Você acha, leitor, que uma Assembléia como a do RS, que se acovardou diante de ligeiras pressões do Cpergs e concedeu anistia a professores grevistas, em poucos minutos, reduzindo a pó o corte de ponto produzido pelo próprio governo que a maioria dos deputados dizem apoiar, será capaz de mexer com profundidade no sistema educacional público estadual gaúcho no ano que vem ? Lembre-se que poucos dias antes da anistia, os deputados da base aliada viraram-se contra seu próprio governo noutro episódio escabroso, que foi a votação da proposta de elevar de R$ 853,00 para R$ 950,00 o piso salarial dos professores do RS (apenas mil professores, os mais pobres, os de nível 1, recebem aquém da remuneração total de R$ 950,00), sob a alegação de que a idéia era uma proposta esperta de Yeda para violar o piso estabelecido por Lula (poucos dias depois, o STF considerou inconstitucional essa malandragem do govenro do PT, que fazia favores com chapéu alheio).
. O ensino público estadual gaúcho está muito doente e adoece o RS. O RS perde competitividade a olhos vistos. Os níveis locais de inovação travam o avanço do Estado.
. E não é de hoje.
. O governo estadual é responsável por todo o ensino básico (infantil, de zero a 5 anos; fundamental, de 6 a 14 anos; médio, de 15 a 17 anos). São 2,6 milhões de alunos, 50% dos quais frequentando o fundamental (apenas 300 mil gaúchos frequentam escolas particulares no nível do ensino fundamental). A posição do governo na área é determinante - e ruim.
. Somente no atual governo foi possível introduzir e grandes pequenas novidades na área do ensino público estadual:
1) a avaliação do desempenho dos alunos, o que foi realizado no ano passado e neste ano pelo Centro de Avaliação Educacional de Juiz de Fora (as universidades públicas federais gaúchas são tão atrasadas e reacionárias que não possuem um só centro deste tipo). Os resultados apresentados são desastrosos. O RS já deveria ter produzido avaliações deste tipo há dez anos, como ocorre em Estados como São Paulo, Minas, Rio, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco e Ceará, mas depois de uma curta experiência patrocinada pelo governo Britto (sempre o governo Britto, modernizando), o governo Olívio Dutra, do PT, exterminou com tudo (sempre o governo do PT, atrasando tudo). Rigotto ficou em cima do muro e não fez nada.
2) a contratação do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, a antiga Christiano Ottoni, do mago Falconi, para mexer na gestão da secretaria da Educação e de todo o sistema público estadual de ensino do RS (isto já produziu e produz alterações incríveis no governo do Estado).
. O resultado do atraso na implementação dessas duas providências, por exemplo, é que o RS está há dez anos atrasado na avaliação do desempenho dos seus alunos do ensino básico, o que impede mudanças. No Sul, o RS é o que apresenta os piores resultados em português, ciências e matemática, por exemplo. Mais de 70% dos alunos da rede estadual de ensino concluem o 3o ano do ensino médio sem saber operações matemáticas básicas como transformar uma unidade de medida de metro para centímetro. A secretaria gaúcha da Educação tem dados que comprovam que o número de "iletrados escolarizados" no RS é mais do que um número brutalmente alto.
. No ano que vem, não só prosseguirão a a melhoria da gestão pública da área educacional, como melhorarão as avaliações de desempenho dos 2,6 milhões de alunos do ensino básico estadual público gaúcho, mas poderão ter início avaliações muito mais ambiciosas, desta vez dos 84 mil professores em atividade. Os professores públicos estaduais gaúchos e o Cpergs ficam com brotoejas só em pensar nisto. Nem uma só apostila única orienta os professores no Estado. Yeda terá um problemão para fazer o que quer. A Assembléia tremerá diante da proposta, que na verdade virá dentro de um pacote que mexerá no abelheiro do Plano de Carreira
. E agora ? Agora chegou a hora de rever o seguinte:
1) toda a legislação educacional pública estadual gaúcha.
2) o ultrapassado Plano de Carreira de 1979.
. O que interessa é que chegou a hora de arrancar a máscara do falido sistema público estadual de ensino, inclusive dos professores públicos estaduais gaúchos patrulhados pelo Cpergs, que não são vítimas de nada, mas profissionais que não estão dando tudo que podem, que se apropriaram privadamente do sistema de ensino público (os diretores eleitos) e que precisam mudar de vida. Os governos estão a serviço da sociedade, dos contribuintes, e não dos servidores públicos, que devem servir e não se servir do setor público, como ocorre atualmente no RS, onde hordas corporativistas do tipo Cpergs querem tornar tudo e todos reféns das suas demandas insaciáveis por menos e pior trabalho, e mais rendimento.
