STJ absolve por unanimidade o ex-presidente do TCE do RS, Marco Peixoto

O próprio MPF, autor da denúncia, pediu a absolvição.

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, a ação penal que corria contra o atual corregedor-geral do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Peixoto.

A decisão, unânime, atendeu a requerimento do próprio Ministério Público Federal (MPF) – que pediu a absolvição do conselheiro.

Réu no STJ desde 2015, Peixoto  era acusado de empregar funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa gaúcha enquanto deputado estadual. O MPF, porém, entendeu que as provas do caso não autorizariam uma condenação.

"Era tudo improcedente, porque nada ocorreu fora da lei", disse ao editor o ex-presidente do TCE do RS.

O pedido foi acolhido pelo relator da ação penal 747, ministro Luís Felipe Salomão. À época do recebimento da denúncia, em 2015, a maioria dos ministros da Corte Especial identificou “indícios de materialidade e autoria do crime”, mas não chegou a afastar Peixoto de suas funções no Tribunal de Contas gaúcho.

7 comentários:

Anônimo disse...

eh uma vergonha a justiça seletiva desse bananao..

Anônimo disse...

A INJustiça gaúcha é pior que o STF.
Nenhum político, envolvido com políticos ou que pertença a algum poder é condenado.

Anônimo disse...

Finalmente temos motivos para comemorar. Até poderíamos decretar um feriado de uma semana:
O Governador Sartori - PMDB - acaba de assinar decreto que reconhece a IMPORTANCIA CULTURAL DO FREIO DE OURO.
Viva! Viva!

Anônimo disse...

E o prejú com as notícias da época ??

Que vai repor ??

Anônimo disse...

...didaticamente pra direita chucra do Blogger e os "gordo de caminhonete" do interior: Al jazeera eh rede de televisão! Al quaeda eh célula terrorista ! e Al fafa eh o alimento de vocês e da família ehehe

Anônimo disse...

Esse aí "passou a perna" até no irmão, lá em Santiago, quanto mais não passaria no estado! Só não passou no Banco do Brasil, porque aí o furo é mais embaixo! Nossa justiça está mesmo bichada - do Oiapoque ao Chuí!

Anônimo disse...

O MP e suas lambanças, denunciaram o cara, sujaram a vida dele e agora voltam atrás como se nada tivesse acontecido...