STJ absolve por unanimidade o ex-presidente do TCE do RS, Marco Peixoto

O próprio MPF, autor da denúncia, pediu a absolvição.

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, a ação penal que corria contra o atual corregedor-geral do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Peixoto.

A decisão, unânime, atendeu a requerimento do próprio Ministério Público Federal (MPF) – que pediu a absolvição do conselheiro.

Réu no STJ desde 2015, Peixoto  era acusado de empregar funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa gaúcha enquanto deputado estadual. O MPF, porém, entendeu que as provas do caso não autorizariam uma condenação.

"Era tudo improcedente, porque nada ocorreu fora da lei", disse ao editor o ex-presidente do TCE do RS.

O pedido foi acolhido pelo relator da ação penal 747, ministro Luís Felipe Salomão. À época do recebimento da denúncia, em 2015, a maioria dos ministros da Corte Especial identificou “indícios de materialidade e autoria do crime”, mas não chegou a afastar Peixoto de suas funções no Tribunal de Contas gaúcho.

Na cadeia, Lula usa livros para servir de base para fazer alteres

Na foto, percebe-se que o livro está de cabeça para baixo. Lula faz de conta que lê alguma coisa.

O jornal Gazeta do Povo descobriu a nova utilidade que Lula encontrou para os livros que lhe entregam para ler.

Ele usa todos eles de base para praticar alteres.

Lula já contou muitas vezes que não gosta de ler nada.

Sobretudo livros.

Quando informa que está lendo ou leu alguma coisa, usa a notícia apenas para dar a impressão de que se atualiza.

CLIQUE AQUI para ler a reportagem.

TRF4 nega embargos de Lula no caso do Instituto Lula

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/5), por unanimidade, mais dois recursos interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eram dois embargos de declaração referentes a decisões tomadas no processo que investiga a propriedade de um apartamento e um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do Campo (SP). 

Nos dois casos, o relator entendeu que se tratava de “mera insatisfação” da defesa e que os pontos apontados já haviam sido devidamente enfrentados de forma fundamentada pelo colegiado no julgamento do mérito.

Sistema Drousys....

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Artigo, Valor - As importações e o Brasil fechado

As importações brasileiras de bens e serviços cresceram 5% em 2017. 

A informação é do jornal Valor, que revela que a demanda doméstica avançou apenas 0,2% no mesmo ano, o desempenho importador realmente chama a atenção.

Diz o artigo do jornal:

- Nesse contexto, não vão demorar a surgir os usuais pedidos de proteção contra a "invasão de produtos estrangeiros", especialmente na indústria, setor mais exposto à concorrência externa.

CLIQUE AQUI para ler todo o artigo, no Press Reader.

Ana Amélia diz que Gleisi convocou o Exército Islâmico para ajudar o PT

A senadora Ana Amélia (PP-RS) enxergou suspeita de convite de Gleisi ao “Exército Islâmico a vir ao Brasil proteger o PT”.

E ?

Juiza federal impede "inspeção" de Esquivel, perfeito idiota latinoamericana, à cela de Lula

Perfeito idiota latinoameriucano, Adolfo Pérez Esquivel, argentino laureado com o Nobel da Paz em 1980, tentou “inspecionar” a sala da carceragem da PF onde está encarcerado o ex-presidente Lula, em Curitiba, mas foi impedido pela juíza Carlolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal local.

Esquivel assumiu o discurso de que houve golpe no caso do impeachment de Dilma Roussef e de que Lula é preso político de uma cruel ditadura.

Adolfo pretendia vistoriar inclusive as salas onde estão custodiados os demais presos, mas a juíza entendeu que “não há indicativo de violação a direitos” e que “a repetida efetivação de tais diligências (…) dificulta a rotina do estabelecimento de custódia."

Marina volta a desconversar sobre aliança com PSB

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, voltou a desconversar sobre uma possível aliança com o PSB, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quarta-feira, a ex-ministra disse que é preciso respeitar o processo interno de decisão de cada sigla e lembrou que o PSB ainda não decidiu se vai ou não lançar candidato ao cargo.

