Entrevista com o presidente da Assembleia Legislativa do RS RS"

Temos que defender as instituições do RS.
Giovani Cherini, presidente da Assembléia do RS.

O senhor sabe da intempestiva tentativa do promotor de Canoas no caso do ingresso ao Palácio Piratini. O que acha do episódio ?
Não pode um promotor, com a ordem uma juíza, ingressar na sede de um dos Poderes do Estado e investigar sem mais e nem menos. Isto é uma ilegalidade.

O que seria correto ?
O pedido teria que sair da decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, como manda a lei.

O senhor está defendendo a governadora Yeda Crusius ?
Não é nada disto. Eu estou defendendo as instituições republicanas e federadas do Estado.

Mas o promotor diz que quer corrigir erros cometidos na Casa Militar
Não é possível corrigir um erro, cometendo outros erros.


Nota do editor
Assim como entre os juízes existem critérios de competência territorial, o juiz de Canoas só atua em Canoas, o de Porto Alegre em Porto Alegre, por exemplo, entre os Promotores há algo equivalente, que se chama atribuição. Assim, o Promotor de Canoas tem atribuição somente nos limites territoriais da Comarca de Canoas. Não poderia, portanto, atuar em Porto Alegre. Teria, se fosse o caso, que deprecar a execução da vistoria para algum promotor criminal de Porto Alegre e não o fez. Quando uma diligência é expedida pelo órgão judicial de uma comarca, como um mandado de busca e apreensão, necessariamente o mandado deve passar pelo juiz local para que dê o devido "cumpra-se", legitimando a medida, o que também não ocorreu no episódio da Casa Militar. Quando medidas que envolvem um poder vão ocorrer, deve haver, de forma antecipada, uma comunicação entre as chefias, o que também não ocorreu. Algo muito estranho aconteceu e por isto a reação dos chefes dos Poderes foi tão forte e decidida.