"10 Medidas Anticorrupção" são aprovadas por unanimidade. Câmara aguarda, agora, para trair o relatório dew Onyx.

Brasília, via WhatsApp

A Comissão Especial das "10 Medidas Anticorrupção" aprovou por unanimidade o relatório do deputado Onyx Lorenzoni.

O caso da anista ao caixa 2 e também o caso da responsabilização de juízes e promotores para casos de improbidade administrativa ficaram fora.

O relatório será emendado traiçoeiramente na Câmara, ainda esta noite.

Na Câmara, o plenário é mantido "artificialmente" aberto, 22h50min, tudo porque os líderes dos principais Partidos, inclusive PSDB, PMDB e PT, aguardam que o relatório de Onyx vá para ali e seja "recheado" com a anistia ao caixa 2. O acerto já foi feito e a traição poderá ocorrer na calada da noite. O acordão, que inclui Rodrigo Maia, Renan Calheiros e Michel Temer, é aprovar esta noite na Câmara e completar a votação no Senado até sábado.

Tudo isto ocorre diante dos olhos da Nação, que assiste à traição escancarada, perplexa, atônita, sem ação.

Os bandidos com mandato poderão ferir de morte a Lava Jato e livrar toda a canalha condenada, investigada e processada pela Lava Jato.

Direção da Comissão Especial tira nota para denunciar traição ao projeto das "10 Medidas Anticorrupção"

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O relator Onyx Lorenzoni e o presidente Joaquim Passarinho, tiraram nota oficial. agora a noite, para manifestar repúdio a qualquer tentativa de anistiar o uso de caixa 2, dentro da Comissão Especial das 10 Medidas Anticorrupção ou até mesmo na votação prevista para o plenário.

"Isto seria uma frustração dos anseios nacionais", disse a nota, que concluiu:

- O povo brasileiro assim o quer, e nós, seus representantes, temos o dever de corresponder às suas justas expectativas e varrer da realidade social, política e institucional deste país a vergonhosa chaga da corrupção.

A votação na Comissão Especial foi pela aprovação do relatório.

Senado aprova reforma política

Por 63 votos a 9, os senadores aprovaram a PEC da reforma política que visa a reduzir a quantidade de Partidos, com o fim das coligações e o restabelecimento de uma cláusula de barreira.

O texto vai agora para a Câmara.

Procuradores pedem bloqueio de bens de Fortunati

O Ministério Público ajuizou ação civil nesta quarta-feira, tudo por acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o secretário Municipal de Gestão e Estratégia de Porto Alegre e presidente do Conselho de Administração da Procempa, Urbano Schmitt, e o ex-diretor-presidente da companhia, André Kulczynski.

Os promotores do Patrimônio Público da Capital Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Tiago Moreira da Silv, pediram, ainda, através de liminar, a indisponibilidade de bens dos requeridos.

Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, desde o ano de 2005, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a própria Controladoria-Geral do Município vinham apontado a “situação pela indevida ingerência da administração central do Executivo municipal na Companhia, que se origina na inexistência de um instrumento de contratualização dos serviços prestados, culminando até na realização de eventos, veiculação de publicidade, contratação de pessoas e fornecimento de bens para o Executivo Municipal, tudo estranho ao escopo da empresa”.

Tribunal impõe 23 anos de prisão para Léo Pinheiro, da OAS

Por dois votos a um, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), Porto Alegre, aumentou a pena do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em sete anos, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

O executivo está preso desde setembro, em regime preventivo, por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

Com a decisão, ele e outros executivos da OAS são os primeiros empreiteiros condenados em segunda instância na Lava-Jato. Como a votação ficou em 2 a 1, ainda cabem embargos infringentes - questionamentos quanto ao teor do acórdão da Corte - à Seção do Tribunal Regional Federal.

Dólar sobe mais de 1% e fecha em R$ 3,394

O dólar comercial fechou esta quarta-feira em alta de 1,12%, cotado em R$ 3,394 para a venda. É o segundo dia seguido de valorização. 

Com isso, a moeda norte-americana acumula alta de 0,21% na semana. No mês, a valorização é de 6,39% e, no ano, desvalorização de 14,03%.

Na véspera, o dólar havia subido 0,13%.

