O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, criticou a decisão da Corte da última quarta-feira sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários. “Nós tivemos uma decisão que destruiu a coisa julgada, que criou a maior surpresa fiscal para os contribuintes, um risco sistêmico absurdo”, disse hoje em evento do Sindicato das Empresas de Contabilidade e Assessoramento de São Paulo (Sescon).
Disse o ministro;
- Aquilo me incomodou muito, porque tive formação muito sólida, e nessa formação se dizia que na catedral do direito está a coisa julgada, porque a coisa julgada tem compromisso com a estabilidade e a segurança social.
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15 comentários:
Quando ressuscitaram o Lula, eles destruíram a coisa julgada. Agora vale tudo, e para completar o desastre da obra, temos um congresso nacional de inúteis.
F A Ç A M O
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Alguém já disse que no Brasil, até o passado é incerto.
Alguém já disse que no Brasil, até o passado é incerto
É absurdo jurídico e contra a coisa julgada, art. Quinto da CF. Portanto, é inconstitucional a decisão do próprio STF. E agora não há outra instância a quem recorrer. NESSE LIXO se tornou a suprema corte. Além de bolivariana, cometeu mais esse desatino. O Brasil espanta investimentos. Terra de juízes canalhas, ditadores, em q até o FUX se assusta. Viu a merda q vai dar.
Não existe " coisa julgada " em uma República Bolivariana. Simples assim.
A lei é o que der na telha dos oligarcas usurpadores. Até o jogo do bicho tem postura ética superior ao tribunal corruPTo, pois vale o que está escrito.
Fux, como os demais só tem criado insegurança jurídica para o país, mas resolveu dar uma de isentão e diminuir a responsabilidade que é de todos, pois esta corte não tem compromisso com o país.
Bunda mole !
Juiz de araque.
Não é de hoje que o STF tem feito julgamentos desse tipo se afastando da lei.
SALTA AOS OLHOS QUEM são os que estão destruindo este País!
E as FFAA cumprindo a constituição.
Quando tem motivos pra agir, se calam.
E o senado? que fiasco.
Eles não destruíram apenas a coisa julgada, não, eles destruíram a Constituição de 1988.
Isso não é nada esperem o 'Marco Temporal'.
Nada de novidade no front.
Os elementos que não tiveram um só voto do povo, povo que lhes paga o que nem vale, a comida de cada dia, carregam contra o povo.
Sem nenhuma surpresa, o que esperar de criaturas sem qualquer compromisso com a nossa Pátria e com nossos compatriotas?
Primeiro descondenaram o comparsa e em seguida caninamente seguem suas ordens, pouco importa se vingança ou destruição mesmo. Estão fazendo a sua parte. O mote que deles se observa é a incerteza jurídica.
Já o poste, conhecido como marmita de preso, promove a incerteza econômica.
Napoleon Orwel se encarrega da insegurança na segurança.
O de nove promove a insegurança geral, tanto que já tornou insegura a Amazônia. Logo estenderá a insegurança para o pantanal, pampa gaúcho e mata atlântica, além de aplaudir a destruição do marco temporal da Constituição.
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