O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. Em todo o país, segundo dados oficiais, cerca 600 mil pessoas possuem diabetes tipo 1.Os defensores do projeto ressaltam que Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1.
Na prática, o texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
2 comentários:
Num momento de descontrole financeiro o que o Congresso faz? aprova penduricalhos e vantagens! Os DM 1 até poderiam ter essa vantagem, mas neste momento, não.
Blza. Será q não dá pra criar uma BORSA. Isso ajuda a comprar votos.....o LULADRÃO tem muita grana pra queimar kkkkkkkk
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