TRF4 repele embargos e mantém condenação de Zé Dirceu. É matéria vencida na segunda instância.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na tarde de hoje o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.

Além de Dirceu, o seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, que são réus no mesmo processo, também tiveram os embargos de declaração julgados.

Opinião do editor - Sentindo-se desautorizado, Sartori congela adesão ao RRF dos Estados

Há dois meses já não há negociação em Brasília. Sartori não quer retomar viagens a Brasília, mas na sua equipe há quem pense diferente. Além dos ataques e críticas de Leite, Sartori também tem recebido ataques do novo secretário da Fazenda, Marco Cardoso.

Os ataques desferidos hoje pelo governador eleito Eduardo Leite contra o governador Ivo Sartori, tudo no âmbito do processo de adesão do governo estadual ao RRF dos Estados, azedou de vez as relações dele com o Piratini e com o MDB.

Leia nota a seguir, nesta mesma página.

Sartori e sua equipe fizeram pelo menos 34 viagens a Brasília nos últimos três anos, negociando a adesão ao acordo, estando na iminência de assinar um pré-acordo, um documento que não compromete nenhum dos dois lados, mas baliza os entendimentos finais para o contrato de adesão. Graças a isto, o ministro Marco Aurélio Melo concedeu liminar, suspendendo os pagamentos da dívida mensal com a União, mas somente até a assinatura do acordo.

Acontece que Sartori não se sente mais em condições de prosseguir os entendimentos com Brasília. Em termos duros, isto significa que as negociações foram encerradas com a STN.

Eduardo Leite é quem terá que recomeçar tudo.

Isto se Marco Aurélio não revogar sua liminar, o que obrigaria o Tesouro do Estado a pagar os meses atrasados (R$ 1,6 bilhão) e as parcelas mensais (R$ 400 milhões), sob o risco de ter sua arrecadação bloqueada, com consequências desastrosas para o novo governo.

Zero Hora mente sobre declaração de Sartori e Leite aproveita a dica para atacar o governador do RS

O governador eleito Eduardo Leite  voltou a fustigar o governador José Ivo Sartori, hoje, ao ser entrevistado pelo jornal Zero Hora, ao desmerecer todas as ações feitas nos últimos três anos para plena adesão do governo estadual ao Regime de Recuperação Fiscal.

O jornal ouviu Leite porque a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse na Rádio Gaúcha que o contrato de adesão depende da privatização do Banrisul.

O governador eleito chegou até mesmo a colocar em dúvida os termos das conversas que vem mantendo com Sartori.

Leia este trecho da entrevista, quando o tucano nega-se até mesmo a dizer com clareza se foi ou não enganado por Sartori, respondendo a uma pergunta mentirosa do jornal, já que o governador nunca disse aquilo que ZH enfiou-lhe na boca (CLIQUE AQUI para examinar o que disse Sartori durante encontro com Leite sobre o assunto):

Durante a campanha, Sartori passou a campanha inteira dizendo que o plano era aderir ao regime e que o plano estava pronto para ser assinado. Depois, ele disse que bastava o senhor dar o aval para que ele assinasse o pré-acordo. O senhor foi enganado?

Pois é (risos). Não vou fazer declaração se fui enganado ou não. Quem tem de responder pelas declarações que fez ao povo gaúcho é o governador.

CLIQUE AQUI para ler a entrevista completa concedida por Leite.

Formato do novo governo poderá ser anunciado as 17h

As 17h, é possível que o presidente eleito Jair Bolsonaro anuncie o formato definitivo do primeiro escalão do seu governo.

O ministro Onyx Lorenzoni já começou a discussão com o presidente, mas até as 17h ainda acontecerão ajustes.

O número de ministérios deverá ficar em 20 pastas, menos do que as 29 atuais.

Bolsonaro confirma que quer a senadora Ana Amélia no seu governo.

O problema é que na área de Ana Amélia só estão vagas as funções de chefe da Secretaria de Comunicação, a Secom, e de porta-voz do presidente, mas ambos os cargos não possuem status de ministro. Se depender apenas do presidente, ela será porta-voz.

Ao site Poder360, Bolsonaro garantiu que quer a senadora e jornalista com ele. Leia o que ele disse, hoje:

Poder360: 

O senhor falou de ter 1 porta voz e o nome da senadora Ana Amélia foi mencionado. Como está essa escolha?

A questão da Ana Amélia. Nós queremos. Vamos dar espaço a ela. Mas temos um problema: às vezes tirando os cargos de ministros os outros não são tão atrativos quanto este cargo [de porta-voz]. Seria se ela estivesse residindo em Brasília… Não sei se ela vai estar morando em Porto Alegre e fazendo outras atividades. Nós pretendemos oferecer algo que seja melhor pra ela.