Reforço da FNS chega a Porto Alegre para ajudar a Policia Civil e IGP

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, recepcionou os 37 reforços da Força Nacional que chegaram nesta quarta-feira ao Estado.

Fazem parte do grupo um delegado, 26 policiais civis e 10 peritos, além de equipamentos e viaturas.

Os novos agentes irão reforçar os efetivos da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Ruralistas vão pedir saída de Sarney Filho do Meio Ambiente

Além das suspeitas atuais que recaem sobre o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acusado de tráfico de influência no Ministério da Cultura, o Palácio do Planalto se vê envolvido em nova crise dentro de outra pasta.

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirão ao presidente Michel Temer (PMDB) a saída do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, do cargo.

Descontentes com o trabalho do titular, cuja condução da pasta é classificada como “ideológica”, os ruralistas têm uma audiência prevista para a próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto.

STF abre inquérito da Zelotes para investigar Jucá e Pimentel

O STF abriu novo inquérito contra Romero Jucá por crime contra administração.

Ricardo Lewandowski também abriu inquérito contra o senador petista José Pimentel por prevaricação e corrupção.

A investigação faz parte da Operação Zelotes.

Executivos da Odebrecht começam a assinar delação premiada

Executivos da empreiteira Odebrecht começaram a assinar, nesta quarta-feira, acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato. 

Cerca de 78 executivos da empresa devem assinar, individualmente, os acordos.

Após a assinatura dos acordos, os executivos passarão a prestar depoimentos ao MPF para confirmar as informações e acostar os documentos que foram repassados nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo de delação premiada.

Lupi manda PDT sair do governo Sartori imediatamente

Linha auxiliar do lulopetismo, Carlos Lupi, na foto, beija a mão de Dilma, que sequer digna-se olhá-lo. Dilma botou Lupi para fora do ministério do Trabalho, depois que ele foi acusado pela prática de atos de corrupção.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse na manhã desta quarta-feira que o Partido deve sair “já” do governo de José Ivo Sartori (PMDB). A decisão será oficializada na reunião do diretório estadual que a sigla terá em 5 de dezembro em Porto Alegre.

- Dia 5 é logo ali. E eu não tenho meias palavras: o Partido não pode esperar mais. Este pacote lançado pelo governo do RS fere todos os princípios trabalhistas e, para mim, vem de um governo que está perdido. O PDT e o governo Sartori são como água e vinho, não há qualquer razão para ficarmos.

A direção estadual também quer sair do governo.

Há resistência na bancada estadual.

O PDT e o PMDB são aliados nos governos estadual e municipal.

Carlos Lupi quer que o PDT do RS inicie desde já as campanhas eleitorais de Ciro Gomes para presidente e Jairo Jorge para governador, colocando ambos em franca oposição aos governos Temer e Sartori.

O ambiente favorece a aprovação do duro pacote de reforma do Estado.

União vai liberar R$ 5,3 bilhões para os Estados

Em reunião realizada hoje em Brasília entre o governo e unidades da federação, o Palácio do Planalto fechou acordo com os governadores que vai liberar R$ 5 bilhões para os caixas dos estados e do Distrito Federal. Esses recursos são parte de um pacto maior que vai garantir o ajuste fiscal e a retomada do crescimento do País.

O dinheiro, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, virá da multa paga por quem repatriou recursos que estavam no exterior. Esses valores são alvo de disputa judicial entre governadores e a União. Com esse pacto, os estados devem desistir das ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo da reunião era buscar soluções para a crise financeira das unidades da federação.

Quem você escolheria salvar: Lula ou Sérgio Moro

O editor postou nova enquete aí ao lado. A pergunta é:

- Quem você escolheria salvar: Lula ou Sérgio Moro.

Trata-se de uma colagem em cima da pergunta colocada pela jornalista Fátima Bernardes, que colocou como personagens um bandido e um traficante.

Na enquete anterior, 76% dos leitores apoiaram a proposta da OAB sobre a convocação da CPI da Segurança Pública.

CCJ do Senado adia votação da PEC do fim do foro privilegiado em crimes comuns

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crimes comuns, que estava na pauta desta quarta-feira, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada. A previsão de integrantes da comissão é de que o tema volte à pauta apenas na próxima quarta-feira.

