Como previa o editor, a ministra Cármen Lúcia desempatou e votou por Aécio Neves, ou seja, a partir de agora, caberá ao Senado e à Câmara, decidir em última instância se um senador ou deputado pode ser afastado por decisão do STF, desde que não tenha sido apanhado em flagrante por crime inafiançável, como diz a Constituição.
O resultado final, 6 x 5, era esperado.
Até as pedras das ruas sabiam do acordo feito entre Cármen Lúcia e Eunício Oliveira para preservar a autoridade final do Senado e da Câmara sobre os mandatos dos seus membros.
5 x 5 no STF. Cármen Lúcia dará o voto de minerva a favor de Aécio.
O ministro Celso de Mello deixou a votação do
Supremo em 5 a 5.
O desempate caberá à presidente da Corte.
Cármen Lúcia decidirá a favor de Aécio Neves.
Mais Médicos: 200 médicoscubanos querem salário integral e direito de ficar no país
Até o momento, são 154 processos de médicos cubanos por
causa de diferença no salário e para ficar no Brasil, segundo ministério da Saúde.
Quase
200 médicos cubanos alegam falta de igualdade para renovação de contrato.
Temer manda antecipar pagamento de PIS/Pasep
O presidente Michel Temer acaba de antecipar os saques do PIS/Pasep para outubro, novembro e dezembro, reduzindo as idades, 65 anos para homens e 62 para mulheres.
Os créditos ocorrerão de modo automático por parte dos bancos.
Irá tudo para as contas de cada correntista beneficiado.
Os créditos ocorrerão de modo automático por parte dos bancos.
Irá tudo para as contas de cada correntista beneficiado.
Justiça libera Uber para fazer o que quiser em Porto Alegre. É zorra total.
Uber e demais serviços correlatos não são confiáveis, cobrando preços variáveis conforme a música do momento, coisa que acontece hoje, dia de chuvas em Porto Alegre. Seus serviços são cada vez mais precários e caros, sem controle algum por parte das autoridades.
O Tribunal de Justiça concedeu antecipação de tutela, que suspende a
eficácia de artigos da lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Porto
Alegre, tipo Uber, aprovada em 2016 na Câmara Municipal.
Ao deferir antecipação de
tutela à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo
diretório do Partido Novo nesta terça-feira, a desembargadora Ana
Paula Dalbosco suspendeu medidas necessárias aprovadas pelos vereadores, entre as quais:
- Cobrança de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO)
- Obrigação de autorização da prefeitura para operar
- Obrigação de autorização da prefeitura para operar
- Proibição de pagamento em
dinheiro
- Necessidade de emplacamento na cidade de Porto Alegre
- Obrigação de o carro
ter, no máximo, seis anos.
Foram suspensos 13 artigos, até o julgamento do mérito pelos
demais desembargadores do Órgão Especial, os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º, 11, II,
"a", "b", "c" e "d", 13, caput e
parágrafo 1º e 2º, 14,17,II,22,34 e 39
Fachin rejeita ação de Lula contra Moro
A defesa alegou usurpação da competência do Supremo
afirmando que Moro teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de
autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em
inquéritos policiais.
Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou
que a investigação "não está direcionada a agentes detentores de
prerrogativa de foro".
Sartori manda pagar salários de até R$ 10 mil líquidos
O governo estadual gaúcho anunciou há pouco que nesta sexta-feira pagará todos os servidores do Executivo que percebem até R$ 10 mil líquidos.
Com isto, estarão pagos 331 mil servidores, 97% da Folha.
Com isto, estarão pagos 331 mil servidores, 97% da Folha.
Temer manda extraditar Cesare Battisti
A extradição atende apelo do governo italiano e só depende, agora, da palavra final do STF, que já tinha decidido que o ato em si era de atribuição exclusiva do presidente.
A defesa de Cesare Battisti enviou a O Antagonista nota
em que considera “imprescindível” que ele seja ouvido em “qualquer procedimento
tendente a reabrir a discussão sobre sua extradição”.
“Ele sequer foi intimado para isso”, informa o advogado
Igor Tamasauskas. Ele alega que a revisão da decisão de Lula de manter Battisti
“não é mais possível, pelo decurso do prazo e por não se verificar qualquer
vício na decisão”.
Prefeitura de Porto Alegre quita salários nesta sexta-feira
Depois de pagar três parcelas de salários aos servidores,
a prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quarta-feira que vai integralizar
totalmente a folha de setembro do funcionalismo na próxima sexta-feira (13).
Na data, serão realizados três depósitos, nos valores de
R$ 1.500, R$ 4.500 e o saldo restante da remuneração para matrículas com
ordenados maiores.
A complementação para os outros 65% será efetivada a
partir do ingresso de novas receitas no caixa único, em especial recursos do
ISS. Os valores restantes da folha correspondem a R$ 71,7 milhões. O valor
integral da folha de pagamento do mês de setembro ficou em R$ 139,2 milhões.
- A greve promovida pelo Simpa, chefiada por dirigentes sindicalistas pelegos e tutelada pelo PSOL e PT é oportunista e fora do contexto na atual situação em que vive o estado e o município de Porto Alegre.
