O Ministério Público foi contra a ação. A decisão permite recurso.
]Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Alexandre Postal, Marco Peixoto e Iradir Pietroski terão de devolver aos cofres públicos R$ 1.2 milhão, valores recebidos ilegalmente.
Os três foram condenados em ação popular liderada pela bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa gaúcha, mas também assinada por outros parlamentares, incluindo o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, na época deputado estadual.
A decisão foi da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
22 comentários:
Está na hora de extinguir este tribunal de chupa cabras! Não agregam nada além de custos aos pagadores de impostos!
Conselheiros do TCE... aposentadoria para políticos que contribuiram para a "harmonia $$$" entre eles e entre os demais poderes...
Muito provavelmente esse dinheiro recebido ilegalmente é o menos dos problemas em vista das falcatruas que esses "deuses" do serviço público cometem.
Que vergonha. Essas indicações políticas SAFADAS que indicam SAFADOS para esses Tribunais mequetrefe dá nisso.
Escândalo de corrupção no governo Bolsonaro agora tem dinheiro vivo
Ao investigar as relações de políticos com uma empreiteira que atuava em obras da Codevasf, agentes da PF acharam fortuna com alvo d...
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/escandalo-de-corrupcao-no-governo-bolsonaro-agora-tem-dinheiro-vivo/
Ahhh, como é bom ser rico!!!
até que enfim alguém teve coragem de acabar com esse circo e regalia.
Segundo isso...
https://polibiobraga.blogspot.com/2022/07/juiza-luisa-marquesan-da-silva-manda.html
Confere e confirma aí da produção?
Iradir Pietroski [PTB]
http://www2.al.rs.gov.br/memorial/Default.aspx?tabid=4788
Marco Peixoto [PP]
http://www2.al.rs.gov.br/memorial/Default.aspx?tabid=4907
Alexandre Postal [MDB]
http://www2.al.rs.gov.br/memorial/Not%C3%ADcia/Ag%C3%AAnciadeNot%C3%ADciasMat%C3%A9ria/tabid/3725/IdOrigem/1/IdMateria/279511/Default.aspx
Noticia mais completa...
"Presidente e dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão de devolver R$ 1,2 milhão recebidos ilegalmente
Alexandre Postal, Marco Peixoto e Iradir Pietroski foram condenados a ressarcir os cofres públicos por irregularidades no recebimento de licença-prêmio"
https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2022/07/presidente-e-dois-conselheiros-do-tribunal-de-contas-do-estado-terao-de-devolver-r-12-milhao-recebidos-ilegalmente-cl5tqggjn003i014slvm1fsv3.html
"Justiça manda presidente e conselheiros do TCE-RS devolverem R$ 1,2 milhão por recebimento de licenças-prêmio ilegais.
Na decisão, a juíza Cristina Marchesan da Silva, declarou a ilegalidade dos pagamentos e ordenou a devolução do dinheiro"
https://www.acusticafm.com.br/justica-manda-presidente-e-conselheiros-do-tce-rs-devolverem-r-12-milhao-por-recebimento-de-licencas-premio-ilegais.html
"Conselheiros do TCE-RS são condenados pela Justiça a devolver valores recebidos como licença-prêmio
Alexandre Postal, Marco Antônio Lopes Peixoto e Iradir Pietroski devem fazer a devolução de cerca de R$ 1,22 milhões. Defesa dos réus deve recorrer.
"
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2022/07/20/conselheiros-do-tce-rs-sao-condenados-pela-justica-a-devolver-valores-recebidos-como-licenca-premio.ghtml
Segundo uma das reportagens...
"Os autores da ação sustentam que os conselheiros possuem paridade no recebimento de vencimentos e vantagens com os magistrados estaduais, regulado pelo rol taxativo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), sendo inaplicáveis a eles as normas locais que concedam vantagens não previstas nessa lei. Já o TCE-RS, em manifestação no processo, defende que o §4º do artigo 1º da Lei Estadual nº 9.075/90 permite que os conselheiros utilizem o tempo de mandato eletivo para o cômputo dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não gozados, entre outros argumentos.
Consultado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul deu parecer pela improcedência da ação.
