breier é advogado, ex-presidente da OAB do RS.

Suspeição e impedimento não são detalhes técnicos. São institutos milenares, criados para limitar o poder de julgar quando a imparcialidade está em risco.

Hoje, esses preceitos se desgastam não por falha do direito, mas por atos e falas públicas de alguns ministros do STF que geram preocupação no meio jurídico e na sociedade, com reflexos diretos na jurisdição. Quando a exceção se repete, deixa de ser exceção.

Esses institutos existem para proteger o julgamento, não o julgador. Relativizá-los, especialmente quando acompanhados de discursos que confundem juiz e parte, corrói a confiança na Justiça, fragiliza a segurança jurídica e compromete a legitimidade da jurisdição.