"Nós, da Rede, já tomamos essa decisão de preservar o legado que vem trabalhando desde 2010. Já decidimos até no Congresso que estaremos concorrendo à Presidência", salientou a presidenciável, que recebeu cerca de 20 milhões de votos nas últimas duas eleições ao Planalto. "Isto não impede a relação de diálogo e respeito que se precisa ter, até porque o PSB ainda decide se terá ou não candidatura própria", acrescentou.

Fake news do dia diz que Facebook comprou Twitter

A nota fake news de hoje na imprensa e mídias sociais (trend topic mundial no twitter) diz que o próprio Twitter foi comprado pelo Facebook por US$ 30 bilhões: #FacebookComprouTwitter.

Acontece que o link publicado juntamente com a “notícia” não leva a nenhuma notícia do G1. Além disso, não há nenhum jornal falando sobre essa compra.

Demanda doméstica de aéreas cresce 2,09% em março

A demanda por voos domésticos (medida em passageiros-quilômetro pagos transportados, ou RPK) registrou alta de 2,09% em março ante o mesmo mês de 2017, segundo levantamento da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que reúne os dados de suas associadas (Avianca, Azul, Latam e Gol). A entidade aponta que o desempenho revela uma redução do ritmo de crescimento médio do indicador, de quase 6,0%, dos últimos seis meses.

Ainda em março, a Gol manteve a liderança no mercado doméstico, com participação de 34,25%, seguida pela Latam, com 33,26%. A Azul ficou com 18,33% do market share doméstico no período, enquanto a Avianca obteve uma fatia de 14,16%.

A cada três dias um cidadão gaúcho é morto a tiros em Pelotas

O município gaúcho de Pelotas registra um homicídio a cada três dias.

Os dados são deste ano, janeiro a abril.

O apelo de Gleisi Hofman será ouvido pelo terrorismo árabe ?

Publicidade - Nesta quarta à noite, vá ao Bier Markt, Porto Alegre

São mais de cem rótulos de diversos Países. 1o lugar de Veja na categoria. 

Também petiscos inspirados na gastronomia alemã. 

Mais de 100 rótulos de várias partes do mundo.

Segurança completa.

Bom estacionamento de rua.

Ar condicionado perfeito.

Também cozinha.

Biermarkt Von Fass

Rua Barão de Santo Ângelo, 497

Moinhos de Vento

Porto Alegre, RS

Localização, dicas, serviços: 

www.biermarkt.com.br

Murillo de Aragão, Estadão - Democracia e instituições no Brasil

Pari passu com o processo de democratização no Brasil temos um processo de institucionalização que corre lentamente, com idas e vindas.

A democratização sempre conta com o apoio da mídia e da academia, o que não acontece com a institucionalização. E esse descompasso no tratamento dessas duas questões não tem sido percebido de forma adequada.

A democratização sempre foi vista como um objetivo inexorável e erga omnes a ser atingido pelo País. Já a institucionalização, nem tanto. 

Qual a razão? Devemos olhar para o nosso passado, tempo em que as relações pessoais eram sempre mais importantes que as relações institucionais.

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CLIQUE AQUI para ler, também, Populismo e democracia bloqueada, Luiz Sérgio Henriques.

Ladrões assassinos roubam, ameaçam com armas e quem vai preso é a vítima que os matou a tiros

Foto do Diário Popular, Pelotas.

Estão muito equivocados o delegado que acusou o empresário Rogério Grimm, 45 anos, que reagiu e matou os dois ladrões assassinos que assaltaram sua casa de comércio e ameaçaram de morte seus familiares no município de Pelotas, como também o brigadiano que atirou na perna do comerciante, que não o ameaçava. O que acontece é que depois de ferir os bandidos, que fugiram numa moto, caíram e foram atendidos pelo Samu, Grimm foi atrás e matou os dois dentro da ambulância. Um dos brigadianos que atendeu a ocorrência, despreparado, baleou imotivadamente o comerciante. O delegado disse que o comerciante matou dois indefesos e é culpado, prendendo-o.