Não poderia ser na Secom ou algo assim?

É pode ser, pode ser. A gente vai ver tudo isso aí.

Ela demonstrou desejo de ajudar o governo?

Ela esteve semana passada comigo. Eu não apresentei nada para ela. Falei que eu queria apresentar algo realmente que reconhecesse a figura dela. É por isso que só conversamos. Agora, só o fato de ela ter estado no CCBB [sede do governo de transição] quer dizer que ela está junto conosco. Eu tenho um grande respeito por ela. Ela foi vice do Alckmin e em nenhum momento eu tomei ciência de qualquer crítica a meu respeito. Até que ela poderia ter feito, mas não fez. Então é uma pessoa que eu acredito que tenha o que dar para o Brasil.

Deputado Marcelo Álvares diz que será o novo ministro do Turismo

O deput\ado Marcelo Álvares, PSL de Minas, convida colegas deputados, correligionários, amigos e familiares, para o anúncio de que irá para o ministério do Turismo.

Ele disse que o anúncio será feito as 16h pelo presidente Bolsonaro.

Bolsonaro diz que indulto de Natal vai acabar no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que não assinará qualquer tipo de indulto, inclusive de Natal, durante seus quatro anos de governo.

Janaína Paschoal vai disputar a presidência da Assembleia de SP

A deputada Janaína Paschoal, a mais votada de São Paulo, anunciou que é candidata à presidência da Assembleia Legislativa.

Dnit fará gestão da freeway durante todo o veraneio

O Dnit fará a gestão da freeway Porto Alegre-Osório durante todo o veraneio.

Todo o serviço de manutenção ocorre de maneira correta.

Os pedágios foram franqueados e assim permanecerão até que a CCR assuma a concessão, o que só ocorrerá depois do veraneio.

Serviços de socorro e assistência médica ficam por conta do acidentado (socorro mecânico) e do Samu.

Megaleilão do pré-sal é ameaçado por causa da disputa pelo butim

As negociações em torno do megaleilão de pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Temer e a equipe de transição. 

No centro do embate, está o repasse para estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados.

Lasier duela com Renan Calheiros e avisa: "Seu tempo acabou, senador"

O senador gaúcho Lasier Martins voltou a duelar em plenário com o senador Renan Calheiros, que quer ser novamente presidente do Senado.

Lasier avisou:

- Seu tempo acabou, senador. O senhor tem ficha suja e eu tenho ficha limpa.

O editor recomenda a leitura do artigo que vai no link a seguir e que  mostra como usando dados de sensores modernos (GPS, celulares, câmeras, satélites) é possível analisar padrões de mobilidade, surge novo método de previsão do tráfego e planejamento urbano.

CLIQUE AQUI para ler. Está em inglês.

Entenda por que Bolsonaro adia anúncios de novos membros do seu governo

O presidente Bolsonaro dificilmente cumprirá sua promessa de completar esta semana o cronograma de montagem do futuro governo. O adiamento deve-se a razões técnicas, táticas e políticas. A decisão foi tomada pelo próprio presidente eleito Jair Bolsonaro, que ampliou o leque de consultas e passou a considerar variáveis importantes para esta fase de nomeações.   

Em Brasília, Bolsonaro tem encontros agendados, hoje, com auxiliares e correligionários – além de revisitar os trabalhos da equipe de transição.

O presidente eleito pretendia ficar apenas um dia em Brasília, mas não conseguiu fazer isto.

O impulso dado nos últimos dias para o fechamento da equipe deve produzir novos sinais e, consequentemente, algumas confirmações para cargos ainda vagos na Esplanada.

Saiba quem já está confirmado ou pode ser convidado para o governo Bolsonaro

Estes são os nomes mais prováveis para o governo Bolsonaro:

Caixa – Pedro Guimarães (confirmado)

Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas (confirmado)
Secretaria de Governo - Carlos Alberto dos Santos Cruz (confirmado)
BB – Rubem Novaes (confirmado)
Ipea – Carlos Von Doellinger (confirmado)
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários - Luiz Antonio Nabhan Garcia (confirmado)
Educação - Ricardo Vélez Rodriguez (confirmado)
Secretaria Geral – Gustavo Bebianno (confirmado)
AGU - André Luiz de Almeida Mendonça (confirmado)
Exército - Edson Leal Pujol (confirmado)
Marinha - Ilques Barbosa Júnior (confirmado)
Força Aérea – Antonio Carlos Moretti Bermudez (confirmado)
Secretaria de Segurança Pública – Carlos Alberto dos Santos Cruz (confirmado)
Saúde - Luiz Henrique Mandetto (confirmado)
CGU – Wagner Rosário (confirmado)
Polícia Federal – Maurício Valeixo (confirmado)
Petrobras - Roberto Castello Branco (confirmado)
Banco Central - Roberto Campos Neto (confirmado)
Tesouro – Mansueto Almeida (confirmado)
Itamaraty - Ernesto Araújo (confirmado)
Defesa - Fernando Azevedo e Silva (confirmado)
BNDES – Joaquim Levy (confirmado)
Justiça – Sergio Moro (confirmado)
Economia - Paulo Guedes (confirmado)
Casa Civil - Onyx Lorenzoni (confirmado)
Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes (confirmado)
GSI – Augusto Heleno (confirmado)
Agricultura – Tereza Cristina (confirmada)
Secretaria de Privatizações – Salim Mattar (confirmado)
Minas e Energia – Luciano de Castro, Paulo Pedrosa ou Adriano Pires
Meio Ambiente - Evaristo de Miranda, Xico Graziano ou Evandro Gussi
Correios - Juarez Aparecido de Paula Cunha
Ministério da Cidadania - Magno Malta

Formato do novo ministério poderá ser anunciado hoje

O formato definitivo do ministério de Bolsonaro poderá ser apresentado, hoje, pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Durante a campanha, o presidente eleito chegou a falar em 15 ministérios, mas o formato final deve ser de 20. Temer conta com o apoio de 29 ministros.

Faltam poucos cargos a preencher.

Índice de Confiança do Comércio avançou 6,9 pontos e sugere otimismo com as vendas

O Índice de Confiança do Comércio avançou 6,9 pontos na passagem de outubro para novembro, alcançando 99,4 pontos, aproximando-se do nível neutro de 100 pontos. 

O movimento refletiu o crescimento de 8,4 pontos do indicador de expectativas, que atingiu 105,5 pontos, enquanto o índice de situação atual avançou 5,1 pontos, para 93,3 pontos. 

Assim como as demais sondagens já divulgadas, a recuperação da confiança do comércio indica uma melhora relevante das expectativas em novembro, sugerindo um otimismo com as vendas, o que é compatível com o cenário de retomada, ainda que gradual, da atividade econômica.

Folha de outubro dos servidores do Executivo só será quitada em dezembro

A Folha de Pessoal dos servidores do Executivo do RS somente será quitada de modo integral no dia 10 de novembro, quando já estará acavalada com a Folha de novembro.

Leia nota sobre o mesmo caso, mais abaixo.

Faturamento da indústria de máquinas e equipamentos apresentou alta em outubro

Conforme o editor informou ontem à tardinha, o faturamento da indústria de máquinas e equipamentos somou R$ 7,2 bilhões em outubro.

São dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). 

Esse valor equivale a um avanço de 7,4% ante setembro, em termos reais, na série livre de efeitos sazonais.  Na comparação interanual, o faturamento real avançou 14,4%, acima da queda de 4,5% registrada no mês anterior. Esse dado reforça o conjunto de indicadores que têm apontado para crescimento da produção industrial em outubro.

Trata-se de uma aceleração em relação ao avanço de 2,1% registrado na leitura anterior.

Alugueis comerciais avançam em Porto Alegre, diz Fipe-Zap

Porto Alegre foi a única das cidades monitoradas pelas Fipe-Zap que registrou avanços nos alugueis comerciais em outubro.

A Capital gaúcha também foi a única a registrar alta no valor médio de locação (+0,79% em doze meses).

Preços médios de venda e de locação de imóveis comerciais recuaram em outubro,

Na passagem de setembro para outubro, os preços médios de venda e de locação de imóveis comerciais registraram quedas de 0,48% (sétimo recuo consecutivo) e de 0,15% (terceira queda), respectivamente, conforme pesquisa divulgada pela Fipe em parceria com a empresa de busca de imóveis Zap.

O indicador captura informações de conjuntos e salas comerciais de até 200 metros quadrados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Apenas neste último caso houve alta no mês, nos indicadores de venda e de locação.

No acumulado em 12 meses até outubro, os índices de venda e de locação apresentaram variações de -2,42% e de -2,66%, respectivamente, ante um IPCA acumulado de 4,59% no período. Ambas as variações são menos negativas do que as registradas no encerramento de 2017. 

 O segmento comercial, comparativamente ao residencial, tem apresentado uma recuperação mais lenta, em linha com o elevado nível de estoques nas principais cidades do país. 

Uma retomada mais evidente de preços no setor deverá ocorrer nos próximos meses, acompanhando a aceleração do crescimento econômico prevista para 2019, mas com diferenças regionais e em ritmo bastante gradual.