"Entendo não haver condições legais para misturar dois regimes jurídicos", diz juíza."
Pergunta no ar?
Conselho do TCE não deveria ser extinto já que é indicado político e não por ser cargo de carreira, saber técnico e competência técnica???
Políticos/ deputados estaduais não reeleitos e fiéis ao governador ganham boquinha vitalícia no TCE. Daí a mão cresce ....
.
TCE, pra que serve mesmo? Uma inutilidade cuja maior finalidade é servir de depósito e provedor de polpudas remunerações para políticos em fim de carreira. E sem esquecer que são os maiores tranca rosca das pequenas administrações do interior, nas quais atuam de forma boçal e inflexível, condenando a torto e a direito. Por fim, tem um tal de MP de Contas, que trava qualquer privatização, eivado de ideologia esquerdista e corporativista.
Só três?
E os outros?
Não "desviaram"nadica de nada?
"Cridito."
Parece um clube de amigos.
ESCOLA EDUARDO LEITE !!!
ESCOLA EDUARDO LEITE !!!
ESCOLA EDUARDO LEITE !!!
ESCOLA EDUARDO LEITE !!!
ESCOLA EDUARDO LEITE !!!
ESSES TRALHAS JA FORAM DESCARTADOS NAS URNAS E CONTINUAM A METER A MÃO NO ALHEIO
Depois da reeleição de Bolsonaro, fica aqui uma sugestão para o novo congresso que vai assumir em fevereiro/23.
CPI DAS PESQUISAS ELEITORAS !
CPI DAS PESQUISAS ELEITORAS !
CPI DAS PESQUISAS ELEITORAS !
Depois da reeleição de Bolsonaro, fica aqui uma sugestão para o novo congresso que vai assumir em fevereiro/23.
CPI DAS PESQUISAS ELEITORAIS !
CPI DAS PESQUISAS ELEITORAIS !
CPI DAS PESQUISAS ELEITORAIS !
Este tribunal de contas do RS é o que tem de pior, cabidão de emprego de ex deputado, vitálicio , com altos saláiros, nada fazem , uma vergonha seja de que partido for, editor e outros jornalistas que dizem zelar pelo dinheiro publico , deveriam sim fazer uma campanha forte para acabar com este tipo de privilégio inaceitavel .
Ficam dando entrevista praguelalá e agora ela te👢 no fogaréu … kkkkk
Se forem fazer isso no país inteiro, iriam ter que devolver bilhões.
Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Tribunais de Contas são formigas que devoram o país e entregam absolutamente nada.
Temos que acabar com elas, imediatamente.
Injustiça!! TCE é a instituição mais franciscana e humilde do RGS
🤡🏳️🌈🎪
POVO DA ROBOLANDIA....
FALTA MORAL...
24 HORAS , 365 DIAS PENSANDO EM ARRUMAR UM PENDURICALHO...
EU, VC E TODA INICIATIVA PRIVADA RALANDO PARA BANCAR AS CANALHICES DITAS LEGAIS....( vou inventar uma lei, um penduricalho...faço o rolo, depois digo que é legal...captou a malandragem)
E NO MUNDO REAL....A PATIFARIA CONTINUA...
VI NA TV UMA ESCOLA EM CAXIAS ESTA A 04 ANOS ESPERANDO PARA CONCERTAR O TELHADO E PARTE ELETRICA....PARTE DA ESCOLA INTERDITADA ...CUSTA 500.000......NÃO TEM GRANA...É SÓ ENROLAÇÃO, PROMESSAR E MAIS PROMESSAS....P.Q.P
O CASO FOI MAIS OU MENOS ASSIM...(ilha da fantasia)
03 CONSELHEIROS DISCUTINDO O PAPEL HIGIENICO DO TCE NOTARAM QUE ERA DE FOLHA SIMPLES...EM VIAGEM PARA BRASILIA NO STF ...AO USAR O BANHEIRO NOTOU QUE O PAPEL TINHA FOLHA DUPLA....HAHAHAHA...VAMOS PEDIR INDENIZAÇÃO RETROATIVA POR DIFERENÇAS NO PAPEL HIGIENICO...400.000, CADA SEMI DEUS....P.Q.P
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