Já começou Vigilia Cívica diante do TRF4, Porto Alegre

A vigília já começou em Porto Alegre, mas na maioria das cidades ela iniciará as 20h, como no Rio (ao lado).

Manifestantes que apoiam a Lava Jato fazem vigília diante do TRF4, Porto Alegre. O ato ocorre neste momento.

Há pouco, falou a advogada Paula Cassol, do MBL.

A ativista e os atos desta noite saem ao vivo no Facebook do editor.

Há também postagens, videos e fotos on line de tudo que ocorre neste momento em Curitiba.

São postagens de leitores e amigos do Face e deste blog.

Vá lá.

Justiça Federal fecha o Instituto Lula

A Justiça Federal de Brasília mandou fechar o Instituto Lula. É só  primeiro passo de uma escalada que se desdobrarána proscrição do PT e na prisão de Lula.

Governo quita restante da Folha dos servidores do Executivo do RS

Nesta terça-feira o governo gaúcho depositou o restante dos valores ainda não cobertos da Folha do Executivo.

Receberam complementação os servidores que ganham mais de R$ 8.900,00 por mês.

Os funcionários dos Poderes Legislativo e Judiciário, mais MP e TCE, que são os que mais ganham, recebem em dia.

Sartori abre site para informar tudo sobre 244 mil empresas que receberam benefícios fiscais

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira o site Receita Dados, onde estão disponíveis as informações a respeito de incentivos fiscais para empresas. No site estão listadas mais de 244 mil empresas que receberam algum benefício. Além disso, é possível acompanhar como se comporta diariamente a arrecadação de ICMS, a participação de cada município ou região no "bolo tributário".

A iniciativa do governo responde a demandas do MP, TCE e ao movimento em andamento na Assembléia para abrir uma CPI sobre Benefícios Fiscais.

CLIQUE AQUI para obter informações mais completas e detalhadas, inclusive sobre o modo de acessar e usar o novo site.

Temer monta Grupo de Trabalho para se aconselhar antes de promulgar ou vetar a nova Lei de Migração

O Ministro Ronaldo Nogueira participou da instalação de um Grupo de Trabalho formado pelos 20 integrantes do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), presidido pelo Ministério do Trabalho, foi instalado nesta terça-feira, em Brasília, para discutir o projeto da nova lei de migração no Brasil. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas ainda depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

A primeira reunião do grupo será nesta quinta-feira, às 10h, quando serão definidas as pautas e o calendário de discussões.

Fotógrafo de Lula terá que ficar em casa, ordena o TRF4

Lambe-lambe do chefe da Lava Jato terá que ficar em casa.


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu hoje  habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a gravação do depoimento fosse realizada por equipe indicada por ele. O interrogatório será realizado amanhã, às 14h, na sede da Justiça Federal do Paraná.

O fotógrafo oficial de Lula, Roberto Stuckart, terá que ficar em casa. 

Após o pedido ser negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins ajuizou o HC alegando ilegalidade da decisão de primeiro grau. 

Segundo o juiz federal Nivaldo Bruno, a tentativa de atribuir à gravação autônoma a qualidade de contraprova é descabida. “A tese ganha ares de mera especulação, pois sequer indica a defesa qual seria a hipotética mácula do ato judicial”, escreveu o juiz, acrescentando que nesses três anos de Operação Lava Jato nunca ocorreu algo parecido. O magistrado ressaltou ainda que o pedido da defesa não tem adequação ao rito do habeas corpus, que deve ser usado quando há cerceamento à liberdade do paciente ou risco de que isso venha a ocorrer.

Artigo, Francisco Ferraz, Estadão - A pirâmide da democracia

Para os cultores do enfoque jurídico-formal, basta haver eleições e uma Constituição com os princípios formais do Estado de Direito para o sistema político ser considerado uma democracia. Preferimos sempre o abstrato ao concreto, a elaboração da nova lei ao costume e à tradição, o ideal ao real. Preferimos medir o progresso pelo número de faculdades, e não pelo que nelas é ensinado; diplomas à comprovação do conhecimento; igualdade abstrata ao mérito comprovado.

