Conheça esta curta história do embate judicial que trava o editor com o MPE do RS. Em jogo a liberdade de imprensa.

Depois de um inquérito policial relâmpago e de uma denúncia ainda mais relâmpago do MPE do RS, oeditor foi surpreendido com notícia veiculada pelo site de notícias do Ministério Público, acusando-o pela prática de crime de homofobia. O ataque é outra demonstração de intimidação à atividade jornalística, portanto à liberdade de imprensa. O editor não foi ouvido. Ao exigir direito de resposta, este lhe foi negado. Em consequência, o editor foi a juízo, mas o pedido de tutela antecipada resultou também negado, embora a ação tenha sido aceita para tramitação. Hoje, este blog protocolou agravo de instrumento junto ao TJRS, visando atacar a decisão de primeiro grau, já que não é possível aguardar decisão de mérito, já que a ausência da versão da parte injustamente acusada, faz parecer que a acusação é verdadeira, causando-lhe evidente assassinato de reputação (credibilidade0 pedra de toque da atividade jornalística.

A ação judicial contra o MPRS

A Ação, que possui 23 alentadas e consistentes páginas, apela aos direitos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e, portanto, de imprensa, mas também ao Marco Civil da Internet e ao artigo 14 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Os advogados João Darzone Júnior, Pedro Lagomarcino, Rafael Coelho Leal, Adalberto Bueno Júnior e Thais Comasetto Felix, pediram tutela antecipada, tudo para obrigar o promotor Marcelo Dornelles, chefe do MPE a abrir espaço no site pelo qual é responsável.  

CLIQUE AQUI para examinar toda a Ação, inclusive reproduções e fac similes das notas publicadas pelo site do MPE e por seus acusadores. O material também divulga o texto de resposta.

Juiza nega tutela antecipada
CLIQUE AQUI para examinar a enxuta decisão da juíza da 3a. Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que negou a tutela antecipada.

6 comentários:

  1. Torcendo pelo editor!

    para cima dessa gentalha, Políbio!

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  2. Força Sr.Políbio, Deus é por ti.

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  3. O processo judicial serve, dentre outras coisas, para cozinhar em banho-maria o ódio humano, para que não seja levado cru à mesa da sociedade.

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  4. Mpezinho, não tem o q fazer, enche o saco de quem trabalha!
    Por que não espezinham a vida do Tcezinho q aprova as contas de um monte de prefeitos corruptos???

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  5. Isso aí é a prova da infiltração política, obviamente de esquerda, nas instituições que deveriam ser de Estado. Da OAB nem precisa falar. E tem muito mais.


    ESTÁ NA HORA DOS INTEGRANTES DE BEM DESSAS INSTITUIÇÕES IREM À LUTA CONTRA ESSA INDIGNIDADE !

    QUEM CALA CONSENTE E O CASTIGO CHEGA À GALOPE !

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  6. Esse promotor língua presa acho um cara arrogante, que não passa de um grande vaselina. Pobre RS com essas eminências ou seriam excrescência jurídicas.



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