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26/08/2008
Sem alarde, o governo federal pretende aumentar em seis vezes o número de cargos a serem criados até o fim do ano em relação à proposta orçamentária encaminhada ao Legislativo. Projeto de lei enviado semana passada ao Congresso eleva de 13.375 para 85.925 o número de vagas previstas para serem abertas no Executivo até 31 de dezembro. A grande maioria via concurso público.
. Caso a nova estimativa seja posta em prática, o número de cargos criados em apenas 12 meses vai superar em 35% o total registrado desde o início do primeiro mandato do presidente Lula até o final do ano passado. Nesses cinco anos, foram abertas 69,6 mil vagas.
. As áreas de seguridade social, educação e esporte serão as principais contempladas com a criação de cargos, empregos e funções. Em vez dos 10.375 postos inicialmente previstos para esses setores este ano, o governo admite agora expandir o número para 60.578.
. A proposta do Planalto (PLN 31/08) altera o anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a mudança na tabela de despesa pessoal e encargos sociais, o Executivo pretende adequar a LOA às recentes propostas aprovadas no Congresso, uma vez que elas já extrapolaram a quantidade de cargos prevista inicialmente. Do início do ano pra cá, os parlamentares já aprovaram a criação de 22.833 novos cargos.
. Como a maioria das vagas só deve ser criada no final do ano, o impacto desses gastos não deve ultrapassar os R$ 200 milhões. Com isso, a previsão do governo em gastar com os servidores que irão preencher esses cargos deve passar de R$ 948 milhões para R$ 1,1 bilhão.
. A matéria está para ser votada no início de setembro na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Se for aprovada, seguirá para apreciação conjunta de deputados e senadores no plenário do Congresso.
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