A escolha direta do governante por todo o corpo eleitoral parece a muitos suficiente para identificar uma democracia. O movimento popular das Diretas-Já foi uma mobilização por eleições presidenciais diretas e, secundariamente, pela democracia. O fato é que continuamos uma democracia instável, sujeita a uma crônica instabilidade política, como a maioria dos países do Hemisfério Sul. Mas o que se busca é uma democracia estável, que se caracteriza por variáveis de natureza sociológica, histórica, política e cultural, virtuosamente harmonizadas em seu funcionamento (ver Brasil: a cultura política de uma democracia mal resolvida, em www.politicaparapoliticos.com.br).

CLIQUE AQUI para ler tudo.

PSDB destaca em ação declarações de João Santana de que Dilma sabia de caixa 2

Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer em 2014, o PSDB, nas alegações finais, ressalta que os depoimentos prestados pelo marqueteiro João Santana e por sua mulher, Mônica Moura, acentuam as irregularidades cometidas pela petista e o partido nas últimas eleições presidenciais.

O marqueteiro atuou para a campanha presidencial do PT nos anos de 2006, 2010 e 2014.

O documento, de quatro páginas, foi apresentado ontem ao TSE e nele, assim como feito nas primeiras alegações finais do processo, o PSDB considera que o então candidato a vice-presidente, o peemedebista e hoje presidente, Michel Temer, não tem responsabilidade nos possíveis ilícitos cometidos por Dilma e o PT.

Tropa de Lulopetistas usa dinheiro público para apoiar "Nine" em Curitiba

A comitiva de parlamentares do PT a Curitiba, nesta quarta-feira, será bancada com dinheiro público, por meio de passagens aéreas ida e volta e ressarcimento de todas as despesas com hospedagem, alimentação e aluguel de carros, por exemplo.

Segundo o blog Diario do Poder, o líder na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), citado nas delações da Odebrecht, confirmou que “mais da metade da bancada” vai a Curitiba, depois desconversou.

Metade da bancada de 58 deputados do PT é um número até modesto. Exceto para os cofres públicos, que vão gemer de sentir dor.

Tempo mínimo de contribuição para a Previdência fica em 25 anos

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) rejeitou, por 22 votos a 14, destaque do PCdoB para retirar da proposta o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos.

Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada. Ele lembrou que o aumento do tempo mínimo será gradual.

Lulopetistas estrangeiros e brasileiros começaram em Curitiba série de atos em favor dos ladrões da Lava Jato e de Lula

Os atos públicos anti-lulopetistas foram cancelados a pedido do juiz Sérgio Moro, mas os lulopetistas resolveram confrontar. 

Começaram na manhã desta terça-feira as manifestações da chamada Frente Brasil Popular, que congrega movimentos em favor de Lula. Cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais sem-terra de todo o Paraná se reuniram no início da manhã na BR 277, no sentido Curitiba – Campo Largo, Região Metropolitana, onde há um memorial em homenagem ao agricultor sem-terra Antônio Tavares Pereira, morto por policiais há 17 anos.

Pelo menos dois ônibus de bolivianos foram filmados por leitores desta página quando almoçavam num,a churrascaria da Lapa, 50 kms de  Curitiba.

Mais estrangeiros são esperados.

A Frente Brasil Popular, que congrega 40 entidades, confirma mais de 700 ônibus com caravanas de várias regiões do Brasil e estima que 50 mil pessoas participarão da Jornada.

Visitantes já estão acampados em um terreno atrás da Rodoferroviária de Curitiba – uma área da União – no bairro Jardim Botânico, desde a noite de segunda-feira, mas esta tarde a PM foi para lá a fim de retirá-los. Uma ordem judicial, a pedido da prefeitura de Curitiba, havia proibido acampamentos em ruas e praças da capital, decisão da qual a Defensoria Pública do Paraná recorreu primeiro ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) e, depois, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a questão foi resolvida em negociação com as autoridades. Os demais atos incluem um debate jurídico na reitoria da UFPR (Universidade Federal do Paraná), uma vigília interreligiosa e uma “aula pública sobre os alcances e limites da Lava Jato”.

