O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o procedimento que tramita junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em relação ao projeto de R$ 27 bilhões da CMPC. O magistrado lembrou que as obras nem foram autorizadas e que o licenciamento encontra-se em fase de análise.
Foi ontem e a decisão tem caráter provisório.
A 9a. Vara Federal de Porto Alegre já tinha derrotado o MPF, que resolveu apelar e perdeu de novo. Com isto, é autorizada a continuidade do processo de licenciamento enquanto são produzidos e analisados os estudos técnicos relacionados ao empreendimento.
O MPF está preocupado com problemas que o projeto poderá ocasionar nas comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais pesqueiras e por isto exige o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), mas não só.
4 comentários:
Pra mim ficou claro que o Ministro Alexandre de Moraes é corrupto. A única maneira de provar o contrário seria ele mesmo levantar cigilo sobre suas contas e mostrar ele mesmo é idóneo e assim mostrar que tudo foi um engano.
O MPF deveria se preocupar com a corrupção que assola o País!
A esquerda é inimiga do progresso. São vagabundos, invejosos, preguiçosos
Este MPF é formado por prostitutas, veados e jumentos inúteis a serviço de uma esquerda cadela, asquerosa, que quer ver todo muito vivendo do bolsa escravidão do bandido lula. Deveriam todos ser colocados no paredão e fuzilados.
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