O adiamento ocorreu após o senador Vicentinho Alves (PR-TO) discordar da inversão da pauta solicitada pelo autor da proposta, Álvaro Dias (PV-PR) e pelo relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Investimento direto surpreende positivamente em outubro, com forte desempenho das operações intercompanhia

O déficit em transações correntes chegou a US$ 3,3 bilhões em outubro, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco Central.

Os economistas do Bradesco produziram detalhada análise sobre os dados. Ela vai a seguir:

O resultado deficitário ficou em linha tanto com nossa estimativa (de - US$ 3,2 bilhões) quanto com a mediana das expectativas do mercado (de - US$ 3,0 bilhões), segundo coleta da Bloomberg. O resultado registrado na conta corrente foi menos negativo do que o de - US$ 4,2 bilhões observado no mesmo período do ano passado. Acumulado em doze meses, o déficit saiu de US$ 23,3 bilhões (ou 1,3% do PIB) em setembro para US$ 22,3 bilhões (ou 1,25% do PIB) em outubro. Mantendo a tendência observada nas ultimas leituras, a balança comercial contribuiu positivamente para o resultado mensal, com um superávit de US$ 2,1 bilhões – acima dos US$ 1,9 bilhão registrados em outubro do ano anterior. Já a conta de serviços apresentou déficit de US$ 2,8 bilhões no mês, nível igual ao observado no mesmo período de 2015.  Por fim, o déficit da conta de renda primária oscilou de US$ 3,5 bilhões para US$ 3,0 bilhões na comparação entre os meses de outubro de 2015 e de 2016, com forte influência do déficit consideravelmente menor registrado pelas remessas de lucros e dividendos, que chegou a US$ 1,6 bilhão, retração de 31% em termos absolutos em relação ao mesmo período de 2015.

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Gasto com segurança pública nas cidades aumenta mais que nos Estados e na União

A repórter Ligia Guimarães, jornal Valor, conta nesta reportagem que entre 2002 a 2015, a atuação dos municípios brasileiros na gestão da segurança pública aumentou tanto em gastos quanto em responsabilidade. 

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Dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que as despesas dos municípios no combate à criminalidade cresceram 224,9% nos 14 anos analisados no levantamento, chegando a um montante de R$ 4,5 bilhões.

O ritmo das prefeituras é mais forte que o dos Estados que, no mesmo período, elevaram suas despesas em segurança pública em 61,6%, a R$ 67 bilhões. Já os da União subiram 86%, para R$ 9 bilhões, em dados atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2015. Com a evolução, os gastos dos municípios em segurança passaram a representar 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, ante 0,04% em 2002. A parcela da União manteve-se estável, em 0,15% do PIB; e a despesa dos Estados em segurança caiu de 1,28% para 1,15% do PIB.

"O crescimento das despesas dos municípios, se em algum momento foi induzido pela União, hoje ocorre apesar da União", afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

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Opções do PP são Ana Amélia ou Eduardo Leite

O PP vai procurar a senadora Ana Amélia Lemos para saber se ela realmente mantém a decisão de não disputar novamente o Piratini.

Se ela confirmar que seu interesse é buscar a reeleição, o PP começará a discutir outros nomes e até uma aliança com o PSDB, neste caso apoiando o nome do ex-prefeito Eduardo Leite.

TCU discute devolução de R$ 100 bi do BNDES ao Tesouro

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta quarta-feira a discussão sobre a devolução de R$ 100 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. A operação é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir a dívida pública.

Em 26 de outubro, o ministro do TCU Vital do Rêgo havia pedido vista do processo que julga a regularidade da devolução desse valor ao Tesouro. Nesta quarta, o ministro declarou concordar integralmente com o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, favorável à devolução.

Dólar sobe mais de 1% e passa de R$ 3,40; Bovespa opera em queda

O dólar comercial operava em alta e a Bovespa caía nesta quarta-feira. Por volta das 13h10, a moeda norte-americana subia 1,34%, a R$ 3,402 na venda.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caía 0,46%, a 61.666,75 pontos.

O Banco Central não anunciou atuação no mercado de câmbio para esta sessão. No mercado externo, investidores aguardam a divulgação da ata do Federal Reserve.