Chuva atinge 75% da média para outubro em Porto Alegre
Em menos de 24 horas, choveu em Porto Alegre 74,5% da
média de precipitação de outubro, segundo o Metroclima. Desde a tarde de
terça-feira até as 13 horas desta quarta, foram 85 mm de chuva. A média mensal
é de 114 mm.
O bairro que registrou maior quantidade de chuva foi o
Centro, com 85 mm, seguido da Lomba do Pinhiero (69,40 mm), do Humaitá (69,20
mm) e do Lami (68,20).
O bairro que registrou menor quantidade de precipitação
foi Belém Novo (57,10mm). Como a previsão é de tempo chuvoso até sexta-feira, a
expectativa é de que a média do mês seja ultrapassada.
Planalto nega que Temer esteja com cateterismo agendado
A Secretaria de Comunicação da Presidência negou na
terça-feira que o presidente Michel Temer (PMDB) esteja com um cateterismo
agendando para depois da provável e esperada derrubada da denúncia. Segundo
informações da TV Globo, o presidente teria marcado o procedimento.
De acordo com o Planalto, o presidente, que completou 77
anos no mês passado, "goza de perfeita saúde" e "não tem nenhuma
cirurgia marcada" até o momento.
Entrada de dólares supera saída em US$ 7,659 bi no ano
O fluxo cambial do ano até o dia 6 de outubro ficou positivo
em US$ 7,659 bilhões, informou nesta quarta-feira, 11, o Banco Central. Em
igual período do ano passado, o resultado era negativo em US$ 15,226 bilhões.
A retirada de dólares pelo canal financeiro neste ano até 6
de outubro foi de US$ 34,114 bilhões. Este resultado é fruto de entradas no
valor de US$ 359,281 bilhões e de envios no total de US$ 393,394 bilhões.
O
segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de
lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
Corag será a primeira da lista de seis extinções
De posse da liminar do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que autoriza a extinção de seis fundações
públicas, uma companhia e uma autarquia estadual sem a necessidade de
negociação prévia com servidores exonerados, o governo Sartori definiu que iniciará o
processo pela Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag).
Foi o que disse em entrevista
à Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira, o Chefe da Casa Civil, Fábio Branco. Ele afirmou que a desativação do órgão trará "uma economia importante", incluindo
o fim da versão impressa do Diário Oficial do Estado.
Há 9 meses o governo vinha tentando cumprir lei aprovada pela Assembléia, mas era sistematicamente impedido por arrastadas negociações exigidas pelo TRT do RS, que não valem mais.
STF, ao vivo, decide caso de Aécio Neves.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, neste momento,
se a Corte pode afastar deputados e senadores de seus mandatos parlamentares,
bem como impor medidas cautelares sem a necessidade da palavra final dos
plenários da Câmara e do Senado. A
decisão terá impacto direto no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado
do mandato parlamentar por determinação da Primeira Turma do Supremo, que
também aplicou como medida cautelar seu recolhimento noturno.
Governo que elevar as alíquotas do PIS e do Cofins
O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do
PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF
(Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses
tributos.
A equipe econômica prepara uma medida provisória para
elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que
estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em
março.
TRF2 manda libertar almirante Othon, condenado a 40 anos no âmbito da Lava Jato
O TRF-2 concedeu habeas corpus para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.
Ele terá que ser solto ainda hoje.Condenado a mais de 40 anos, ele está preso há dois anos no Rio.
O almirante foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e
tentativa de obstruir as investigações no âmbito da Lava Jato.
TCU bloqueia todos os bens de Dilma Roussef
O TCU decidiu, há pouco, bloquear os bens de Dilma Rousseff, em razão da atuação da petista na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás, o pior negócio da história do capitalismo mundial.
A decisão alcança também Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira, todos membros do conselho da estatal à época.
O bloqueio vale por um ano. Cabe recurso.
A decisão alcança também Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira, todos membros do conselho da estatal à época.
O bloqueio vale por um ano. Cabe recurso.
Hospital São Lucas, PUC do RS, promove demissões em massa
O Hospital São Lucas, que pertence à PUC do RS, já demitiu 100 e confirmou que demitirá mais 100 trabalhadores.
Há protestos sindicais.
Há protestos sindicais.
Delação de Palocci está por trás do projeto de socorro aos bancos
O novo projeto que prevê dinheiro público para socorrer bancos em dificuldades (leia abaixo) é receio direto em relação à delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Projeto prevê socorro do Tesouro a bancos
Uso de recursos públicos para ajudar bancos em
dificuldade financeira é hoje vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). BC diz que projeto é resultado de acordo no âmbito do G20.
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou
nesta terça que será encaminhado ao Senado um projeto de resolução que
prevê o uso de recursos públicos para socorrer bancos em dificuldade, algo que
atualmente é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com ele, o dinheiro viria do Tesouro Nacional
mas apenas "em última instância". Ilan informou que, antes de os
contribuites serem chamados a socorrer bancos, haverá uma lista de devedores
dessas instituições financeiras que contribuiriam.
"Ele [projeto] coloca todo mundo na frente do
contribuinte na lista para ajudar", declarou o presidente do BC. Por isso,
avaliou ele, "projeto defende os recursos públicos".
Ilan Goldfajn fez as declarações durante audiência
pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
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