O ministro Alexandre de Moraes violou a lei no contexto de informações publicadas no Blog do Luís Pablo. As reportagens tratavam do uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão pela família de Flávio Dino.
Eis o que ensina o advogado Ricardo Breier na sua rede social.
O art. 5º, XIV, da Constituição assegura o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. E a jurisprudência do próprio STF vai bastante longe nessa proteção: reconhece não apenas o direito do jornalista de permanecer calado sobre sua fonte, mas também limites à utilização de medidas estatais coercitivas destinadas a descobrir essa identidade.
5 comentários:
A DITADURA BOLIVARIANA está implantada e quer amassar/suprimir a oposição. Igual na Venezuela. Moraes é o Himmler da quadrilha.
Sofremos uma ditadura do STF nos mesmos moldes da ditadura militar. O Brasil tem medo do STF.
Em um país mais civilizado essa quebra forçada do sigilo da fonte seria um escândalo avassalador. Por aqui isso não vai dar em nada, ou melhor, a fonte e o jornalista vão ser presos pra servir de exemplo
Mas as entidades de jornalista e sindicatos são todas organizações criminosas a serviço da ditadura de toga e do ladrão nove dedos. Fácil.é só parar de contribuir com entidades ditadoriais.
Isso aí é que é um verdadeiro ataque contra a democracia.
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