O advogado Roger Cavichioli disse que os criminosos pegaram todo o dinheiro do comércio e teriam ficado irritados com suposta baixa quantia entregue pelo comerciante. "Foi legítima defesa, numa ação sob forte emoção", disse Cavichili, que contou:

— Bandidos começaram a torturar ele, falaram que matariam ele, a mulher, a filha. Um deles deu o nome da filha, disse onde morava, falou que era de facção. O meu cliente se apavorou, viu que ia morrer e reagiu.

O empresário já havia sido assaltado outras vezes e está assustado com a violência na cidade. A defesa deve pedir liberdade provisória ao Judiciário ainda nesta quarta-feira.

Ação contra Gleisi por vídeo em defesa de Lula é protocolada na PGR

A PGR pode partir para o pescoço da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) graças a uma ação protocolada pelo estridente Major Olímpio (PSL-SP).

Nela, o correligionário de Jair Bolsonaro pede que seja instaurado uma investigação contra a petista por um vídeo seu veiculado na rede de televisão árabe Al Jazeera.

No vídeo a senadora Gleisi Hofman usa novamente seu modo despudorado, ridículo e antipatriótico de fazer política, desta vez usando a Al Jazeera para mentir sobre a condição de prisioneiro do seu líder, o réu condenado por corrupção Lula da Silva, que ela apresenta como "preso político", quando na verdade ele é preso comum, investigado, denunciado, condenado em todas as instâncias e recolhido ao xadrez.

Maluf tem metástases ósseas decorrentes do câncer

O advogado de Paulo Maluf falou hoje no STF que o ex-deputado piorou seu quadro de saúde devido à falta de atendimento adequado na Papuda.

O advogado acrescenta que Maluf ficou “estraçalhado” após a prisão e que está com metástase.

PSDB deve expulsar Aécio Neves

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, tem sido pressionado a promover a expulsão do senador Aécio Neves (MG) do partido, como forma de reduzir os dados causados às candidaturas tucanas em outubro, principalmente a presidencial, após a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o político mineiro réu por corrupção passiva e também obstrução da Justiça.

Alckmin até gostaria de ver Aécio pelas costas, nunca foram grandes amigos, mas o político paulista é avesso a atitudes incisivas. A informação é do colunista Cláudio Humberto.

Entrada de dólares supera saída em US$ 8,412 bi no ano até 13 de abril

O fluxo cambial do ano até o dia 13 de abril ficou positivo em US$ 8,412 bilhões, informou nesta quarta-feira, 18, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 8,565 bilhões.

A saída pelo canal financeiro neste ano até 13 de abril foi de US$ 6,941 bilhões. O resultado é fruto de aportes no valor de US$ 148,471 bilhões e de envios no total de US$ 155,413 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

No comércio exterior, o saldo anual acumulado até 13 de fevereiro ficou positivo em US$ 15,353 bilhões, com importações de US$ 43,125 bilhões e exportações de US$ 58,478 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 10,247 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 14,556 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 33,675 bilhões em outras entradas.

Zé Dirceu já recorre ao Supremo para evitar prisão da Lava Jato

Fora da prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso após seu processo ser finalizado na segunda instância da Justiça. 

O requerimento foi feito por meio de uma reclamação ao STF, mesma ação em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou evitar a prisão, e agora espera uma nova decisão da Corte. O relator da ação de Dirceu no STF é o ministro Dias Toffoli.

Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de seu último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quinta-feira, 19. O TRF-4 aumentou a pena de Dirceu de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

TRF4, Porto Alegre, rejeita embargos dos embargos de Lula

O TRF4 reuniu-se há pouco em Porto Alegre e decidiu rejeitar os últimos recursos de Lula, os chamados embargos dos embargos.

Se você quiser ouvir e ver o julgamento, copie, cole e clique nos links a seguir:

http://videos.trf4.jus.br/M2 - 5053702-74.2017.4.04.7000.mp4

http://videos.trf4.jus.br/M7 - 5046512-94.2016.4.04.7000.mp4

http://videos.trf4.jus.br/M8 - 5071679-30.2017.4.04.0000.mp4