. Para começar: o que justifica que uma professora pública estadual gaúcha se aposente com 50 anos de idade apenas, em pleno vigor físico, com somente 25 anos de exercício profissional, ou que um professor, homem, faça o mesmo com 55 anos e 30 de atividade ? Ora, num Estado onde a expectativa de vida é de 72 anos, impor um gravame pesado destes aos contribuintes é irracional, reacionário e safado. Não é por outra razão que cada vez mais professores se aposentam no RS. Já são 84 mil professores em atividade e 78 mil aposentados. Isto significa que o contribuinte precisa pagar dois professores para contar com apenas um - o que quer dizer que os dois acabam ganhando pouco. E ganha mais quem se aposenta: 52% da Folha de R$ 3,7 bilhões por ano vão para os aposentados e apenas 48% para quem trabalha. Ambos, ativos e inativos, são sustentados diretamente pelos contribuintes, ou seja, eu, você, todos nós, que não nos aposentamos com 50 ou 55 anos, com 25 ou 30 anos de serviços, nem com salário integral como eles.
. Ganham pouco esses professores públicos estaduais gaúchos ?Não ganham. O salário médio dos professores públicos estaduais gaúchos é de R$ 1.500,00 para quem cumpre jornadas semanais de 40h, portanto mais do que a média de R$1.100,00 pagos ao trabalhador privado que cumpre jornadas de 44h semanais em Porto Alegre,embora inferior aos R$ 1.800,00 que percebem os funcionários públicos estaduais gaúchos na média.
. Podem e devem ganhar mais ? Sim. E poderão. Isto tudo vai começar por avaliações de desempenho, estabelecimentos de metas, cumprimento de objetivos, mas também por um Plano de Carreira que acabe com a farra das aposentadorias precoces no serviço público estadual do RS.
. Não é só.
. Tem mais.
. Esta é uma discussão necessária. Mande sua opinião para polibio.braga@uol.com.br, mesmo que você não concorde com o que acaba de ser apresentado.
2 comentários:
O problema da educação brasileira tem nome: chama-se petismo. O petismo pratica um falso sindicalismo, que cria uma cultura de acomodação e resistência a qualquer possibilidade de mudança. É um discurso "do contra", com evidente finalidade eleitoral e descolado de qualquer solução para os problemas educacionais.
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Reverter essa situação exige não apenas medidas administrativas (planos de carreira, avaliações, etc.), mas a criação de um novo tipo de sindicalismo, ou, na sua impossibilidade prática, de um boletim que combata o sindicalismo petista e demonstre suas incoerências.
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A tese social-democrata da remuneração pelo desempenho (bônus) pode ser um bom início de mudança, mas entendo que é insuficiente.
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A CGT francesa, que históricamente hegemoniza o movimento sindical francês, possui uma orientação comunista (hoje pós-) e reivindica educação de qualidade. No site do Parti Communiste Français podemos ver documentos que definem a educação como pública, universal, gratuita, de qualidade e voltada para o trabalho. São essas definições que necessitamos para a educação brasileira.
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O petismo já destruiu todos os bancos públicos, foram privatizados com rombos monumentais. As indústrias do ABC paulista, diversas delas, fugiram para o interior do Estado, correndo do sindicalismo petista. Na educação, os 28 anos de sindicalismo petista fizeram bater todos os recordes negativos, o Brasil foi o último colocado no teste de PISA de 2006.
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A educação brasileira só muda se acabarmos com o sindicalismo petista.
Todo o funcionalismo estatal está dentro de um arcabouço jurídico muito bem montado por essa turma, via seus braços no legislativo, judiário e executivo, de forma que nada mude e só se "aprofundem" (porque levam a gente para o fundo mesmo) as "conquistas" (deles) e "vantagens" (dinheiro ganho sem trabalhar) deles todos. É um esquema muito bem articulado para assaltar o Estado de todas as formas. Infelizmente chegamos ao ponto em que NÃO TEM COMO ACABAR COM ISSO SEM GOLPE DE ESTADO ou coisa parecida. Esqueça, acorde! Não vão mudar nada, a não ser para assaltar ainda mais. E mesmo que mudasse com golpe, entrariam outros para assaltar do mesmo modo, porque seria "a vez deles". No fundo, é um problema de matéria-prima: tendo brasileiros para fazer um país, você espera construir uma Inglaterra, Alemanha ou EUA? Vai é fazer o bananão, que é EXATAMENTE o que temos.
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