Lula não vai conseguir fugir de Moro. TRF4 decide que ele terá que ir ao interrogatório em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acaba de manter o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba amanhã. O relator também negou a suspensão da tramitação da ação penal requerida pela defesa até que examinasse todos os documentos.

O juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em férias, negou o habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Lula ontem, que pedia a suspensão da audiência.

O advogado Cristiano Zanin Martins ajuizou o HC ontem argumentando que a Petrobras anexou “expressivo volume de documentos (cerca de 100 páginas.)” poucos dias antes do interrogatório de Lula, não havendo tempo hábil para que a defesa fizesse a análise. Para Zanin, estaria havendo cerceamento de defesa por “não haver viabilidade material de análise dessa documentação antes do interrogatório”. Segundo Brunoni, a alegada juntada de documentação pela Petrobras foi requerida pela própria defesa e não está relacionada aos contratos indicados na denúncia. 

Gaúchos já comprometem 32,7% com dívidas, diz pesquisa da Fecomércio

O resultado da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela Fecomércio-RS, mostra que o indicador que mede o nível de endividamento das famílias gaúchas registrou alta (75,2%) na comparação com abril/2016 (70,4%). O levantamento revela que a elevação está diretamente ligada ao endividamento por necessidade para manter o nível de consumo corrente, tendo em vista as restrições de renda na conjuntura atual.

O levantamento indica que a parcela da renda comprometida com dívidas em abril, na média em 12 meses, foi de 32,7%. Já o tempo de comprometimento da dívida no período de 12 meses cresceu, saindo de 7,7 meses para 7,9 meses. O cartão de crédito ainda é o principal meio de dívida dos gaúchos, apontado por 85,2% dos entrevistados, seguido por carnês (26,3%), financiamento de veículos (17,4%) e crédito pessoal (15,5%).  

A conjuntura formada por redução de emprego e renda vem estabelecendo uma pressão para o aumento da inadimplência entre as famílias gaúchas. Em abril, o percentual de famílias com contas em atraso cresceu para 36,0%, ante 30,5% verificados em abril/2016. 

CLIQUE AQUI para examinar todos os dados da pesquisa, que vão além do que foi destacado na nota acima.

Defensor de Lula, Maluf é julgado no STF nesta terça por lavagem de dinheiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem previsto para a tarde desta terça-feira, o julgamento de ação penal contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pela acusação de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado quando era prefeito de São Paulo, entre 1992 e 1996.

O relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin, atualmente na Segunda Turma do STF, voltará excepcionalmente à Primeira Turma nesta sessão, que se iniciará às 14h. A ação penal será julgada neste colegiado porque Fachin havia liberado o processo para julgamento quando ainda integrava a Primeira Turma.

A ação penal foi aberta em setembro de 2011 contra 11 acusados, entre eles Paulo Maluf e familiares. Somente o processo contra Maluf continua no Supremo. Parentes passaram a responder na Justiça comum. Todos negaram envolvimento no esquema.

IBGE: produção industrial cai em 8 de 14 locais avaliados em março

A produção industrial recuou em oito dos 14 locais pesquisados na passagem de fevereiro para março, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgados na manhã desta terça-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No principal parque industrial do País, São Paulo, a retração foi de 1,7%.

As maiores quedas foram registradas por Santa Catarina (-4,0%, que interrompeu quatro meses consecutivos de taxas positivas), Ceará (-3,1%), Paraná (-2,9%), Minas Gerais (-2,8%) e Pará (-2,7%). As demais reduções foram verificadas no Rio Grande do Sul (-1,2%) e Espírito Santo (-0,7%).

Pernambuco registrou estabilidade (0,0%), enquanto houve avanço no Amazonas (5,7%), Bahia (2,0%), Rio de Janeiro (0,7%), Goiás (0,5%) e Região Nordeste (0,1%). Na média nacional, a indústria encolheu 1,8% em março ante fevereiro, segundo o IBGE.

