Conheça esta curta história do embate judicial que trava o editor com o MPE do RS. Em jogo a liberdade de imprensa.

Depois de um inquérito policial relâmpago e de uma denúncia ainda mais relâmpago do MPE do RS, oeditor foi surpreendido com notícia veiculada pelo site de notícias do Ministério Público, acusando-o pela prática de crime de homofobia. O ataque é outra demonstração de intimidação à atividade jornalística, portanto à liberdade de imprensa. O editor não foi ouvido. Ao exigir direito de resposta, este lhe foi negado. Em consequência, o editor foi a juízo, mas o pedido de tutela antecipada resultou também negado, embora a ação tenha sido aceita para tramitação. Hoje, este blog protocolou agravo de instrumento junto ao TJRS, visando atacar a decisão de primeiro grau, já que não é possível aguardar decisão de mérito, já que a ausência da versão da parte injustamente acusada, faz parecer que a acusação é verdadeira, causando-lhe evidente assassinato de reputação (credibilidade0 pedra de toque da atividade jornalística.

A ação judicial contra o MPRS

A Ação, que possui 23 alentadas e consistentes páginas, apela aos direitos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e, portanto, de imprensa, mas também ao Marco Civil da Internet e ao artigo 14 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Os advogados João Darzone Júnior, Pedro Lagomarcino, Rafael Coelho Leal, Adalberto Bueno Júnior e Thais Comasetto Felix, pediram tutela antecipada, tudo para obrigar o promotor Marcelo Dornelles, chefe do MPE a abrir espaço no site pelo qual é responsável.  

CLIQUE AQUI para examinar toda a Ação, inclusive reproduções e fac similes das notas publicadas pelo site do MPE e por seus acusadores. O material também divulga o texto de resposta.

Juiza nega tutela antecipada
CLIQUE AQUI para examinar a enxuta decisão da juíza da 3a. Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que negou a tutela antecipada.