Agentes Penitenciários fecham a Câmara dos Deputados

Agentes penitenciários de várias regiões que na semana passada invadiram a Câmara dos Deputados, tudo para forçar mudanças na reforma previdenciária, voltaram esta tarde a forçar a entrada, quebraram portas, vidros e móveis, agrediram servidores e parlamentares, acabando por forçar o encerramento dos trabalhos de hoje de toda a Casa.

Eles fecharam a Câmara.

A invasão começou pelo Anexo 4.

O editor acaba de receber vídeos espantosos sobre a violência.

A pressão é exercida sobre a Comissão Especial da Reforma da Previdência, porque os agentes penitenciários querem aposentadoria especial.

Artigo, Tito Guarniere - Pau que bate em Chico

Até a semana passada o ministro Gilmar Mendes, do STF, era um dos vilões prediletos do lulopetismo. Mas depois da liberação de José Dirceu, com a prestimosa ajuda de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, (Mendes) foi absolvido em parte, avançou duas casas e durante algum tempo será tratado como “companheiro”.

Já o irritadiço procurador do MPF, Deltan Dallagnol, que nunca sorri - como convém a um missionário do bem e da virtude -, só respeita o Supremo quando acata as suas postulações, quando faz o que ele deseja. Assim, diante de um novo requerimento de habeas corpus em favor de José Dirceu, adiantou o expediente: pediu a abertura de mais um processo contra o réu, visando influenciar - para não dizer pressionar - o STF, na véspera do julgamento. A Turma do STF não deu a mínima e mandou soltar Dirceu, entre outras razões para mostrar a Dallagnol que ele deve conter seus arroubos juvenis e não sair por aí peitando a Corte Suprema.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Revista Amanhã marca para 22 de junho o Top of Mind 2017

A próxima edição do Top of Mind Rio Grande do Sul e do Top Porto Alegre já está com data marcada e campanha lançada. Promovido pela revista Amanhã, em parceria com a Segmento Pesquisas, o estudo revela as marcas mais lembradas espontaneamente pela população gaúcha há 27 anos.

O evento de premiação comandado por Eugenio Esber e Jorge Polydoro será realizado em 22 de junho, no Salão de Festas da Sogipa, em Porto Alegre.

Os convites para a cerimônia podem ser adquiridos pelo e-mail marcia@amanha.com.br ou pelo telefone (51) 3230.3508.

Gaúchos acham governo Temer pior do que o de Dilma

Na pesquisa que enviou há pouco ao editor, o Instituto Paraná Pesquisas apurou que o governo Michel Temer continua muito mal avaliado pela população brasileira, a ponto de ser considerado pior (36,6%) do que o governo Dilma Roussef.

Veja:

Melhor - 25,7%
Pior - 36,6%
Ruim como ela - 35,2%
Não sabe - 2,9%

Em relação aos índices de aprovação e desaprovação, a coisa é ainda pior para Temer:

Aprova - 23%
Desaprova - 73,1%
Não sabe- 3,9%

Lula e Bolsonaro sairiam empatados das eleições presidenciais no RS, diz Paraná Pesquisas

CLIQUE AQUI se você quiser saber as cidades pesquisadas e quais seus sexos, idades, escolaridade e renda dos pesquisados, como também os números sobre a participação de cada ítem na formulação da equação para o cálculo final.

Caso João Doria fosse o candidato do PSDB, Lula pontearia as intenções de votos para presidente no RS, empatado tecnicamente com Jair Bolsonaro, mas no caso de uma candidatura de GeraldoAlckmin pelo PSDB, Lula e Jair obteriam exatamente a mesma votação, 19,4% cada um.

O editor usará o cenário com João Doria, que é o mais relevante:

Lula, 19,8%; Jair Bolsonaro, 17,5%; João Doria, 14,5%; Marina, 10,9%; Joaquim Barbosa, 5,5%;Ciro, 2,6%; Caiado, 0,5%; Não sabe,6,4%; nenhum, 16,8%.

O Instituto Paraná Pesquisas, que fez a amostra, também quis saber qual nome o PSDB deveria apresentar como candidato. O resultado foi: Doria, 21,7%; Serra, 13,6%; Aécio, 11,3%;Alckmin, 9%;Beto Richa, 1,6%.